UMA ESCUTA QUALITATIVA JUNTO A UM RECUPERANDO NA INSTITUIÇÃO

UMA ESCUTA QUALITATIVA JUNTO A UM RECUPERANDO NA INSTITUIÇÃO

APAC – SANTA LUZIA / MG

Alice Soares Andrade^[1]

RESUMO

Com a entrevista qualitativa de caráter fenomenológico, foram analisadas expressões de um recuperando (termo interno para pessoas em privação de liberdade) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Santa Luzia – MG, que teve sua pena fixada em 58 anos, sendo que já cumpriu 10 anos no Sistema Prisional Convencional e já está há 4 anos na APAC. Foram pontuados durante a entrevista a trajetória de vida do entrevistado e sua vivência no sistema carcerário ao longo desses 14 anos, como o tratamento aos detentos dentro das penitenciárias, o acesso aos direitos como os sociais, relação com os profissionais, com os familiares e as perspectivas de vida, os medos e anseios quando estiver de volta à vida em liberdade.

Palavras-chaves: APAC; Sistema prisional; Direitos Humanos; Ressocialização; Direitos sociais

SUMMARY

With the qualitative phenomenological character interview, analyzed expressions of a recovering (internal term for people in deprivation of liberty) of the Association for protection and assistance to Convicts (APAC) of Santa Luzia – MG, who had his sentence set at 58 years, being served 10 years in Prison and has been 4 years in APAC.

 Were scored during the interview the interviewee's life and his experience in the prison     system over these 14 years, as the treatment of inmates inside the prison, access to social rights, relations with the professionals, with family members and the prospects of life, fears and desires when it's back to life in freedom

Keywords: APAC; Prison system; Human Rights; Re socialization; Social Rights

1 INTRODUÇÃO

O presente projeto foi realizado na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados em Santa Luzia /MG (APAC) – Dr. Franz de Castro Holzwarth e teve como questão central a trajetória de vida do entrevistado até a sua prisão e sua vivência no sistema carcerário ao longo desses anos, pontuando a diferença entre o sistema prisional convencional e o sistema APAC. Inaugurada em 2006 a instituição possui cerca de 40 mil metros quadrados, com capacidade de abrigar 200 detentos sendo 120 em regime fechado e o restante em semiaberto, é considerada uma das maiores do Brasil.

Para efetivar tal estudo foi necessário construir objetivo central, qual seja observar e compreender as políticas públicas voltadas para as pessoas em privação de liberdade cujos objetivos específicos foram observar e compreender o sistema carcerário brasileiro, atentando-se para as diferenças do sistema convencional e o sistema APAC através do olhar do usuário. A partir da questão central já discutida anteriormente, acredita-se que o sistema APAC mostra uma forma mais humanizada de tratamento, devolvendo, à pessoa privada de liberdade, a sua cidadania. O que tem tido, segundo estatísticas um desempenho mais satisfatório em relação ao sistema prisional convencional.

A estrutura do projeto ficou assim trabalhada no referencial teórico. No primeiro momento será discutido as políticas públicas voltadas para as pessoas em privação de liberdade. No segundo momento o funcionamento do sistema prisional brasileiro e por fim a pesquisa de campo

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Como referencial teórico temos Foucault onde podemos observar os métodos de dominação como forma de produção de “corpos dóceis”, a Constituição Federal que diz sobre os direitos que não podem ser violados, Karl Marx que nos traz a fundamentação de alienação e fetichismo onde podemos fazer a observação do perfil socioeconômico do entrevistado

3 METODOLOGIA

        A pesquisa de campo adotada foi a pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e investigativo. Também foi utilizada a pesquisa bibliográfica. A unidade de Análise escolhida foi a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) – Dr. Franz de Castro Holzwarth localizada na cidade de Santa Luiza. Os sujeitos da pesquisa foi 01 apenado interno da instituição. O instrumental utilizado foi a entrevista semiestruturada com a aplicação de um questionário semiestruturado.

4 ANÁLISE DE DADOS

4.1 – Identificação da unidade de análise

Fundada pelo advogado Mário Ottoboni na década de 1970 em São José dos Campos –SP, com o objetivo de amenizar as rebeliões constantes do único presídio do município, ele desenvolveu um método de trabalho voltado para ressocialização do condenado. É uma entidade não governamental, que atua sob a fiscalização do Ministério da Justiça e das Secretárias de Estado, possui cerca de 100 (cem) unidades distribuídas por 15 (quinze) estados. Mediante concessões governamentais conta com apoio comunitário (Universidades, pastorais, empresas privadas e etc.).

A APAC apresenta um amplo espaço físico, totalmente diferente de um presídio do sistema convencional. Na fachada, tem um jardim com várias pinturas nas paredes feitas pelos próprios internos (Anexos 3, 4, 5, 6 e 7). Na entrada já percebemos a diferença de um presidio comum, não tem agentes penitenciários, nem policia. Quem faz a segurança é o próprio recuperando. Ao adentrar pela recepção, onde deixamos nossos pertences, pois não é permitida a entrada portando aparelhos eletrônicos, passamos por uma porta que também é controlada por um recuperando, chegamos à área da cozinha, onde toda a comida é preparada por eles mesmos.

Após outra porta, que como as outras também é controlada por eles, chegamos a um espaço comum. Um jardim muito bem cuidado, com oficinas de artesanatos e pintura, salão de reuniões e palestras, sala para cortar cabelos, de dentista e um ateliê onde ficam todas as mercadorias feitas por eles. Nas paredes, por todo o lado têm frases de “valorização da vida”. Possui também um quadro comparativo das principais diferenças entre APAC e o Sistema prisional convencional. (Anexos 8).  

4.2 Definição do perfil socioeconômico do entrevistado

A entrevista qualitativa de caráter fenomenológico foi realizada com um recuperando (termo interno utilizado para denominação de pessoas em situação de privação de liberdade), chamado José (nome fictício), com 38 anos, do gênero masculino, grau de escolaridade em nível superior incompleto, privado de liberdade à 14 anos, com determinação judicial para cumprimento de pena de 58 anos.

Antes da sua apreensão, José possuía um alto padrão econômico, sendo gerente geral em uma multinacional, duas empresas de médio porte, sendo uma de revenda de motos e outra autorizada de venda de peças automotivas. Cursava faculdade, morava sozinho no bairro Betânia (região oeste de Belo Horizonte), estava noivo, com casamento marcado para 10 dias após a sua prisão, e com um filho fruto de um relacionamento que nasceu alguns dias antes da sua apreensão.