Politicas Publicas do Idoso

O idoso em sua situação de vulnerabilidade e a violência intrafamiliar

Aristoteles, Ana.

Huk, Mayra.

Lobo, Isabela.

Silva, Paula.

RESUMO

Neste trabalho, tem-se como objetivo estudar a situação atual da pessoa idosa, como a sociedade reage ao envelhecimento e acompanhar a evolução das políticas públicas com relação ao crescimento demográfico. Temos como objetivo atenuar a importância da situação, que tem pouca visibilidade em discussões políticas, e ao mesmo tempo trazer uma discussão sobre um assunto que é excluído do círculo social, a violência no âmbito familiar. Com pesquisas em livros, revistas, jornais, artigos e pesquisa em campo.

Palavra-chave: idoso, vulnerabilidade, violência, intersetorialidade, políticas públicas.

1 INTRODUÇÃO

Esse trabalho tem como tema o estudo do Estado e das políticas públicas e como objetivo geral a discussão da situação de vulnerabilidade e a violência sofrida pelo os idosos. Trata-se dados sobre o índice da violência sofrida pelo mesmo. Estudaremos as Políticas Públicas e o Estatuto do Idoso, que abordará as constituições e a diferença de prioridades em cada uma delas, a evidencia da palavra “desigualdade” e como ela se confunde com direitos. O trabalho apresenta também a relação dos direitos e do crescimento demográfico, e das preocupações da OMS (Organização Mundial da Saúde) quanto ao crescimento demográfico e o aumento da desigualdade, trará também da forma como o Estado se responsabiliza e como se adapta com essas novas mudanças na sociedade. Será abordado a violência no âmbito familiar, os vários tipos de violências sofridas pela população idosa em sua própria casa, as principais causas que levam o agressor a violência, e porquê as vítimas são as que menos denunciam segundo os dados do Disque 100, além disso, com base em pesquisa em campo analisamos que o número de denúncias de violências contra o idoso em Curitiba cresce a cada ano. Por fim veremos a rede de apoio socioassistencial para o idoso, os benefícios e direitos que o idoso tem assegurados por lei em seu Estatuto, e a efetivação das leis.

Para fins deste trabalho, a metodologia usada foi a bibliográfica, com pesquisas em livros, revistas, jornais, artigos e pesquisa em campo que foi realizada na Secretaria de Estado e da Família e do Desenvolvimento Social do Estado do Paraná, onde foi conversado com a Dra. Fabiana e coletado dados sobre denúncias de violência aos idosos.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Políticas Públicas e o Estatuto do Idoso

Segundo o dicionário Aurélio desigualdade significa” diferença, irregularidade, desproporção “ao longo da história é evidente a luta para acabar com a desigualdade. Com a evolução da sociedade fica clara a luta por direitos. No Brasil foi escrito 7 constituições, tendo sua primeira escrita em 1824, logo após a proclamação da república. E nos próximos 164 anos seriam escritas mais 6 constituições tendo sua última escrita em 1988. Podemos ver a diferença discrepante entre as duas, ao analisar como as prioridades mudaram e o quanto isso influenciou na vida da população. (Villa 2011).

Na constituição de 1824 houve um avanço quanto ao poder de voto diante de um pais que passou de monarquia para republica, no entanto Villa afirma “o imperador limitou quem deveria ser eleito. Todos eram iguais, mas uns eram mais iguais que outros” (2011 P.10) um grande reforço da desigualdade. Então 164 anos depois criasse uma Constituição Cidadã que traz em seu artigo 6° a seguinte lei social:

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Pode-se ver o antagonismo explicito nas duas constituições, enquanto uma assegura o direito do voto “ para alguns” a outra assegura igualdade para todos. Como uma forma de efetivar os direitos firmados na constituição, existe as políticas públicas, uma forma de acabar com a desigualdade efetivando o direito de igualdade para todos. Segundo Celina Souza, existem vários modelos de políticas públicas, algumas são mais restritas a determinados grupos sociais, região, cor, raça, essas políticas causam um impacto menor, há também as políticas amplas com resultados mais visíveis e contemplando um grupo mais abrangente. (2006)

A expectativa de vida está aumentando de uma forma significativa, segundo uma pesquisa da organização mundial da saúde (OMS) “a expectativa de vida subiu 5 anos de 2000 a 2015”, no entanto a mesma afirma que a desigualdade persiste e o ODS (Objetivos do desenvolvimento saudável) apoia essa afirmação. É interessante a ligação de vários assuntos com a mesma palavra, desigualdade, a desigualdade está presente nos números, enquanto países desenvolvidos aumenta sua expectativa de vida para 83,4 anos, temos em contrapartida países com expectativa abaixo de 60 anos. A diretora-geral do OMS, Margarete Chan afirma “os ganhos foram desiguais”.

Em 2002, foi feita uma segunda assembleia mundial sobre o envelhecimento. Nessa assembleia organizada pela ONU (organização das nações unidas” ficou clara a preocupação por conta do aumento da expectativa de vida, e o tema principal foi “ uma sociedade para todas as idades” atenuando as preocupações sobre desigualdade citado pela OMS.

Um aumento populacional exige novas políticas públicas, e esse foi um dos pontos da assembleia, onde foi apresentado um plano de ação para melhorar a qualidade de vida e garantir um envelhecimento saudável e ativo. A ONU mostrou suas preocupações quanto a garantir a segurança do idoso, sugerindo a eliminação da violência e da descriminação contra o idoso, todas as pautas geralmente são voltadas para a saúde, no entanto a OMS mostrou que há também uma preocupação com a violência sofrida pelo idoso, estudos apoiados pela OMS comprovam que “ os abusos a pessoas mais velhas estão aumentando”. No entanto as leis não acompanham o desenvolvimento acelerado da sociedade.

No Brasil, houve uma grande evolução desde 1824 quando foi feita a primeira constituição, entretanto apenas em 2003 foi aprovado o estatuto do idoso. Mais da metade do estatuto é voltado para a saúde, uma pequena parcela foi dedicada a segurança