A Subalternidade da Assistência Social: um estudos das categorias gênero e cuidado

ASSISTÊNCIA SOCIAL E GÊNERO: Um estudo das categorias cuidado e subordinação.

Marcilene Luiz Lopes (Estudante do Curso de Serviço Social)

Patrícia Borges Tenório Noleto (Orientadora)

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Neste trabalho procuramos refletir se a subalternidade observada na implementação da política de Assistência Social está, dentre outros fatores, relacionada ao cuidado apresentado em seu bojo. Para apreensão das determinações históricas que justificam o caráter subalterno da Assistência Social, nos utilizamos do referencial materialista histórico dialético, que têm o trabalho como categoria fundamental no campo da existência humana. Neste sentido nossa pesquisa é qualitativa, que tem o objetivo de explicar determinados fatos e a dinâmica social, neste caso relacionado à implementação da Assistência Social. Seu delineamento ocorre com a ferramenta da pesquisa bibliográfica que nos permitiu o aprofundamento de nosso objeto em estudo através de livros e artigos científicos. Ao realizar resgate histórico do gênero feminino e seu processo de subalternização, bem como sua associação ao cuidado, foi possível identificar que este gênero é destinado socialmente a atividades direcionadas ao cuidar. Compreendemos que nas políticas sociais, onde o cuidado é preponderante, suas ações são remetidas ao gênero feminino, com determinantes de subalternidade, Sendo assim, a Assistência Social ao engendrar ações de cuidado toma para si o caráter de subalternidade implícita ao cuidado oriundo do gênero feminino

Palavras-chaves: gênero, subalternidade, assistência social, cuidado.

Apoio: UCDB

INTRODUÇÃO

O estágio no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social possibilitou a percepção do caráter subalternizado da Assistência Social. Há fortemente impresso nesta política pública o caráter de favor, benesse e caridade. Nossas observações vão desde a predileção de seus trabalhadores por ações paliativas até a cedência/empréstimo de profissionais e bens para outras políticas até a presença marcante de mulheres na instituição. Nosso objetivo é desvendar os gatilhos que conduzem esta relação; entendemos a realidade

como complexa e mutável, em uma perspectiva dialética e história, investigaremos então o processo de naturalização das categorias cuidado e subordinação remetidos ao gênero feminino e suas implicações na implementação da politica de Assistência Social.

Para elucidar as questões que envolvem nosso problema de pesquisa utilizamos para a compreensão da realidade o materialismo histórico dialético. Esta “visão de mundo”, como nos sugere FRIGOTTO (2010), tem que dar conta da realidade, da totalidade, do específico, do singular e do particular. A dialética materialista histórica é uma postura, uma concepção de mundo que permite, enquanto método uma apreensão radical da realidade, é a práxis, ou seja, unidade de teoria e prática em busca da transformação. A abordagem desta pesquisa é qualitativa - “aquela cujos dados não são passíveis de serem matematizados, busca a explicação da realidade ao compreendê-la a partir da revelação de mapas mentais e dos sujeitos-objeto” (Marques, H.R; Manfroi, J; Castilho, M.A; Noal, M.L, 2014. p39.). Delineamos nossa pesquisa por meio da pesquisa bibliográfica que consiste na consulta de material já elaborado, principalmente livros e artigos científicos. Segundo GIL (1989), a principal vantagem da pesquisa bibliográfica reside no fato de permitir ao investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente. Esta vantagem se torna particularmente importante quando o problema de pesquisa requer dados muito dispersos pelo espaço.

Para tratarmos da relação do cuidado e gênero feminino nosso lastro deu-se em ENGELS (2002) em seu livro “A origem da Família, da Propriedade Privada, e do Estado” embasado nos estudos de L.H Morgan (Antropólogo) que trata do surgimento da humanidade, suas formas de alimentar-se, vivência em comunidade, estrutural social desses grupos/tribos, divisão do trabalho entre os sexos, modos de produção entre outros. Complementamos nosso entendimento apoio em LYRA et.al (2008) com o artigo “ Homens e Cuidado: uma outra família?”, onde os autores empreendem um estudo sobre a dimensão do cuidado e sua relação com os sexos e construções sociais. Além desses, outros autores, como PINTO (2008), DUQUE-ARRAZOLA (2010) e ENRÍQUEZ (2010), YAZBECK (2012), SPOSATI et al. (2007) que muito contribuíram ao tratar sobre a subalternização do gênero feminino em diversos aspectos, a categoria cuidado e a trajetória da política de Assistência Social. Fora

consultados no total 10 livros, 5 artigos e 4 documentos jurídicos, além de material audiovisual.

O caminho percorrido seguiu-se assim, para compreender o papel do gênero feminino e sua relação com o gênero masculino foi necessário o resgate histórico, com enfoque na sobrevivência humana e vida em sociedade, com base em estudos antropológicos de Morgan Engels (2002) recupera essa vivência social e nos conduz pela história até o momento em no qual o gênero feminino passa a ser subalterno. Com o vislumbre da interação dos gêneros, as forças que operam nessa relação e avançando historicamente, observamos que diversos fatores ideológicos reforçaram essa dominação de gênero e o sistema capitalista tem grande parte neste feito. Após estas descobertas chegamos aos estereótipos de gênero e atividades impostas ao feminino e sua associação com o cuidado, sua precária inserção no mercado de trabalho, e as políticas públicas neste contexto. Todavia, nos atemos a Política de Assistência Social, resgatando brevemente seu histórico e comparando o caráter impresso em seu surgimento com sua configuração na contemporaneidade, culminando, não por fim, pois muito há de ser pesquisado, no raciocínio de que as relações sociais, por seguirem o movimento dialético, estão entrelaçadas e as consequências serão sentidas em diversos aspectos.

1. HOMEM E NATUREZA UMA RELAÇÃO TRANSFORMADORA

Segundo Engels (2002) o homem é um animal racional que possui relações de interdependência com outros homens, sua vida se dá em bandos, tribos e comunidades que trabalhavam simultaneamente em busca do alimento como frutos e raízes. Com a descoberta do fogo foi possível à introdução