A QUESTÃO SOCIAL NAS DÉCADAS DE 1920 E 1930 E AS BASES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL

FICHAMENTO DE CONTEÚDO: A QUESTÃO SOCIAL NAS DÉCADAS DE 1920 E 1930 E AS BASES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL

IAMAMOTO, Marilda Villela; DE CARVALHO, Raul. A questão social nas décadas de 1920 e 1930 e as bases para a implantação do serviço social. In: Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 19. ed. São Paulo: Cortez, 2006. cap. 1, p. 125-165.

1 - A QUESTÃO SOCIAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA

Marilda Iamamoto inicia seu capítulo descrevendo a chamada “questão social” e a forma que é vista em uma sociedade em que a abolição da escravidão é recente, relacionando-a com as características do trabalho livre da época. Durante aquele tempo, é possível afirmar que teve um processo de transição essencial para a consolidação de um mercado de trabalho que se encaixasse nos moldes do capitalismo, onde sua principal característica era a força de trabalho como mercadoria.

A partir do momento em que a sociedade burguesa viu uma ameaça na luta defensiva do operário contra os abusos aos quais eram constantemente submetidos, surgiu a urgência de um controle social por parte do Estado, utilizando de regulamentações jurídicas que seriam aplicadas ao mercado de trabalho.

Assim surgiram as Leis Sociais, criadas para servir como resposta aos movimentos que lutavam por uma cidadania social. Esses movimentos são produtos das diversas mudanças ocorridas na sociedade e na economia, graças ao surgimento dos polos industriais.

Logo, quando se fala em questão social, também se fala do surgimento do operariado, do seu ingresso no meio político, do reconhecimento por parte do Estado e da criação de políticas que atendessem aos seus interesses.

O surgimento e consolidação do Serviço Social aconteceram durante esse processo, através da iniciativa de determinados grupos na sociedade e por meio de intervenções da Igreja Católica.

De certa forma, as leis sociais são o resultado da pressão dos operários por reconhecimento de sua cidadania social. Porém, o surgimento do Serviço Social é, essencialmente, relacionado ao posicionamento de determinados grupos das classes dominantes e de instituições que intervém de acordo com seus interesses na sociedade, como a Igreja Católica. Logo, é possível compreender o Serviço Social e seu sentido histórico.

As condições as quais o proletariado industrial era submetido revela uma ânsia desumana por lucro e mão de obra que é evidente quando se analisa o salário extremamente baixo, o funcionamento de fábricas em estruturas com condições precárias de higiene e segurança e as moradias dos operários, que ficavam em bairros sem acesso à água, luz ou esgoto.

Diante dessas condições de trabalho, a classe operária se organizou para se defender. O movimento e as reivindicações têm como foco o aumento salarial e melhora nas condições de trabalho. As primeiras décadas são marcadas por greves e manifestações operárias. Foi uma organização diferenciada em seus diversos estágios de desenvolvimento, desde o caráter assistencial e cooperativo ao de resistência operária organizada.

Na década de 20, são aprovadas leis que abrem caminho à intervenção do Estado na regulamentação do mercado de trabalho e leis que cobrem uma parcela chamada “proteção ao trabalho”, férias, acidente de trabalho, seguro-doença, entre outros.

A preocupação das empresas com a questão social surge apenas a partir da desagregação do Estado Novo e término da Segunda Guerra Mundial e representa uma adaptação a nova fase do capitalismo. Essa parcela da burguesia tinha ideais liberais em relação ao mercado de trabalho. A adesão de outros tipos de dominação do movimento operário seria dada através de movimentos populistas e na era Vargas.

Diante da prática social da burguesia empresarial na década de 1920, se destacam dois elementos relacionados à consolidação do Serviço Social no Brasil. Primeiramente, há uma crítica à ausência de mecanismos que tornem possível a socialização do proletariado. Mas ao mesmo tempo, se verifica a existência de uma política assistencialista que se solidifica a partir dos grandes movimentos sociais.  A maioria das empresas de maior porte propicia a seus empregados uma séria de serviços assistenciais como: vilas operárias, assistência médica etc. Isto significa o controle social aliado ao incremento da produtividade e o aumento da taxa de exploração.

2. A REAÇÃO CATÓLICA

É preciso considerar que a Igreja não é somente uma instituição social de caráter religioso, mas que também exerce forte influência nas divisões de classe da sociedade na qual está inserida.

Após a Contra Reforma, os Estados nacionais europeus são forçados a conceder aos movimentos políticos e ideológicos burgueses uma parcela do anterior monopólio mantido pela Igreja.  Portanto, a religião católica perde sua ampla influência enquanto concepção de mundo das classes dominantes. Por essa razão, a Igreja Católica precisou reagir.  Essa reação foi baseada, por meio de determinados métodos, na formação de grandes organizações de massa.

2.1 Primeira Fase da Reação Católica

Durante a segunda metade da República Velha, a Igreja deu início ao processo e movimento de reformulação das suas atividades no meio político e religioso, com o intuito de recuperar a influência que foram perdidos no fim do Império.   O bispo Dom Sebastião Leme, lançou documentos que continham algumas informações sobre o que seria reivindicado com o programa, com o objetivo de restabelecer os princípios de uma nação católica.

Com o movimento de 1930, inicia-se um novo período de mobilização do movimento católico laico, visto estarem criadas as condições para que a Igreja seja chamada a intervir nas dinâmicas sociais de forma muito mais ampla.  A hierarquia, explorando a nova situação conjuntural, irá compor com o novo bloco dominante que emerge.