A Desoneração Da Folha De Pagamento

FACULDADE MORAES JUNIOR – MACKENZIE RIO

CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

AS VANTAGENS DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

MARINA SANT ANA MOREIRA

Rio de Janeiro - RJ

2013

MARINA SANT ANA MOREIRA

AS VANTAGENS DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade Moraes Júnior – Mackenzie Rio, para obtenção de grau parcial à nota 7º semestre, ano acadêmico 2013.

Rio de Janeiro – RJ

2013

Ao meu esposo Felipe pelo constante incentivo e apoio, aos meus familiares, amigos e a Instituição Moraes Junior pela grande experiência proporcionalizada.

AGRADECIMENTOS

Agradeço em primeiro lugar Deus pela força e perseverança que ele me proporcionou, guiando sempre os passos da minha vida.

Aos meus pais Adélio e Maria que sempre me ensinaram a trajetória da minha vida com relação aos estudos.

A meu esposo Felipe pela paciência e incentivo.

Aos meus irmãos e amigos em especial ao Luiz Fernando por tantos dias de reforço e crescente estudo que ele me proporcionou.

E a todos que mesmo distantes torceram por mim.

”Não importa onde você parou, em que momento da vida você cansou

o que importa é que sempre é possível e necessário recomeçar.

Recomeçar é dar uma nova chance a si mesmo... é renovar as esperanças na vida e o mais importante...

acreditar em você de novo”.

(Carlos Drummond de Andrade)

RESUMO

O principal objetivo do presente trabalho é a demonstração das vantagens da desoneração da folha de pagamento como ferramenta fundamental para alavancagem da economia.

A desoneração da folha trata se de substituir a parte patronal pelo percentual estipulado de 1% ou 2% do faturamento, buscando assim a diminuição do índice de desemprego, das contratações informais, aumentar a competitividade das empresas e incentivar as exportações.

Com as informações reunidas neste trabalho pode-se defender, com base nos princípios bibliográficos, que existe, de modo aparente, uma contribuição informativa fundamental da desoneração da folha para a o crescimento da economia.

Palavras-chave: Desoneração da Folha, Economia, Carga Tributária.

ABSTRACT

The main objective of this study is to demonstrate the advantages of payroll tax relief as a fundamental tool for leverage in the economy.

The payroll exemption is to replace the employer stipulated by the percentage of 1% or 2% of revenue, thus seeking the reduction of unemployment, the informal hiring, increase competitiveness and boost exports.

With the information gathered in this study can be defended on the basis of bibliographical principles, that there is so apparent, a contribution of fundamental informative payroll exemption for the growth of the economy.

Keywords: Discharge Sheet, Economy, Tax Burden.

SUMÁRIO

1 CAPA................................................................................................... 01

2 FOLHA DE ROSTO........................................................................... 02

3 DEDICATÓRIA.................................................................................. 03

4 AGRADECIMENTOS........................................................................ 04

5 EPIGRAFE........................................................................................... 05

6 RESUMO............................................................................................. 06

7 ABSTRACT........................................................................................ 07

8 INTRODUÇÃO .................................................................................. 08

9 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ............................................... 17

1 INTRODUÇÂO

A Desoneração da Folha, prevista na lei 12546/2011, tem o objetivo de reduzir/substituir o custo das empresas com a troca do percentual de 20% sobre a folha pelo