Tratamento da Informação e Indicadores Sociais

ATPS de Tratamento da Informação e Indicadores Sociais

Nome do tutor presencial: Yasmine Jorge
Professor tutor à distância: Maria Clotilde Bastos 


Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da disciplina de Tratamento da Informação e Indicadores Sociais.





Belo Horizonte / Minas Gerais
2013



Introdução

Trabalha acadêmico desenvolvido a partir de várias fontes literária e artigos que possibilitou a gênese do que seria Política Pública e o que é Indicadores Sociais e qual é a sua importância para a formulação e implantação de políticas que atenda a demanda real da sociedade.
Abordaremos também a trajetória das Políticas Públicas, quais os indicadores mais usados emlevantamentos de dados e estatísticos sociais, falaremos um pouco sobre o estudo de caso e sobre a necessidade de um sistema desburocratizado e da necessidade de integração da rede assistencial.
Por fim, vamos evidenciar e descrever os pontos negativos e positivos do sistema assistencial e dos profissionais que atuam nesta área.


Etapa 1
Passo 1- Principais definições de Politica Pública
Para iniaciarmos este trabalho de forma clara e objetiva, devemos entender as palavras Politica e Pública, uma vez que posteriormente iremos abordar alguns aspectos positivos e negativos destas duas palavras.
O que é Política?
Política seria a ciência do governo dos estados, denominando-se como direção, organização de um povo ou uma nação.
Pública (o), aquilo que engloba o coletivo, o interesse pelo bem comum, referindo-se ao povo em geral, abrange a todos.
Sendo assim podemos afirmar que Politica Publica é a tomada de decisões que intemediaria ou paralisaria algum conflito existente. Segundo SCHITTER: Politica é a resolução pacífica de conflitos.
Segundo o Dicionario de Politicas Públicas, conceituar este termo hoje em dia é bastante complexo, uma vez que envolve nao somente o “público”, mas também os interesses governamentais, civis e privados. Mesmo porque a sociedade se integra ao estado, uma vez que é dever dos representantes do povo formular, regulamentar e buscar o melhor meio ou “política” que garanta que os direitos sociais e a cidadania sejamefetivamente colocados em prática”. 
Através disso as politicas públicas se tornam mais positivas e com melhores resultados, quando há uma democratização que ofereça programas que são descentralizados, visando não apenas a troca de favores e interesses partidários, que tenha a participação da sociedade e uma agenda que atenda de forma real as demandas existentes numa determinada sociedade os conflitos surgidos do capitalismo se tornam menos injusto e mais inclusivo. A criação dos conselhos municipais é uma prova de que a participação da sociedade na formulação e monitoramento dos programas assitências é extremamente necessário para o entendimento das particularidades das demandas regionais, com certeza é uma grande conquista para todos que acredita num sistema que seja pelo menos mais igualitário.
Passo 2 - Estudo de caso Fictício 
Situação Familiar 
Avó recebe auxilio doença tem problemas vasculares e diabetes. Cuida de dois netos e ambos frequentam escola integrada da rede municipal.
Mãe- é alcoólatra e usuária de drogas ilícitas, vive em situação de rua por vontade própria e devido ao uso excessivo de drogas, e beneficiária do bolsa família, mas quem recebe o benefício e a mãe.
Exposição do caso
Ao iniciar o atendimento no Creas, (PSB) a assistente social é bastante explicito o comportamento de desespero e nervosismo da Sr.ª Maria Godoy, segundo relato da avó materna de Yasmim Godoy, ultimamente a criança de 13 anos vemapresentando comportamentos estranhos. Há grande evasão escolar, envolvimento com furtos e possível envolvimento com drogas e abuso sexual sofrido pela menor.

Foi questionado pela assistente social o porquê desta mudança de comportamento e se já houve a comprovação do abuso sexual e do uso de droga.
Ao ser questionada a avó diz que foi até ameaçada de morte pelo suposto agressor e inclusive teve que mudar de casa devido ao fato.

O beneficio do Bolsa Família foi bloqueado, devido às faltas da criança nas aulas, o neto de nove anos, não apresenta nenhum comportamento "anormal" e não causa nenhum tipo de transtorno para a mesma.

Quando foi indagada sobre a relação da mãe com os filhos, Sr.ª Maria responde que ela cuida dos netos depois que a filha tentou matar a neta de 13 anos a facada, filha é muito violenta, os filhos sofriam privações alimentícias e eram agredidos constantemente.

