Saúde, assistência social CONSELHOS DOS DIREITOS: SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Saúde, assistência social

CONSELHOS DOS DIREITOS: SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL

São espaços paritários em que a sociedade civil e os prestadores de serviços públicos, privados e filantrópicos discutem, elaboram e fiscalizam as políticas sociais das diversas áreas: saúde, educação, assistência, idoso entre outras. Os conselhos tem espaços de fortalecimento da gestão democrática, mas podem ser transformados em estruturas burocráticas de aprovação de políticas sociais.

Conselho Nacional da Saúde

São espaços paritários em que a sociedade civil e os prestadores de serviços públicos, privados e filantrópicos discutem, elaboram e fiscalizam as políticas sociais das diversas áreas: saúde, educação, assistência, idoso entre outras. Os conselhos têm espaços de fortalecimento da gestão democrática, mas podem ser transformados em estruturas burocráticas de aprovação de políticas sociais.

Conselho Nacional de Assistência Social. O conselho Nacional de Assistência social (CNAS), foi instituído pela lei 8.742/93, Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

Possui composição paritária entre governo e sociedade civil e esta vinculado á estrutura do Ministério de Desenvolvimento Social.

As competências do Conselho Nacional de Assistência Social estão:

-formular estratégias e atuar no controle da política publica da assistência social

-controlar a atuação do setor privado na área da assistência sócia elaborar cronograma de transferências de recursos financeiros da união para os entes federativos

Movimentos Sociais na Atualidade

O que são os Movimentos Sociais? São ações sociais coletivas de caráter sócio-político e cultural que viabilizam distintas formas da população de organizar e expressar diferentes estratégias que variam da simples denuncia, passando pela pressão direta.

Considerações finais

-que apesar da constituição federal de 1988 possibilitou uma abertura na democracia com a participação da sociedade civil, não permite a sua efetuação em totalidade

-a importância dos movimentos sociais nas lutas pelos seus direitos,e na sua inserção palco políticos dos conselhos

-a importância da atuação da assistência social que tem o compromisso com seu código de ética.

Nos conselhos tanto na sua participação com as assessorias a esses conselhos