Politicas sociais
Por: Rosa Lucia Saldanha • 2/11/2015 • Trabalho acadêmico • 2.470 Palavras (10 Páginas) • 197 Visualizações
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 DESENVOLVIMENTO
3 CONCLUSÃO
4 REFERÊNCIAS
- INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo apresentar o conceito de questão social e suas manifestações, como se deu e o que levou para que a mesma surgisse no contexto capitalista monopolista; de políticas sociais, construídas por meio das mobilizações das classes operárias advindas das revoluções industriais. E o trabalho do assistente social para com a questão social.
Diante dos desafios apresentados, é necessário o serviço social desenvolver ações relativas ao planejamento estratégico ante a nova gestão dos serviços. O projeto ético político aborda o reconhecimento da liberdade como valor central e como possibilidade de escolher entre alternativas, é assim que surge o compromisso com a autonomia, a emancipação e a plena expansão dos indivíduos sociais; o projeto vincula-se a um projeto societário que propõe a construção de uma nova ordem social, sem dominação ou exploração de classe, etnia ou gênero.
- DESENVOLVIMENTO
Questão social é o conjunto das expressões que definem as desigualdades sociais. Surgiu na Europa, no século XIX, o que gerou esse conflito entre as classes diretamente ligadas ao desenvolvimento das forças produtivas foi o processo de urbanização, somado com a rápida expansão do industrialismo na Revolução Industrial; através da inserção de máquinas que tornaram mais perigoso o trabalho e diminuiu a mão de obra na época, vários trabalhadores viviam em plena miséria, muitas mulheres tinham carga horária de trabalho que variavam entre 14 a 16 horas diárias, e pra crianças de 10 a 12 horas por dia; a partir do momento que o proletariado enxergou esse problema acabou por conscientizar de que estavam sendo explorados e levaram a contestação das medidas de trabalho dos mesmos, onde o objetivo era de exigir a criação de políticas sociais em prol da classe trabalhadora, onde a pobreza se alastrava rapidamente.
O Ludismo foi uma das primeiras ações de luta da classe trabalhadora que invadiram as fábricas em que trabalhavam e quebravam as máquinas, e conseguiram algumas vitórias com isso, uma delas foi a não redução dos salários dos mesmos com ameaça de uma nova rebelião; foram a partir destes movimentos de organização que começaram a surgir às organizações operárias, os sindicato e as greves para lutar por salários dignos, redução da jornada de trabalho, melhores condições de assistência e segurança social, etc. Diante desse quadro surgiu às novas doutrinas sociais, pregando a criação de uma nova sociedade, livre da miséria e da exploração reinante.
A partir dai surgi a política social que foi empregada pelo governo como estratégia de intervenção nas relações sociais, e estava relacionada a um típico processo de mediação entre a burguesia e o proletariado. Atualmente visa concretizar os direitos sociais conquistados e garantidos por lei, onde os mesmos são desenvolvidos e aplicados por meio de programas, projetos e serviços. São classificadas e definidas de acordo com suas especifidades e seus objetivos imediatos, como curativas e preventivas, primárias, secundárias e terciárias, terapêuticas e promocionais; sendo apresentadas de acordo com seu público alvo.
Assim surgiu o Welfare State, ou Estado de Bem Estar Social com o objetivo de garantia dos padrões mínimos de educação, saúde, habitação, renda e seguridade social aos cidadãos. Seus princípios estruturais baseavam-se na responsabilidade estatal na manutenção de vida dos cidadãos e a universalidade dos serviços sociais.
No Brasil em 1911-1917 regulamenta-se a situação sanitária das empresas e o trabalho de mulheres e crianças; em 1919 é tomada a primeira medida de Legislação Social que responsabilizava as empresas pelos acidentes de trabalho; em 1921 a Reforma Carlos Chagas cria serviços de assistência hospitalar, higiene infantil, ambulatórios; na área da assistência intensificam-se as ações de cunho religioso.
Já em 1923, é promulgada a Lei Eloy Chaves, considerada um marco na história da Previdência Social, a mesma cria as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP) com o objetivo de garantir direitos sociais como aposentadoria, auxilio médico, auxilio medicamento, etc.
Até 1930 inexistia a garantia total de direitos, neste ano no governo de Getúlio Vargas foi criado o Ministério do Trabalho, e em 1932 a Carteira de Trabalho, a qual passa a ser o documento da cidadania no país; eram portadores de direitos àqueles que tivessem emprego e a carteira devidamente assinada. No começo dos anos de 1934 a 1945 foi que começou essa implantação através das legislações trabalhistas e sindicais, que partia da regulação dos acidentes de trabalho, passa pelas aposentadorias e pensões, segue com auxílios doença, maternidade, família e seguro desemprego, além da Reforma Constitucional que introduziu o voto secreto e o voto feminino, jornada de trabalho de oito horas diárias, repouso semanal, férias remuneradas.
O período de introdução da política social brasileira teve seu fim com a Constituição de 1937, a qual sancionava a necessidade de reconhecimento da classe trabalhadora pelo Estado, assim ocorrendo a Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, promulgada em 1943. Desde momento em diante o Brasil acompanhas as tendências internacionais de intervenção do Estado diante da questão social, porém com características um pouco particulares.
Em 1942, é criada a LBA (Legião Brasileira de Assistência) com o propósito de atender as famílias de pracinhas envolvidos no pós-guerra, coordenada pela primeira dama; em 1946 os atendimentos passam a serem destinadas as pessoas pobres, além de apoiar a infância e maternidade.
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