NEGLIGÊNCIA INFRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA PROTEÇÃO SOCIAL
Por: Suellen3101 • 2/5/2018 • Monografia • 9.644 Palavras (39 Páginas) • 459 Visualizações
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Campo Grande/MS
2018
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DAYANE SUELLEN ARAÚJO RODRIGUES SHIMADA
NEGLIGÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA PROTEÇÃO SOCIAL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (UNIDERP), como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Serviço Social.
BANCA EXAMINADORA
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Campo Grande, junho de 2018
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 13
2. CONCEITUANDO FAMILIA E SEU PAPEL NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 16
2.1 Conceitos de família e o papel protetivo familiar 16
2.2 Proteção Integral e as Prerrogativas do Estatuto da Criança e Adolescente 18
3. a violência e a negligência contra criança e adolescentes 22
3.1 Tipos de Violência Contra Criança e Adolescente 22
3.1.1 Violência física, maus-tratos físicos, abuso físico 24
3.1.2 Violência psicológica, violência moral (calunia) 25
3.1.3 Violência sexual ou abuso sexual 25
3.2 A negligencia intrafamiliar e as consequências no desenvolvimento da criança e do adolescente 27
4. O papel na proteção social do assistente social frente a negligência familar contra criancas e adolescentes 30
4.1 Historicizando a Assistência Social enquanto Proteção Social. 30
4.2 O papel do Assistente Social na Proteção Social, nos casos de negligência Familiar. 34
5. 38
REFERÊNCIAS 39
INTRODUÇÃO
No Brasil, a negligência contra criança e adolescente atualmente tem aumentado entre as famílias, as quais vivem e convivem em condições limite de vida e sobrevivência, muitas dos casos perpassam as mais diversas das expressões da questão social, seja pelo uso/abuso de drogas, desemprego ou os subempregos, que exploram e alienam as pessoas, expostos as diversas manifestações de violência, fragilidade dos vínculos familiares, e embora sejam os principais responsáveis pelos componentes desses arranjos, assumem um lugar que os condicionam a inteira condição pela oferta de cuidado, não propiciando uma reflexão quanto a presença do Estado como provedor do sistema de garantia de direitos, os quais, dariam maior suporte as famílias a esses cuidados e proteção.
Nosso aparato legal registra com veemência a necessidade da proteção integral, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, o qual assegura a proteção integral as crianças e adolescentes, conforme expressa o Art. 5º,“nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. (BRASIL, 1990).
Afinal, crianças e adolescentes são vistos como pessoas, em desenvolvimento razão pela qual se constitui dever de todos principalmente do Estado em assegurar à proteção e comitantemente a preferência nos atendimentos dos serviços públicos, em comparação com um adulto e a priori das políticas públicas (BRASIL, 1990).
A inquietude em pesquisar sobre o assunto, adveio da prática desenvolvida no estágio supervisionado, o qual propiciou observar e consubstanciar informações acerca da importância do trabalho interdisciplinar voltado a matricialidade familiar, pois na ausência da afetividade e dos aparatos de proteção, a familiar se torna omissa, ocasionando a negligencia intrafamiliar contra crianças e adolescentes.
Nesse sentido, o Assistente Social tem papel fundamental na intervenção e atuação na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, bem como da família, de acordo com as políticas públicas, que asseguram os direitos da criança e do adolescente, a qual compreende um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais.
Assim, a pesquisa torna-se importante no campo da graduação por evidenciar o profissional de Serviço Social, a sua práxis interventivanessa questão social, que está diariamente interligada a proteção de crianças e adolescentes que estão com seu direitos negligenciados ou violados, com intuito de fortalecer os vínculos familiares que estão fragilizados, por meio de orientações, informações, acolhidas, mediação, conforme a demanda apresentada.
A construção familiar ao longo do processo histórico, assumiu algumas composições que estavam ligadas principalmente a construção familiar aos moldes da sociedade burguesa, ligada à laços sanguíneos, sendo que, o homem era provedor do sustento, a mulher por sua vez ficaria responsável pelas obrigações domésticas, cuidando da casa e dos filhos. Essa formação familiar era conhecida como patriarcal ou nuclear, sendo o casamento ligado aos negócios e tido como muitas das vezes moeda de troca, configurando interesses financeiros dos patriarcas. (ALVES, 2009).
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