Janela da Alma

Parâmetros de atuação do assistente social na área sócio jurídico        

Em atenção a questão a respeito dos parâmetros de atuação do assistente social na área sócio jurídico ( judiciário, defensoria, Vara de Infância, etc. ) podemos sinalizar que a função do assistente social, em todas as ações e atividades inerentes ao serviço social no Poder Judiciário tanto na Vara da Infância, quanto na Vara de Família tem um papel muito importante porque os estudos sociais, pericias e acompanhamentos sociais,  produzidos nos relatórios sociais, composto após o contato com as partes, entrevistando e realizando visitas domiciliares, oferecem um respaldo ao magistrado para dar a conclusão do caso,  resultando  em providencias  judiciais que define uma situação de família, em especial o grupo familiar que tem menores de idade, principalmente.

                A caracterização desta demanda implica em casos de vitimização de toda natureza, tais como situação de maus tratos, hoje, atendidas nos Conselhos Tutelares, que esgotados os meios para ajudar, melhorar e normalizar o conflito, caso contrario, quando ocorre este esgotamento, envia-se ofícios com relatórios iniciais para autuação de processos, como pedidos de providencias, acolhimentos, dentre outros. Paralelo a esses casos, são realizados também estudos sociais com menores infratores, quando são trazidos para as audiências de interrogatórios, cujos relatórios sociais são juntados aos autos para as audiências de instrução e julgamento.  São dadas orientações sobre o ingresso de pedido de guarda, adoções, tutela, regulamentação de visitas e definição de guarda na Vara de família e varias outras questões de conflitos que requer orientações adequadas de acordo com as perspectivas jurídicas.

             Dentre as mudanças importantes nos últimos tempos em relação a acolhimento, tais como a confecção do PIA (Plano Individual de Atendimento), audiências concentradas, enfim ações que estão agilizando as situações de crianças e adolescentes, nas quais o Assistente Social forence tem desempenhado um papel significativo nas intervenções sociais, em parceria com a rede e profissionais envolvidos nas questões tratadas nas casas lares, antigos abrigos que internavam crianças em situações de abandonos, mau tratos entre outras coisas que requer pronto atendimento ao menor, o assistente social atual com a equipe do setor técnico e outros profissionais.

                 Observamos que o Estudo Social, nessas situações, mencionadas, requer que o/a assistente social faça uma avaliação social, abordando aspectos e condutas das partes envolvidas, analisando a pessoa na sua individualidade e em grupo, constatando suas relações sociais dentro do conflito apresentado, e ao final emitindo opiniões que subsidiam o magistrado no julgamento da ação apresentada. O assistente social nesta atribuição forense coloca-se articulado tanto nas constatações através de instrumentos específicos do serviço social  para o levantamento de dados quanto interação institucional, do ambiente familiar e individual, retratando a realidade dos envolvidos processualmente, sempre com uma postura de neutralidade, visando o que for melhor e mais adequado aos menores, principalmente, na dinâmica familiar ou não avaliada.