Movimentos Sociais

                           

Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST)

Introdução:

O presente trabalho pretende apresentar a trajetória do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) no cenário urbano, onde a lógica da especulação imobiliária é perversa e exclui muitos trabalhadores do direito a moradia e de condições de uma vida digna.

O MTST é um movimento social criado através da organização popular dos trabalhadores e empreende uma luta contra o sistema capitalista. Seus representantes são trabalhadores: operários, informais, subempregados, desempregados, que não possuem moradia digna e vivem nas periferias. Surge em 1997 em resposta ao modelo mercantil, elitista e segregador de Cidade capitalista. Sendo o Brasil um dos países com maior déficit habitacional e entendendo este através de seus dois ângulos (qualitativo: número de famílias que não tem casa/ quantitativo: número de famílias que moram em situação extremamente inadequada), o MTST busca organizar os trabalhadores urbanos em uma luta por moradia que não tenha fim em si mesma, mas que, expanda-se na sociedade por uma Reforma Urbana popular e classista. Isso significa que através da organização popular, o MTST visa à construção de um espaço democrático em que o povo tenha voz ativa nas decisões que tangenciam a articulação com a esfera coletiva. O Movimento opõe-se ao caráter repressor e excludente da aliança entre o Capital e o Estado, que tende a mercantilizar a vida, em todas as suas instâncias. Portanto, o MSTS não é um movimento que luta apenas por moradia, sua luta envolve melhores condições de vida (abastecimento, esgoto, energia, asfalto, transporte, serviços de saúde, cultura, lazer e educação, etc), ou seja, a totalidade de um sujeito de direitos.

        Nesse sentido, o trabalho se propõe a construir a história do movimento em um contexto de avanço neoliberal. Além disso, apresentar as demandas que deram origem à organização desse movimento e a sua trajetória histórica, bem como o território em que o mesmo está inserido no contexto urbano, onde a especulação imobiliária tem sido alarmante e reduz progressivamente o direito à moradia da classe trabalhadora.

 

1. Histórico do movimento: (demandas históricas e atuais)

A questão habitacional no Brasil tem sua gênese na invasão dos Portugueses em 1500, que desapropriou grandes terras dos povos indígenas e as concentrou, sob os interesses do governo lusitano, em 15 grandes blocos aos aristocratas da época. A desigualdade foi perpetuada com a propriedade privada de terra no Brasil, base do capitalismo. As terras foram repassadas sob a forma de herança ou sob a venda entre as famílias mais influentes. Cabe lembrar, que fora comum no Brasil, o uso de grilagem de terras públicas. Prática comumente difundida pelos grandes latifundiários para roubarem as terras públicas.

Com a modernização e o desenvolvimento das primeiras indústrias, emergiu a necessidade de atrair mão de obra para os centros urbanos. A população que era prioritariamente rural fora atraída para trabalhar nas indústrias. O problema é que os trabalhadores que já habitavam as grandes cidades já viviam em situação precária, sob a forma de aluguel, nas chamadas vilas operárias. Estas eram oferecidas pelas empresas aos trabalhadores que pagavam alugueis com seus salários. Ou seja, o dinheiro que seria gasto com moradia aos trabalhadores retornara as empresas, em forma de lucro e o problema habitacional se agravava, diante do aumento populacional. Com o avanço da industrialização, o movimento de trabalhadores nos grandes centros urbanos aumentara e junto com ele, as mazelas oriundas da falta de planejamento urbano. A periferia nesta época praticamente não existia, os trabalhadores se amontoavam sob os cortiços, conviviam sob o mesmo espaço da burguesia, que há este passo já se sentira incomodada.

Entre 1945 e 1947, especialmente no Rio de Janeiro e em São Paulo (duas maiores cidades brasileiras), eclodiam movimentos dos sem-teto, que tinham como pauta o aumento do aluguel e os despejos.

Os donos dos meios de produção aliados ao Estado, omisso às classes mais pobres, desenvolveram uma política de “limpeza” urbana, reconhecida no Rio de Janeiro, através da Reforma Pereira Passos. Em todo cenário industrial, demoliram cortiços, despejaram favelas e aumentaram significativamente o valor dos alugueis, o que tornou inviável a permanência da classe mais pauperizada nos grandes centros. Ao passo que lotearam áreas clandestinas, em áreas afastadas da pequena burguesia e venderam aos trabalhadores. Nestes locais, bem distantes, a vida era vazia, não havia estrutura adequada para receber as inúmeras famílias que foram despejadas. A infraestrutura era precária e os serviços públicos não chegavam. Para possibilitar que os trabalhadores continuassem vendendo sua força de trabalho ao capital que os explorava, o governo construíra mais adiante a infraestrutura básica.

Mas, ainda assim, os “proprietários” ou invasores das terras loteadas e griladas, encontraram outra forma de lucrar: deixavam vazios grandes pedaços de terras entre os locais que foram vendidos aos trabalhadores e os grandes centros. Trata-se de uma lógica, ao modo que não precisariam gastar absolutamente nada para desenvolverem recursos neste espaço vazio, aguardavam a valorização da área com a chegada de infraestrutura. Deste modo, os grandes espaços vazios tornar-se-iam mais desenvolvidos que os locais mais afastados primeiro. Logo, lucrariam um valor muito maior na venda destes lotes antes abandonados. Trata-se aqui, de um crime reconhecido por especulação imobiliária. Os especuladores deixam de cumprir uma lei, que dita que toda propriedade deve ter uma função social, a deixam vazia e aguardam a sua valorização no mercado imobiliário para capitalizarem mais. Ao passo que isso ocorre, os trabalhadores são segregados em áreas cada vez mais distantes e sem infraestrutura. Daí observa-se e justifica-se o crescimento exorbitante do perfil de uma grande população dos sem teto: pessoas que se amontoam em pequenas habitações, coabitando sem a infraestrutura adequada a uma vida digna.

Nesse contexto, alguns anos mais tarde, no final dos anos 90 presencia-se a construção do Movimento dos Trabalhadores Sem- Teto (MTST) em um período marcado por um regresso dos movimentos sociais devido à falta de organização e mobilização de algumas classes trabalhistas e a infiltração de pelegos nas organizações. Seu início está associado ao Movimento dos Sem Terra (MST), especificamente na Marcha Popular de 1997 que abrangeu diversas cidades propondo uma associação entre os problemas sociais do campo e da cidade.