A Política Social

Prova de Política Social :

1. Com base nos estudos realizados por Bispo e Behring (2008) explique como o Estado liberal criou condições econômicas, sociais, políticas e culturais para criação de políticas sociais nos países capitalistas centrais. (3,0 pontos)

      Por Volta do século XVII, as ideias liberalistas começaram a influenciar alguns pensadores importantes da época. Esses princípios, no entanto, tiveram grande interferência no mundo e fundaram a figura do Estado Liberal, cujo pressuposto é a liberdade de todos.

  Essa Linhagem de pensamento, propunha,  sobretudo, a regulação econômica e social pelo livre mercado, ou seja, o Estado exercia um papel mínimo, não interferia nesse funcionamento econômico e nem do que diz respeito à garantia de direitos sociais, exceto para aqueles que não tinham condições de competir no mercado, tais como : crianças, idosos e deficientes.   Tal tese era justificada pela visão de que quanto mais o Estado intervisse, mas as pessoas acomodar-se-iam e perderiam o interesse pelo trabalho . Segundo essa perspectiva , a prosperidade e bem- estar dependem da competência e do trabalho individuais, pois defendem que todos tem a mesma igualdade de direito. Além disso, caracteriza-se por afirmar que  proteger a liberdade de comércio é uma forma de produzir o bem comum.

 Nesse contexto, pode-se destacar de acordo com os textos estudados, elementos essenciais do liberalismo que propiciam a atuação desse Estado mínimo no que diz respeito às relações sociais. Tais elementos são : Predomínio da liberdade e da competitividade, soberania do individualismo,  o  bem-estar individual sobrepondo-se ao bem estar coletivo , a naturalização da miséria e  o predomínio da lei da necessidade.

  Foi então, mediante a essa intervenção mínima nos direitos sociais  que  o Estado criou condições para o surgimento das políticas sociais, e isso deveu-se aos crescentes  movimentos operários, no meados dos século XIX, que tinham como objetivo reivindicar  políticas que melhorassem às condições trabalhistas e à exploração acentuada. Dessa forma, e em resposta à gradativas mobilizações trabalhistas, as protestações transformaram-se em leis, que tinham um caráter filantrópico, as chamadas protoformas. Mas essas não tinham como  objetivo atingir a questão social  e sim propiciar melhorias mínimas, por meio de medidas punitivas e restritivas . Dentre essas protoformas, podem-se destacar : A lei dos Pobres e o Sistema Speenhamland.

 Foi devido às lutas pela jornada de trabalho que mais adiante, o Estado, regulado pelo capital ,cria as políticas sociais, mas isso só foi possível na sucessão do Estado liberal para o Estado Social.  O Estado, então ,  passa a cumprir um papel de reprodução social, colaborando para a produção de riquezas por meio das políticas públicas, ou melhor contribuindo para o capital.

   É importante destacar que, tratava-se de um contexto histórico marcado por mudanças do capital, uma fase de transição do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista.   No Capitalismo Concorrencial, onde o estado era mínimo, era invisível as políticas sociais, não tinham  a mesma visibilidade do que terá  posteriormente no contexto do capitalismo monopolista, onde  há uma forte presença do estado, e isso é perceptível a partir do leque de políticas sociais oferecidas como instrumento de enfrentamento das multifacetadas das expressões da questão social.

...