Analise do caso fictício 
Após a escuta bem apurada dos relatos da usuária citada acima, a profissional começa a objetivar e direcionar o atendimento para os setores que atenderam melhor essa demanda, que inicialmente é espontânea.
Com o consentimento da avó, é feito um encaminhamento para o conselho tutelar, deixando bem explicito os acontecimentos de evasão escolar, furtos, mas, porém não ressaltando detalhes do abuso sexual e o uso de drogas .
Encaminhamento ao Conselho Tutelar de Belo Horizonte
Encaminho Yasmim Godoy, de 13 anos, que residecom a avó materna Maria Godoy, mas que, porém não possui guarda definitiva, para acompanhamento da criança e família. A mãe da criança vive em situação de rua e faz uso de drogas e bebidas. Segundo relatos da avó a criança apresenta comportamentos agressivos e introspectivos em alguns momentos. Solicito averiguação de um possível abuso sexual.
Att,
Assistente social Creas

Como a família reside onde é localizado o CREAS é viável tentar uma articulação com a Abordagem de Rua e o PAEFI, para saber se a família ou a mãe de Yasmim já tem algum histórico no setor.
Após fazer o encaminhamento e a articulação com os setores informados acima, registrar as informações no prontuário da família, explicar a usuária que deve comparecer ao local indicado no encaminhamento e finalizar o atendimento.
Aspectos positivos e negativos das políticas públicas

Neste caso seria extremamente positivo se durante o atendimento, houvesse uma integração desburocratizada dos serviços, possibilitando uma articulação direta com a instituição encaminhada.
O acompanhamento seria bem mais eficaz e a demanda seria rapidamente “solucionada”, mas a demanda espontânea gera muitas vezes essa “frustração” na atuação do profissional, onde muitas das vezes tem o seu atuar muito limitado e vago diante das demandas apresentadas no seu dia a dia de trabalho, mesmo porque o contato com aquela família em questão é na maioria das vezes meramente limitado, com isso ficaquase impossível estabelecer uma relação de vinculo com o usuário. 
Mas não podemos falar que somente há aspectos negativos, mesmo porque a assistência social de hoje vem sofrendo grandes mudanças e uma delas é a integração dos serviços entre a PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Ratifico, é necessária sim uma integração maior entre os serviços da rede durante o atendimento, possibilitando uma visão mais apurada dos programas da assistência, dos perfis dos usuários e um conhecimento maior das políticas em torno da básica e média, isso sim já é um grande avanço para mudança da postura dos profissionais e principalmente nos acompanhamentos e análise dos casos acompanhados pelas equipes.

Passo 3- Conclusão sobre a importância das Políticas Públicas
Falar da importância das Políticas Públicas no Brasil se faz necessário fazer um breve comentário sobre a sua trajetória.
Após o período fortes transformações no modo de vida e econômico da sociedade (REV. TECNOLÓGICA), a população começa a ter graves problemas com o crescimento e investimentos na indústria e em outros setores, as cidades crescem de forma que não suportam mais o fluxo grande de pessoas que chegam a cada dia. Houve um nítido crescimento na economia, mas o povo não acompanha esse crescimento, o que vivenciamos é uma grande massa de miseráveis, e políticas que visam somente investimentos estatais “sem” retorno para o povo.
Não há melhoriade vida da população e com isso a sociedade começa a se organizar e lutar por direitos que deveriam ser respeitados. Depois de muita pressão o ESTADO propõe a criação de políticas visa à melhoria de vida dos demais, mas na realidade o ESTADO continuava atuar de forma paternalista e conservador, “impondo” a sua maneira de intervir sem ser questionado sobre a sua legitimidade.
Mesmo depois de tanto investimentos o Brasil ainda vive um grande dilema sobre as privatizações, anos depois nos deparamos com mais empresas investindo no Brasil, mas neste momento surge uma dúvida, quem será que esta ganhando com este investimento? A população? Os governantes ou as próprias multinacionais. O que é claro que ainda é necessário mudar e em todos os âmbitos e esferas. Hoje a descentralização dos serviços assistenciais é uma grande conquista, as políticas públicas formuladas com apoio da sociedade e seus representantes nos colegiados, hoje com certeza é um grande aliado para tentar diminuir as diferenças e contradições da sociedade, mas ainda é necessário que todos amadureçam a ideia de que a POLÍTICA PÚBLICA é feita com o povo e para o povo , visando a melhoria de vida contínua de todos que dela necessitar .

