A Insegurança Alimentar

[pic 1][pic 2][pic 3][pic 4]

[pic 5]

[pic 6]

[pic 7]

[pic 8]

[pic 9]

[pic 10]

[pic 11]

[pic 12]

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO................................................................................................03
2. A FOME NO BRASIL......................................................................................06
3. A INSEGURANÇA ALIMENTAR.....................................................................06
4. POBREZA, FOME, DESNUTRIÇÃO, SUBNUTRIÇÃO..................................07
5. DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.....................................08
6. MANEJO E USO DOS RECURSOS NATURAIS...........................................10
7. SISTEMA ALIMENTAR REGENERATIVO ....................................................11
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...........................................................................12
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................15

1. INTRODUÇÃO

O presente estudo é baseado na Situação Geradora de Aprendizagem (SGA) “Direito à alimentação. Reflexão sobre a proteção social e o papel do Estado”, temática apresentada a fim de proporcionar aprendizagem interdisciplinar de conhecimentos teóricos embasados em pesquisa bibliográfica. Trata-se de ressaltar que é direito de todo ser humano ter uma alimentação adequada e saudável, do ponto de vista da saúde, do respeito a cultura alimentar, da sustentabilidade econômica, social, ambiental, da disponibilidade e do acesso permanente aos alimentos de qualidade sem comprometer outras necessidades inerentes a uma vida digna, como a educação, moradia, emprego e laser.

Contudo, os problemas alimentares contemporâneos permanecem atravessados pela transformação de bens essenciais aos seres humanos em mercadorias, como é o caso dos alimentos. Nesse contexto, observa-se que os alimentos são distribuídos de acordo com as leis da oferta e da demanda, um traço importante do capitalismo atual é uma das chaves para explicar o real cenário produtor de doenças e de desigualdades econômicas e sociais, que impacta sobre os sistemas alimentares globais e impõe desafios no campo da saúde pública, criando obstáculos para a consolidação da SAN (Segurança Alimentar e Nutricional), e a efetivação dos direitos humanos em diversos países.

Dentre os objetivos do estudo destacam-se os cenários urbanos, a expressão do capitalismo na alimentação humana pode ser observada por meio do crescimento de ambientes alimentares agressivos, principalmente do ponto de vista mercadológico e publicitário. Além de alimentar e nutricionalmente pouco saudáveis são repletos de alimentos altamente industrializados (ricos em açúcar, sal, gordura) e com diversos aditivos químicos. Tudo isso apresentado com fácil acesso e baixo custo e expressivo emprego de estratégias de comunicação e publicidade que visam atrair como público alvo crianças e adolescentes para o consumo destes alimentos. Tal fato tem gerado impactos financeiros significativos para o setor saúde. Assim, considerando que crianças e adolescentes são parte essencial para a garantia das futuras gerações e neste contexto está em disputa a ideia de justiça intergeracional, o mundo em desenvolvimento já aponta os impactos que a globalização e a urbanização tem gerado na alimentação para a vida humana.

No âmbito internacional, a Organização das Nações Unidas – ONU tem empregado esforços para enfrentar questões ligadas a SAN (Segurança Alimentar e Nutricional) e os direitos humanos, a exemplo do direito humano à alimentação adequada. No entanto, as metas firmadas entre os países membros da ONU, nos objetivos de desenvolvimentos do milênio (Meta 1 – erradicar a fome e a miséria) e nos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. (Meta 2- Fome zero e agricultura sustentável), carecem de implementação no plano local, país ainda permanecem no 795 milhões de pessoas em situação de fome estão localizadas principalmente em regiões do oeste da Ásia, África Central, África Subsaariana e alguns países da América Latina.

No caso do Brasil, nos últimos 10 anos foi possível observar a institucionalização normativa do DHAA (Direito Humano à Alimentação Adequada), com a promulgação da Lei Orgânica de SAN – LOGAN n 11.346/2006 que lançou as bases para a criação de um ordenamento jurídico nacional, a disponibilização de mecanismos e instrumentos necessários a sua operacionalização por meio de políticas públicas, como a Política Nacional de SAN- PNSAN, e criou o Sistema Nacional de SAN (SISAN). A LOSAN como primeiro marco jurídico para o DHAA implicou na instituição formal desse direito com posterior incorporação na Constituição Federal (1988) através da Emenda Constitucional n 64/2010. Deste modo, DHAA está relacionada a outros direitos e a sua não garantia proteção e efetivação podem gerar situações de Insegurança Alimentar e Nutricional (IAN) que se revelam como um processo progressivo, gerenciado tanto no âmbito coletivo quanto no individual e estão relacionadas a prova da saúde ( anemia, desnutrição, hipovitaminoses, obesidades, diabetes, hipertensão, síndromes metabólicas, asma, cárie, HIV/Aids), ao aumento da violência doméstica e comunitária dos transtornos mentais ao fortalecimento da construção de uma estrutura de produção de alimentos predatória em relação ao ambiente aos preços abusivos dos bens essenciais e a imposição de padrões alimentares que não respeitam a diversidade cultural.

A pobreza continua sendo uma das principais causas para mortalidade prematura no cenário contemporâneo e tem contribuído para doenças e agressivos que se expressam no comprometimento das condições de saúde e alimentação da população. O ato de se alimentar se desenvolve e envolve regras sociais, ambiente, trajetória individual e valores de grupos (pertencimento). Na sociedade contemporânea, vive-se um paradoxo da oferta abundante de alimentos ricos em açúcar, sal e gordura e da intensa publicidade de opções alimentares convenientes, por um lado, e das mensagens da nutrição por uma alimentação saudável e a busca constante por um corpo físico fitness, por outro lado, que geram conflitos nas escolham e no consumo alimentar.