A Redução da maior idade penal

Tema.

Redução da maior idade penal.

Pergunta de Partida.

Por que cada vez mais crianças e adolescentes estão praticando atos criminosos na cidade de salvador?

Palavras – chaves: Redução da maioridade penal, infância, questão social, globalização.

Objetivo Geral.

Analisar o contexto de inserção do adolescente na criminalidade. Objetivos específicos. Analisar condições sócio econômica dessas crianças e adolescentes. Compreender o contexto sócio econômico da população soteropolitana. Compreender a noção de crime. Analisar as políticas de proteção a criança e adolescentes.

Justificativa.

A maior idade penal atualmente é um tema polemico e de grande importância para sociedade por se tratar de uma das diversas expressões da questão social, na qual gera grandes discussões entre, governos federal, estadual, municipal e a sociedade como um todo. Diante deste cenário acerca da população de crianças e adolescentes cada vezmas violenta e ligado ao mundo do crime, é importante discutir esse assunto, pois não há dados que o relacionamento da idade penal reduzida e os índices de criminalidade juvenil, o que realmente diminui o cenário de criminalidade são as politicas publicas, ações de natureza social e o mais importante, investimento em educação, moradia, alimentação de qualidade, saúde e segurança para nossas crianças e adolescentes para que possam escrever o futuro da nossa nação e se tornem adultos de boa índole. A questão social esta envolvida nesse contexto de formaque a sociedade só visa o lucro  que gera a questão social que por sua vez gera a desigualdade que se transforma na maioria das vezes em criminalidade, pois no nosso atual sistema capitalista a distribuição de renda é muito desigual poucos tem grande poder aquisitivo enquanto muitos sobrevivem com muito pouco e enquanto isso a sociedade se preocupa com a diminuição da maior idade penal ,acreditando que dessa forma encarcerando nosso futuro que são nossas crianças e adolescentes, diminuirá o índice de criminalidade o que na verdade não acontecerá. Verificamos que o nosso PaÍs tem bons projetos e muitos deles em andamento, o que falta é incentivo, fiscalização e acompanhamento para nossas crianças e adolescentes, por que atualmente como foi dito anteriormente temos bons projetos porem observamos que por falta de fiscalização tem muitas famílias que se aproveitam e fazem uso desses benefícios sem grande necessidade o que acaba por gerar mais desigualdades.Para o governo é interessante á redução da maior idade penal por que dessa forma eles acabam com mais uma responsabilidade governamental prevista em nossa constituição que seria as politicas publicas e educativas para nossas crianças e adolescentes. Podemos observar que está acontecendo um desvio de atenção da sociedade para com os verdadeiros problemas que consistem nesta mesma sociedade quando na verdade o debate da redução da maior idade penal é apenas um fragmento da questão social brasileira. Parece mas fácil reduzir a maior idade penal do que inserir adolescentes em projetos sócio educativos, em escolas técnicas e cursos de qualificação profissional dentre outras opções sempre com acompanhamento de equipe multidisciplinar composta no mínimo de assistente social, psicólogo, pedagogo e representante do ECA ( estatuto da criança e do adolescente), e caso ocorra a necessidade posteriormente sejam realizados devidos encaminhamentos. Ressaltando que o ECA não propõe impunidade para crianças e adolescentes que cometem atos infracionais e sim busca junto a nossa sociedade na perspectiva educacional como já relatado anteriormente medidas sócio educativas.

É de extrema importância garantir o tempo social da juventude para a vida adulta com boa qualidade de vida e isso se constrói com boas condições de saúde, moradia, educação e lazer.

A culpabilização e encarceramento só acarreta violência, por conta disto é necessário acirrar o debate sobre a redução da maior idade penal. O contexto reporta a discussão teórica e prática do serviço social e neste sentido o aprofundamento da pesquisa e dos fatores sociais que a cercam a problemática é de extrema importância para a profissão.

Referencial teórico.

Apresentar o contexto sócio econômico da população, as crescentes manifestações da questão social e suas influências no aumento da criminalidade, Atualmente tem vivenciado momentos críticos com o aumento de violência e a acessibilidade as drogas, em nosso país, a criminalidade juvenil tem se intensificado ao longo dos anos na nossa sociedade.

O uso de drogas sempre existiu, mas atualmente o abuso de entorpecentes acentuou-se a partir da combinação de vários fatores que marcam também as mudanças ocorridas na sociedade no último século. A mundialização do capital, a dificuldade dos Estados em manter sua soberania e governança diante de um poder transnacional, o consequente enfraquecimento dos Estados, com uma economia de incertezas promovida pela globalização, às mudanças no mundo do trabalho e a emergência da sociedade de consumo, trouxe o aumento das desigualdades da miséria e do desemprego. Neste contexto, a sociedade entra em um novo estágio de individualismo, trazendo a identidade simbolizada por Narciso, figura mitológica que representa a beleza vaidosa de si mesma, mas fragilizado e inseguro. Nas relações consigo e com os outros Narciso tem dificuldades e medo de sofrer. Quer o prazer imediato. Com esses sentimentos, as relações são fluidas, pouco comprometidas. Consumir passa a ser o objetivo da existência, uma compensação para o que não vai bem à vida. (NONTICURI, 2010: 115, 116)

Acreditamos que nossas crianças e adolescentes deveriam ser cooptados pela educação e projetos educacionais, pois a educação é o mais importante para que estes jovens se tornem pessoas de bem. O nosso dever enquanto sociedade é educar nossos jovens, garantir desenvolvimento adequado tanto no aspecto físico, psicológico e social.

Por absoluta prioridade devemos entender que a criança e adolescente deverão está em primeiro lugar na escala de preocupação dos governantes; devemos entender que, primeiro, devem ser atendidas todas as necessidades das crianças e adolescentes, pois o maior patrimônio de um povo são suas crianças e jovens¨ (Gomes da costa A.C.).

Muniz enfatiza que, Não é possível que, diante da proposta do governo seja “esquecida” a obrigação dos dirigentes da nação com uma formação solida inicial e continuada dos principais formadoras da mentalidade do país. Isto posto percebe-se no âmbito da globalização, a tendência dos nossos jovens, crianças e adolescentes a ser influenciados com as novas tendências do mercado e do consumo abusivo de materiais de luxo.

A criança cresce e o consumo cresce junto. São roupas, sapatos, brinquedos, tudo da grife da moda. Tanto consumo que para satisfação dos pais a parafernália de brinquedos e roupas não cabe nas dependências em que as crianças dormem. Tão logo as crianças dominem a linguagem escrita começa o consumo de eletrônicos. São celulares seguido de celulares, notebooks, notebooks, tabletes, videogames, TV LCD, outros. Mais o consumo de cosméticos, pois as crianças de hoje são diferentes, necessitam maquiar suas belezas ingênuas, pela imitação da garota propaganda da televisão.