Etapa 2 -Passo 1- Indicador Educação e Trabalho




Fonte: http://atlasbrasil.org.br/2013/consulta
A análise dos indicadores brasileiros permite uma visão ampla ou especifica da situação de determinada dimensão social. Os dados coletadosacima revelam algumas características atuais do nosso Estado (Minas Gerais-MG) em relação ao país; pode-se inferir que a porcentagem de crianças em extrema pobreza no Brasil e quase o dobro daquelas que residem em MG, levando ao raciocínio que outras regiões do país necessitam de maiores investimentos nesta área do que MG. A população total é um dado trivial de grande importância no planejamento das políticas públicas, a população mineira total é um dado que revela a porcentagem da população brasileira nesta região, e um bom exemplo do uso deste dado seria com relação às políticas públicas na área da saúde pública. A porcentagem de indivíduos ocupados com curso superior, dentre as varias possibilidades de interpretação, fica claro o nível de empregabilidade para este nível de escolaridade e principalmente o grau de desenvolvimento científico e econômico do país em relação ao mundo. Enfim, a ferramenta “indicador” é um meio importante na tomada de informações para o conhecimento e planejamento de qualquer atividade, inclusive para as políticas públicas.
Passo 2- Leitura de textos para passo 4.
Passo 3




Fonte:
1. Fonte: WWW.brasilhoje.org.br acessado em 18 de agosto de 2013
2. http://www.pnud.org.br/IDH/IDH.aspx?indiceAccordion=0&li=li_IDH
3. http://www3.ethos.org.br/conteudo/iniciativas/indicadores/#.UhFaff65djo

Passo 4
Relação entre Indicadores Sociais e Políticas Públicas

A década de 1960 foi o período queconsagrou o inicio das descobertas advindas da utilização dos indicadores sociais. O desenvolvimento econômico nesta época mostrava-se insuficiente no melhoramento das condições de vida da população, principalmente nos países em desenvolvimento. Esse cenário contraditório impulsionou novas tecnologias de atuação no campo das políticas públicas, colocando o governo na busca de atender às demandas sociais. Aplicou-se então, os indicadores sociais com a finalidade de quantificar e/ou qualificarem as estruturas dos serviços públicos, através de diagnósticos sociais e depois com a indicação dos planos de investimentos em áreas específicas do plano social – saúde, educação, transporte. Neste contexto, de busca de soluções e avaliação das políticas públicas, duas publicações norte americana, de cunho político demonstraram o surgimento do que se chamou de “Movimento de Indicadores Sociais” (Jannuzzi, 2012).

Este movimento consagrou-se a partir da década de 1980, quando os governos aprimoraram a capacidade de idealizar e programar as políticas públicas, levando a pratica elementos como o planejamento local e o orçamento participativo. Para Jannuzzi (2012), indicador social pode ser conceituado como um recurso metodológico, que revela algo sobre a perspectiva da realidade social ou em relação às mudanças que ocorrem. Para este mesmo autor, os indicadores sociais oferecem subsídios às atividades de planejamento público e formulação de políticassociais nos diferentes campos de atuação do governo, possibilitando o acompanhamento das condições de vida da população, além de colaborar com a investigação acadêmica sobre a transformação social e sobre os causadores dos diversos fenômenos sociais. 

