Conceituação e desenvolvimento do tema: Ortotanásia e Cuidados Paliativos

Conceituação e desenvolvimento do tema: Ortotanásia e Cuidados Paliativos

Cuidados Paliativos

O termo “cuidados paliativos” foi definido em 1990, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como sendo o cuidado ativo e total dos pacientes cuja enfermidade não responde mais aos tratamentos curativos (Marta, Hanna e Silva, 2010, p. 58). A prioridade é o doente e não a doença a ser curada. A prática dos cuidados paliativos visa atenção maior do doente e à sua família com o objetivo de controlar dos sintomas, prevenindo o sofrimento e promovendo a melhor qualidade de vida possível (Oliveira, 2008).

A filosofia dos cuidados paliativos segue princípios claros, que também foram publicados pela OMS (WHO, 1990; 2004, apud Oliveira, 2008, p. 19):

• Procurar aliviar a dor e outros sintomas angustiantes;
• Afirmar a vida e encarar o morrer como um processo normal;
• Não apressar, nem adiar a morte;
• Integrar aspectos psicológicos e espirituais nos cuidados do paciente;
• Oferecer um sistema de apoio para ajudar os pacientes a viver atualmente tanto quanto possível até a morte;
• Disponibilizar um sistema de apoio para ajudar a família a lidar com a doença do paciente e com o seu próprio luto

Dentro desses princípios foram propostos cinco fundamentos éticos relevantes na atenção dos pacientes terminais da medicina paliativa: veracidade, proporcionalidade terapêutica, duplo efeito, prevenção e não abandono e tratamento da dor.

A veracidade implica em não omitir a verdade ao paciente e seus familiares, permitindo a autonomia deles na tomada de decisões. Já a proporcionalidade terapêutica relaciona os meios terapêuticos utilizados e os resultados esperados, estimando os riscos e os benefícios da ação, levando em consideração os custos de ordem física, psicossocial e econômico. O duplo efeito observa o lado positivo e o negativo de um ato terapêutico, procura-se com os efeitos negativos que podem implicar à uma eutanásia. O quesito prevenção, como o próprio nome sugere, previne a evolução clínica do paciente para que não ocorra sofrimentos desnecessários. Por fim, o não abandono e tratamento da dor, diz ser inadmissível abandonar um paciente que não aceita determinado tratamento, já o segundo termo diz que o paciente tem direito ao tratamento álgico quando estiver com dor (Marta, Hanna e Silva, 2010, p. 58).

Desde o começo de seu desenvolvimento, a prática dos cuidados paliativos está bem estruturada em somente 35 países, mas esforços para implantar políticas adequadas já surgiram em outras 121 nações. No Brasil, foram identificados somente 14 serviços e nenhuma iniciativa oficial, mas esta realidade tende a mudar rapidamente devido a participação do país em congressos e divulgação de serviços, que promoverá iniciativas de cuidados paliativos de maneira integral e essencial em todos os municípios e estados, oferecendo assistência à saúde (Oliveira, 2008).

“A medicina paliativa conclama a vida, tem a filosofia de assistir, de forma global, os indivíduos em fase terminal por reconhecer que o morrer é um processo natural do viver” (Marta, Hanna e Silva, 2010, p. 59).

Ortotanásia

Diante de todos os conceitos conhecidos da morte no doente terminal, surgiu um novo conceito, a ortotanásia, que exclui todas as outras modalidades de mistanásias, não praticando a eutanásia e nem a distanásia. Trata-se da boa morte, da arte do bem morrer, significa a morte no momento certo. (Marta, Hanna e Silva, 2010, p. 58).

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