O papel da criança e do adolescente na construção do mundo social

INTRODUÇÃO

Na sociedade brasileira o desamparo e abandono existem desde o século XVIII, pois muitas mães e famílias, não tinham como sustentar seus rebentos e acabavam desamparando-os em meio muitas vezes ao relento. O preconceito e a miséria eram os principais fatores do abandono naquela época.

O preconceito era um fator que levava a mãe a abandonar seus filhos, pelo fato de a mulher engravidar antes ou fora do casamento. A sociedade muito egocêntrica do século XVIII, não consentia que mulheres solteiras tivessem ou criassem seus filhos, pois eles pregavam que os valores éticos e morais tinham que prevalecer. Consequentemente a discriminação e o preconceito surgiam fazendo com que essas mulheres desaparecem seus filhos em ruas, rodas, portas de residências e até mesmo nas encostas de alguns rios.

Não foi somente no século XVIII que esse fato prevalecia, nos dias de hoje a nossa sociedade sofre heranças desse passado. O preconceito e a discriminação com mães solteiras são visíveis em todas as épocas e a miséria ainda é considerado o fator principal do abandono.

DESENVOLVIMENTO

A família possui um papel de suma importância na sociabilidade, no bem-estar físico e na afetividade dos indivíduos. E assegurando seus direitos em forma de lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) expressa no artigo 19º:

Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.

É notório que, na realidade social brasileira, a existência de direitos bem exatos não acarreta necessariamente em sua realização. Um bom exemplo desta afirmativa é o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, eis que é um direito moderno, todavia, com alguns assuntos basicamente contestados, e é sobre esse fato, ou seja, o verdadeiro cumprimento do papel social do direito, papel esse que concretiza a teoria jurídica no mundo dos fatos.

A partir da decadência existente entre a teoria e a prática, aparece a problemática ligada à superação da inércia social, da prática de acatamento às desigualdades, e, assim, a ânsia de buscar formas de afastar um estado de desequilíbrios e desigualdades, os quais são socialmente institucionalizados e de tornar real as práticas da democracia participativa. Indiscutível, o Estado brasileiro não conseguiu e ao mesmo tempo não consegue conceder condições reais para o exercício da cidadania, de forma ativa, nem para sua formação em crianças e jovens.

Porém o estado assume a tarefa tendo como objetivo o recolhimento e acolhimento de crianças em situações de risco. Abrigos, casas de apoio, instituições com o intuito de proporcionar a segurança, o abrigo que em muitas vezes a criança e o adolescente não teve em seu respectivo lar.

O âmbito familiar é o alicerce da criança, a separação ou o abandono de bebês é prática presente desde as grandes civilizações, quando já existia a discriminação e a miséria.

Portanto, a família tem por dever assegurar e proteger a vida de seus filhos, o que na maioria dos casos não acontecem, por falta de condições financeiras, a mãe por sua vez, não se acha capaz de manter as necessidades básicas dos filhos, dando sustento a única solução no momento, abandoná-los.

O Estatuto da Criança e do Adolescente visa a total proteção dos mesmo, e assim, esta lei não apenas modifica, mas também quebra com a Legislação do Chamado Código de Menores (Lei nº 6,697/79) e busca colaborar para reestruturação das percepções acerca do assunto.

No Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Outro fator existente ocorreu na constituição de 1934, quando houve o cuidado em confirmar e estabilizar a aplicação da norma e proteção da criança e do adolescente. Não sendo possível explorar a repercurção dos fatos, pois a constituição fortaleceu por um curto período. Essa mesma constituição do ano de 1934 desmanchou-se pelo golpe do Estado Novo em 1937, onde uma nova ordem foi instituída no Brasil, entrando assim no pais a nova constituição federal de 1937.

Por consequência dos fatos expostos que aconteceram com a constituição de 1937 caracterizou um país defendente dos direitos da criança e do adolescente.

A partir de 1980 e coma mais intensidade na década de 1990, a sociologia da infância começou a se tornar um campo de conhecimento. O marco inaugural da sociologia no Brasil,é o texto As trocinhas do Bom Retiro, do sociólogo Florestan Fernandes (1920 – 1995). Nesse livro Florestan usou pela primeira vez o termo ‘cultura infantil’. Sendo esse o marco inicial da sociologia