Sentidos do Trabalho

Barão de Montesquieu[pic 1]

• Biografia

Barão de Montesquieu nasceu a 25 km de Bordeaux, de uma família nobre de La Bréde, na França. Foi advogado, importante escritor e filósofo político liberal do Iluminismo. Seu tio lhe deixou o título de Barão de Montesquieu ao falecer em 1715.Sua primeira obra de sucesso foram As Cartas Persas, publicadas anonimamente em 1721.Publicou vários tratados que foram consolidando sua obra como escritor. O mais importante destes tratados foi o de teoria política que culminou no livro: O Espírito das Leis, publicado anonimamente em 1748.Morreu em 1755 de uma febre.

• Principais obras:

As cartas Persas (1721); Tratado geral dos deveres (1725); O templo de Gnido (1725); A monarquia universal (1734); As causas da grandeza dos romanos e de sua decadência (1734); O Espirito das Leis (1748); Defesa do Espirito das Leis (1750).

• O Espirito das Leis

Tratado de teoria política, publicado anonimamente em 1748;

Houve 22 edições em menos de dois anos com tradução para vários idiomas, a primeira edição em inglês em 1750;

Constituído de 31 livros, foi a obra mais citada pelos revolucionários americanos no período pré-independência;

A obra entra para a lista do Index librorum prohibitorum, livros proibidos pela igreja católica, com objetivo de prevenir a corrupção dos fiéis.

• Teoria das formas de governo de Montesquieu:

República Aristocrática (menos direitos de cidadania). Democrática (mais direito de cidadania). Monarquia: Existem leis que limitam o poder do governante. Despotismo: Não existem leis que limitam o poder do governante.

• Princípios que motivam as atitudes dos cidadãos:

República - amor a virtude (a vontade de colocar os interesses da comunidade acima dos interesses individuais). Monarquia - amor a honra (desejo de obter melhor posição social e privilégios). Despotismo - medo de governante. A ideia de justiça de Montesquieu está diretamente relacionada à sua concepção de natureza humana: qualquer pessoa que detenha um mínimo de poder tentará excedê-lo. Dessa forma, a liberdade política deriva não da vontade individual mas, do exercício do cumprimento da lei.

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• Condições para liberdade política

Montesquieu critica duas visões correntes em sua época sobre liberdade política: De que liberdade é a mesma coisa que autogoverno coletivo (“democracia”). De que liberdade é a possibilidade de fazer o que quiser sem limitações. Para Montesquieu, ambas as concepções são um perigo a liberdade política. A liberdade política é impossível em um despotismo, mas possível em uma república e em uma monarquia desde que existam leis civis e criminais adequadas.

• Origem e tipos de leis:

Para Montesquieu, a lei surge quando, organizados em grupos sociais, cada sociedade particular “passa a sentir sua força; isso gera um estado de guerra de nação para nação”. (Livro I, Cap. III). Desse conflito surgem Regulamentações recíprocas entre nações (delimitação territorial, normas de comércio, etc.) Isso gera três tipos de leis: Direito das gentes (relações entre povos); Direito político (relação entre governos e governados); Direito civil (relações entre cidadãos).

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