A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL

Trabalho da Aula Atividade nº03

1-Grupo:

           Deise Aparecida Botter Fernandes

           Luzia Cruvinel Veloso

           Maria Aparecida Ribeiro

           Maria Clara da Cunha Barbosa

           Margarete Aparecida Nunes Silva

2-Tema da Apresentação do Grupo: Violência e maus tratos contra criança

           

3-Objetivo da Apresentação: Mostrar a realidade da violência contra criança.

4-Justificativa (Por que)?

                                  Em média, 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil. Os dados, apresentados pela Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Separe), representam 12% das 55,6 milhões de crianças menores de 14 anos.

                                  Desde os tempos primitivos até o momento presente, a violência contra a criança se apresenta como um fenômeno social e cultural de grande relevância. Em diferentes sociedades as formas, as mais cruéis e as mais sutis, se diferenciam. No Brasil pode-se distinguir uma violência estrutural, cujas expressões mais fortes são o trabalho infantil, a existência de crianças vivendo nas ruas e em instituições fechadas; uma violência social, cujas mais vivas expressões se configuram na violência doméstica; uma violência delinqüência, na qual as crianças são vítimas e atores.

                                  O Estatuto da Criança e do Adolescente oferece importante instrumento para que a sociedade e o estado possam, reconhecendo o protagonismo desses sujeitos, buscarem superar as formas de violência que prejudicam o seu crescimento e desenvolvimento e, portanto, o desenvolvimento social.

 

5-Recursos a serem utilizados:

          Pesquisa e simulação de uma entrevista com conselheiro do Conselho Tutelar de Rubiataba –GO.

6-Desenvolvimento/ Metodologia:

           Entrevista com presidente do Conselho Tutelar de Rubiataba –GO,

                                 O Conselho Tutelar é um órgão inovador no Contexto da Sociedade brasileira, criado com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, é um órgão permanente e autônomo não-jurisdicional, definidos na Lei do Estatuto da Criança e do adolescente – ECA, art.13; Uma vez criado e implantado, não desaparece apenas renovam-se os seus membros.

                                 O Conselho Tutelar do município de Rubiataba atende os casos de violência contra criança e adolescente em nosso município, e de outros que chegam como demanda a este conselho.

Entrevista:

1. Em nosso município ocorre muito violência? Quais tipos de maior incidência?

Resposta: Sim, Agressão física, verbal, psicológica e sexual.

1. Qual a ação desenvolvida pelo Conselho Tutelar diante dos casos de violência?

Resposta: Em primeiro lugar verifica se a denuncia procede. Constatado a veracidade da denuncia faz o encaminhamento para as autoridades: médicos, polícia civil, Ministério Publico e Assistência Social.

1. O Conselho Tutelar faz acompanhamento após os encaminhamentos? Por quanto tempo?

Resposta: Sim. O tempo necessário ,mas verifica –se  que a violência não termina facilmente ,deixando seqüelas que a acompanharão pela vida.

                 Surpreendemos nesta entrevista com o numero de casos e os tipos de violência contra criança e adolescente, tanto em nosso município como nos vizinhos. Por questões sigilosas não são divulgados.