QUESTÕES SOCIAIS QUE ESTÃO EMERGINDO A SOCIEDADE BRASILEIRA

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1. DESENVOLVIMENTO

  O neoliberalismo foi um movimento ideológico em escala mundial, foi erigido em doutrina oficial da política econômica. Vários países passaram a adotar as práticas Neoliberais no início da década de 1980 tendo seu início no final da década de 1970 no Chile.

1. neoliberalismo e suas caracteríticas

    O crescimento comercial foi evidente e para enfrentar a concorrência medidas foram tomadas no Reino Unido e nos Estados Unidos. As principais características dessas medidas foram à redução dos investimentos na área social, à educação, saúde e previdência social. Ao mesmo tempo, adotou-se como prática também a privatização das empresas estatais, passou-se a defender um modelo no qual o Estado não deveria intervir em nada na economia, deixando-a funcionar livremente.

   Os defensores do neoliberalismo acreditam que este sistema é capaz de proporcionar o desenvolvimento e Intervenção mínimas do governo no mercado econômico e social de um país. Defendem que o neoliberalismo deixa a economia mais competitiva, proporciona o desenvolvimento tecnológico e, através da livre concorrência, faz os preços e a inflação caírem. Autores neoliberalistas afirmam que o estado é o principal responsável por anomalias no funcionamento do mercado livre, porque o seu grande tamanho e atividade constrangem os agentes econômicos privados.

   Mediante a esses programas de assistência social oferecido pelo Estado, nesse aspecto, a melhoria das condições de vida, o acesso à informações e qualidade de ensino seriam pressupostos inevitáveis para que o neoliberalismo que não vem apresentando resultados nada satisfatórios fosse remodelado pela ação de transformações democráticas.

         As principais características foram:

Privatizações com vendas das empresas estatais;

Livre circulação do capital internacional e ênfase na globalização;

Abertura da economia para a entrada de multinacionais;

Posição contrária aos impostos e tributos excessivos;

Investimento estrangeiro direto;

Aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico;

Desigualdade salarial;

Redução do estado;

Desigualdade Social;

Diminuição dos direitos sociais;

Exploração da mão-de-obra;

Fechamento de pequenas empresas;

Surgimento de grandes monopólios;

Fundo monetário;

Hegemonia dos Estados Unidos;
Governos que adotaram políticas econômicas neoliberais nos últimos anos:
- Brasil: Fernando Collor de Melo (1990 - 1992) e Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2003)
- Chile: Eduardo Frei (1994 - 2000), Ricardo Lagos (2000 - 2006) e Michelle Bachelet (2006 - 2010)
- Estados Unidos: Ronald Reagan (1981 - 1989), George Bush (1989 - 1993) e George W. Bush (2001- 2009)
- México: Vicente Fox Quesada (2000 - 2006)
- Reino Unido: Margaret Thatcher (1979 - 1990)

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1.  AS EFETUAÇÕES DO NEOLIBERALISMO NO BRASIL

A implementação do Neoliberalismo no ano de 1990 à 1992, onde o governo financiou a juros baixos as empresas que ele próprio vendeu. O capital que deveria servir para diminuir as divida que ficaram sem proteção os setores trabalhistas que sofrem até hoje.

A partir de 1980 o Estado derrotado e falido aos poucos foi se transformando meio governante da renovação produtiva. O neoliberalismo passou a ser implantado no Brasil a partir do governo de Collor (1990 à 1992) que aumentou com os governos FHC (1995 à 2002), os produtos importados passaram a invadir o mercado brasileiro com a redução dos impostos de importações, os efeitos destas medidas indicavam que o governo andava bem, mas isso durou pouco tempo.

Ao mesmo tempo, o governo passou a incentivar os investimentos externos no Brasil por incentivos fiscais e privatizações das empresas estatais, o processo acelerado de abertura econômica fez com que muitas empresas não conseguissem se adaptar as novas regras do mercado levando-as a falência. O argumento dos políticos é que as estatais eram improdutivas, de fato é que foi emprestado pelo BNDES, ou seja, o governo financiou a juros baixos as empresas que ele próprio vendeu os recursos captados com a privatização deveriam servir para diminuir a divida publica, mas acumulou o capital nas mãos das corporações na abertura desmedida do mercado nacional sem proteção aos setores trabalhistas como sofre até hoje com os sintomas da privatização, terceirização, desrregulação e flexibilidade.  

Nas idéias neoliberais começaram a ser divulgada em meados 1980, na esteira da crise do Estado desenvolvimentista, concretizou no desequilíbrio da balança financeira e no fracasso dos planos de estabilidade monetária, ainda em 1980 o Estado decadente e falido foi aos poucos se tornando meio regulador da reestruturação produtiva, ganhando destaque o aumento da governança e a setorização dos serviços com a consequência da comercialização dos direitos sociais.  

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1. Primeiros passos de Políticas Sociais do nosso país.

Políticas públicas é um conjunto de orientações, diretrizes e ações que visam à continuidade e melhoria do bem estar social, onde os benefícios de desenvolvimento alcancem todas as classes da sociedade da forma mais justa possível.

O social, via políticas sociais públicas, que tem como características respostas fragmentadas aos setores mais combativos e dinâmicos da economia brasileira, em que o Estado antecipa-se frente às demandas sociais, de modo a controlar os movimentos classistas e sociais que problematizam suas necessidades sociais em cena pública; a evitar à constituição de sujeitos políticos, fora da arena de controle do Estado, cuja conseqüência é a transmutação de direitos em concessões. Essa forma de enfrentamento da questão social formaliza o estatuto de “cidadania” para determinados segmentos sociais, e atribui a categoria de subcidadão a todos aqueles que são pobres ou não têm sua atividade laboral reconhecida pela legislação trabalhista. Assim, emerge e se consolida no país um sistema de proteção social que apesar de se desenvolver em duas vertentes paralelas – a dos direitos sociais e a da filantropia – não as diferencia quanto ao seu traço paternalista e conservador, associando a “igualdade perante a lei” à política do favor, do compadrio e do favoritismo, à medida que a intermediação política entre dominantes e dominados, exercida pela burocracia estatal, não chega a romper a sobrevivência das relações clientelistas. Essas respostas fragmentadas que vão se dando de “grupo a grupo”, de “corporação a corporação”, numa lógica de “hierarquia de privilégios”, são mecanismos que obstaculizam a consciência de classe, posto que são fragmentadores da unidade das lutas das classes subalternas, e visam, conforme Oliveira (2000), à “anulação da política” como arena de negociação, de regras universais e pactuadas, são verdadeiras “operações de silenciamento” da classe trabalhadora, seja tutelando-a, cooptando suas lideranças, seja reprimindo-a, controlando suas manifestações pela força ou mediante políticas sociais. Todavia, essas medidas não anulam os conflitos; e as lutas sempre ressurgem, as quais se deve todo o esforço de democratização do país e à constituição das políticas sociais como mecanismo de respostas às necessidades concretas dessas classes, mesmo que imediatas. Antes de 1930, o governo já dava sinais de alteração no trato da questão social, influenciado pelas pressões dos movimentos classistas e pelas experiências de outros países que já adotavam políticas de seguro social, promulgando a Lei de Acidentes em 1919, criando as CAPS (Caixas de Aposentadoria e Pensões) em 1923, conhecida como lei Elói Chaves (ponto de partida da previdência social), as leis de férias, o código de menores, dentre outras. Todavia, a regulamentação das CAPS - e até seu financiamento -, por parte do Estado, não alterou seu perfil liberal, o caráter episódico de sua intervenção sobre as refrações da questão social, porque ele