Não podemos compreender os indicadores sociais como uma síntese apenas objetiva e inquestionável na determinação da estrutura social, dos investimentos e sua prospecção, no entanto, o uso dos indicadores sociais trás benefícios claros ao planejamento social. Um conjunto de indicadores sociais importantes, validados e confiáveis, aumenta a probabilidade de efetivação do processo implementação das políticas públicas, já que admite a percepção da realidade, a visualização das ações e a avaliação de resultados mais compreensivos. Por fim, notando a relevância dos indicadores sociais é importante também ressaltar o que Jannuzzi (2012) propõe em relação às políticas públicas: em toda atividade sociopolítica, é importante garantir a participação e o controle social, a fim de legitimá-la perante a sociedade, garantindo a implementação e potencializando a efetividade social pretendida pelas políticas públicas.
Etapa 3
Passo 1 e 2-Educação e trabalho : Breve histórico e Informações
Este texto nos mostra dados coletados no período de 2000 a 2010, para o Indicador Social Crianças e Adolescentes, e reúne informações sobre a educação no município de Belo Horizonte- Minas Gerais. 
O município de BeloHorizonte esta situado na faixa de Desenvolvimento Humano muito alto (IDHM entre 0,8 e 1). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termo absoluto foi à educação com crescimento de 0,211 seguida pela longevidade e pela renda. O IDHM Educação indica a situação da educação entre a população em idade escolar do município.
Em Belo Horizonte entre 2000 a 2010 a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 16,63% e há de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 15,77%. No mesmo período jovens entre 15 a 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 15,48% e dos 18 a 20 anos com ensino médio completo cresceu 36,40%. 
No ano de 2010, 64,27% de alunos entre 6 a 14 anos estavam no ensino fundamental regular na série correta para a idade, assim como os jovens de 15 a 17 anos que estavam cursando o ensino médio regular e que teve um crescimento de 15,48%. Alunos que cursavam o ensino superior representavam cerca de 25,93%. No ano de 2010 o índice de crianças de 6 a 4 anos que não frequentavam a escola era de 2,37% e o percentual entre os jovens de 15 a 17 anos que também não frequentava a escola era de 12,20%.
Etapa 4- Passo 1- Política Pública formulada
Após uma consulta dos dados de pesquisas realizadas pelo IBGE 2010 Educação e Trabalho podem perceber que realmente houve um crescimento na taxa de escolaridade, mas ainda há um grande número de cidadãos que mesmo sendo qualificados paraexercer uma profissão muitos ainda estão fora do mercado de trabalho formal e informal e com salários baixos. Apesar das taxas do IDH ter apresentando um aumento significativo ainda não é o suficiente para realmente a população brasileira seja considerada uma nação que vive um bem estar social legitimo.
Sendo assim, é necessária a criação de uma política pública eficaz no sentido de oferecer uma base fundamental básica e universal de ensino que atenda as exigências e demandas reais da população.
Objetivo principal – Rede de ensino gratuito de qualidade 
Maiores investimentos e repasses para gastos como pagamento de pessoal compra de equipamentos e estrutura na rede escolar pública; (local material didático e laboratórios).
Humanização e valorização dos profissionais da área;
Preparação dos alunos desde o ensino fundamental para o ingresso a faculdade;
Unificação do ensino médio ao ensino técnico;
Ensino de qualidade com acesso universal da população.
Passo 2- Texto sobre a atuação do profissional em Serviço Social.
Falar do profissional Assistente Social no contexto das políticas publica no mundo contemporâneo de hoje envolve muita complexidade e dedicação.
Uma vez que o profissional deve estar “antenado” com as variadas e múltiplas divergências que a área social demanda em todos os dias de trabalho.
Demandas que nem sempre são efetivadas de fato, outras que nascem de alguma existente e quebra todos os paradigmas conhecidospelo mesmo e que faz de cada caso um caso único, especifico e de alta complexidade de entendimento.
Creio que o assistente social é um dos grandes responsável por criar fatores que visam diretamente uma melhoria nos equipamentos e efetivação de algumas políticas que somente nascem a partir do conhecimento do perfil dos usuários atendidos pela assistência social. Apesar de ser recente a aprovação deste profissional no campo da educação podemos sim afirmar que um horizonte novo e cheios de indagações e demandas novas, com várias oportunidades esta se abrindo, que com certeza muitos colheram os bons frutos desta nova jornada. Podendo otimizar uma nova trajetória profissionais para muitos que ainda se encontra fora do mercado de trabalho, arrisco dizer que não foi somente uma conquista desta categoria, mas sim uma conquista para a sociedade em geral. Para acompanhar as mudanças da sociedade é preciso buscar por novas estratégias.
Bibliografia
RUA, Maria das Graças. Análise de Políticas Públicas: conceitos básicos. 2012. 
Disponível em: . Acesso em: 28 agosto 2013.
. Acesso em: 20 maio 2013.

. Acesso em: 09 setembro 2013.
. Acesso em: 09 setembro 2013. > Acesso em:09 setembro 2013.
. Acesso em: 09 setembro 2013.
. Acesso em: 09 setembro 2013
>. Acesso em:09 setembro 2013
. Acesso em: 09 setembro 2013.
. Acesso em: 18 agosto 2013.
. Acesso em: 18 de agosto de 2013.

Acesso em 18 agosto 2013.

Acesso em: 06 setembro 2013.

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