MOVIMENTO SEM TERRA

Universidade Federal do Triangulo Mineiro

Andreza Cristiany

Célia Ferreira

Lidiane Silva

Bruna Rodrigues

Isabella Lucindo

Síntese Reflexiva do SUAS

Uberaba- 2015

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Historicamente, o campo de atuação profissional do assistente social vem sendo construído e ampliado por várias dimensões, ou seja, na saúde, na previdência, na assistência os profissionais desenvolvem ações socioeducativas, socioassistenciais, de planejamento, gestão e investigação, assessoria e controle social.

Neste sentido, para Jose Paulo Neto (2010), historicamente o assistente social era quem executava as políticas sociais, ou melhor, atuava diretamente no atendimento do usuário e das famílias, não atuavam na formulação, planejamento e gestão das políticas sociais.

A partir das mudanças políticas, sociais e econômicas na sociedade a exemplo da Constituição de 1988, o assistente social deixa de atuar somente e diretamente com o usuário e passa a atuar também no âmbito da gestão, pois as políticas sociais passaram a ser de responsabilidade do Estado, de forma descentralizada, assim os Municípios e os Estados passaram a serem formuladores de políticas, logo os assistentes sociais foram chamados para atuar na no planejamento e gestão destas políticas, outro fator que impulsionou essa mudança diz respeito ao campo de formação, visto que os profissionais dialogam com a perspectiva do  projeto ético-político e buscam não só mais qualificação profissional, como também participar da formulação das políticas.

Neste contexto, de acordo com Maria Ines, um dos avanços na Assistência Social trás  a criação e organização da Política Nacional de Assistência Social, firmada em 2004 com o Sistema Único de Assistência Social, SUAS, mas foi proposta desde a C.F. de 1988. Assim,  a assistência passa a ser uma rede de serviços socioassistenciais integrada, descentralizada e articulada para prestar os serviços. A Política de Assistência Social avança com o SUAS, pois passa a prestar serviços socioassistenciais, como também inserir profissionais de serviço social em espaços de gestão e coordenação dos CRASS, dos CREASS e as Secretarias, em fim, por toda a rede integrada.

Neste contexto, as autoras, Maria Ines, Elaine Behring e outros autores, vão apresentar que: do ponto de vista histórico, o SUAS vem afirmar o que foi garantido na C.F. de 1988; a assistência como uma das formas de proteção social, ou seja, o SUAS é um grande avanço, um grande marco histórico, no sentido de proteção social, não só pelo fato de criar possibilidades de atuação para os profissionais no âmbito da gestão, ou pelo fato de garantia de um sistema integrado de serviços socioassistenciais, mas também, pela formação e ampliação de um sistema que participa da proteção social e que garante direito na perspectiva de gestão participativa democrática.

Entretanto, as autoras apresentam muitos limites e retrocessos no âmbito SUAS, segundo Behring, a partir da reforma do Estado a política de assistência toma proporções catastróficas, no sentido de focalização associada à seletividade das políticas, como também a descentralização no que representa a responsabilidade do Estado, transferindo as ações para a sociedade civil, seja com o terceiro setor, seja com as terceirizações.

 Neste sentido uma das contradições que a autora apresenta seria a descentralização do poder, das decisões, dos recursos que é o que a Constituição de 1988 defende, mas o cenário atual contraditoriamente apresenta a desresponsabilização do Estado e políticas neoliberais que atendem prioritariamente a lógica macroeconômica, ou seja, a classe burguesa e minimamente atendem a classe trabalhadora.