Ensaio sobre Liberdade,Criminalidade na Ditadura

 Ensaio sobre Liberdade,Criminalidade na Ditadura

                   

                                                           Andreza Gomes Trindade de Araújo

 

Introdução

O presente ensaio tem por objetivo nos levar a uma reflexão sobre liberdade e criminalidade em regimes de ditadura ao longo do período republicano brasileiro, este ensaio surgiu após discussão em sala de aula do curso de Serviço Social na disciplina da professora Jamile Macedo na disciplina de Formação do Brasil Contemporâneo, o período da ditadura foi o mais conturbado, sendo que já havia percebido em 1961 tentativas dos militares de se hegemonizarem no poder. A quem diga que não houve ditadura militar no Brasil mais existem documentos e relatos de sobreviventes á essa época terrível.

Caio Navarro nos trás muitas "justificativas" antes da deflagração da ditadura militar, ele ressalta atividades e movimentos dos sindicalistas.

Argelina Figueredo diz que "as instituições democráticas estabelecidas com a Constituição de 1946, não resistiram a pressão de forças polarizadas a favor ou contra a mudança social".    

Diante deste contexto iremos analisar esse assunto marcante e complexo para o Brasil que foi os tempos difíceis da ditadura militar o golpe de 64, as greves sindicalistas, esse golpe foi dado em nome da democracia supostamente ameaçada o- chamavam de " democracia relativa" que tentou legitimar-se a qualquer custo.

Faremos uma analise na visão de Marcelo Ridenti no texto As oposições à ditadura: resistência e integração onde ele fará um breve resumo sobre o assunto trazendo fatos históricos relevantes para se falar do golpe de 64.

Fundamentação

Segundo Sandra Regina Barbosa da Silva Souza em seu livro OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER, o golpe de 64 suscitou um amplo movimento de mobilização da sociedade brasileira na luta contra o caráter autoritário do regime.

No Estado da Bahia a ditadura não foi tão dura nem tão autoritária quanto em outros estados brasileiros, sendo que os registros e provas dessa época encontram-se inacessíveis ao grande publico e mesmo à comunidade de estudiosos e pesquisadores aqui na Bahia.

Em solo baiano se deu uma das maiores e mais violentas caçadas humanas verificadas na historia recente do Brasil, a que conduziu a morte do Capitão Carlos Lamarca. O livro da então mestranda Sandra Souza trás informações importantes sobre a historia da resistência armada à ultima ditadura da Bahia, como a vinda de Bruno Maranhão, Dirceu Régis e Prestes de Paula.

Ridenti define a luta armada como um movimento de resistência democrática e que o golpe foi dado em nome da democracia supostamente ameaçada. O regime jamais se assumiu como ditadura, no máximo como "democracia relativa". Num primeiro momento, em plena Guerra Fria, o golpe procurou legitimar-se junto a segmentos expressivos de uma parte da sociedade que se sentia ameaçada por um suposto avanço do comunismo, do sindicalismo e da corrupção, foram 21 anos de negação a expressão durante esse tempo houveram muitas violências escancaradas como cassações, prisões, torturas, humilhações contra os adeptos do governo deposto, e até alguns assassinatos. O Partido Comunista Brasileiro ( PCB) foi duramente perseguido nessa época, eles se associaram-se a trabalhistas e outras forças num projeto de reformas de base que acabou derrotado com o golpe.

Houveram varias oposições institucionais como o Ato institucional nº 2 que visava liberdade de liderar por decreto,fechar o congresso, suspender reitos políticos,cassar mandatos e extinguir partidos políticos, em seguida houve o ato institucional nº 4 que instituiu o bipartidarismo e assim surgiram a Aliança Renovadora Nacional ( Arena), partido do governo, e o Movimento Democrático Brasileiro ( MDB), órgão da oposição majoritariamente moderada e construtiva.

Depois veio o Ato institucional n º 5 que significou a quebra da legalidade imposta pelo próprio regime; dava poderes quase ilimitados ao Presidente da República, por exemplo, para legislar por decreto, suspender direitos dos cidadãos, cassar para legislar por decreto, suspender o habeas corpus em crimes contra a segurança nacional, julgar crimes políticos em tribunais militares, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos e censura rígida a meios de comunicações.