A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A ATRIBUIÇÃO DOS EDUCADORES ESCOLARES DIANTE DESTA QUESTÃO.

PROJETO DE PESQUISA

Unicesumar – EAD

Serviço Social

Lucina Josefa de Sá

A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A ATRIBUIÇÃO DOS EDUCADORES ESCOLARES DIANTE DESTA QUESTÃO.

SONORA/MS

2019

RESUMO

O objetivo da referida pesquisa é a busca pela conscientização dos educadores escolares à respeito da imensa importância de sua participação na prevenção, identificação e notificação dos casos de violência sexual sofrida pelos seus alunos, almejando pela criação de políticas públicas eficientes voltadas ao tema.Esta pesquisa foi feita com base em materiais básicos de pesquisa bibliográfica e desenvolvida mediante entrevista com profissionais do setor educacional a fim de obter conhecimento à respeito de seu enfrentamento nas questões de violência sexual para com a sua clientela sendo produzida de forma original, coerente, objetiva e criativa criando com o entrevistado uma relação de confiança deixando o mesmo a par dos objetivos desta pesquisa e da importância de sua participação. Espera-se com o desenvolver deste projeto que a escola venha a assumir o seu papel de protagonista na prevenção da violência sexual contra seus alunos trabalhando sempre em rede e integrando diversas áreas e setores.

PALAVRAS-CHAVE: Violência Escolar, Educação e Redes de Proteção.

INTRODUÇÃO

A referente pesquisa se trata da violência sexual contra crianças e adolescentes onde vêm acontecendo em todo o mundo e têm impulsionado diversos segmentos sociais, no sentido de se traçar formas de enfrentamento desta terrível forma de violação de direitos. Este fenômeno nem sempre foi tido como uma violação aos direitos da criança ou do adolescente, conceito bastante recente, fortalecido a partir de 1990 no Brasil, em função da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. A escola tem responsabilidade ética e legal de comunicar às autoridades competentes sobre casos de maus-tratos, incluindo a violência sexual. Destacando que a escola deve ter como objetivo garantir a qualidade de vida de sua demanda, é importante nos orientarmos sobre o papel que ela desenvolve na prevenção dos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como na promoção da cidadania. Diante disto segue a indagação: Qual é o papel dos profissionais da educação do município de Sonora na prevenção da violência sexual contra as crianças e adolescentes?

JUSTIFICATIVAS

Por se tratar de uma problemática muito grave e complexa, este projeto busca apresentar benefícios que venham a cooperar no enfrentamento e na eliminação da violência sexual contra crianças e adolescentes, buscando consolidar o Sistema de Garantia de Direitos e tornar mais potente a rede de atendimento a crianças e adolescentes que são vítimas da violência sexual no âmbito do município.

Os Conselhos de Direito e Tutelar, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Programa Saúde da Família, Agentes de Saúde, educadores da rede e movimentos sociais entre outros, integram os atores sociais e são indispensáveis no âmbito desta problemática, contribuindo demasiadamente para o bom e pleno exercício da rede de atendimento a essas crianças e adolescentes, já que para o enfrentamento deste problema, é preciso ter articulação da rede de atendimento e qualificação dos atores envolvidos, e desta maneira fortalecer as políticas locais e de intervenção direta, como exemplo a educação que é representada pelas escolas e pelos professores.

OBJETIVOS

Objetivo geral:

Evidenciar o universo de informações de todos os componentes da rede de ensino do 1° ao 5° ano do ensino fundamental das escolas públicas municipais do município de Sonora, com relação a violência sexual cometida contra as crianças e adolescentes.

Objetivos Específicos:

 Conhecer o conceito que os professores, coordenadores pedagógicos e diretores têm sobre a violência sexual.

 Averiguar seus conhecimentos sobre as leis referentes aos direitos da criança e do adolescente.

 Verificar o posicionamento que seria assumido pelos profissionais com relação ao assunto.

METODOLOGIA

A pesquisa aqui retratada será desenvolvida com o intuito de percebermos e compreendermos como as escolas encaram este tipo de violência no município de Sonora e contribuir para o levantamento de diretrizes visando a elaboração de políticas públicas mais eficazes para o enfrentamento do problema.

Brino e Williams (2003) destacam que a escola é o local ideal para prevenção, intervenção e enfrentamento deste problema, devendo ter como objetivo a garantia da qualidade de vida de seus alunos e a promoção da cidadania e isso está claro no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil(2000).

A coleta das informações será feita por meio de uma entrevista semi-estruturada, feita juntamente aos professores do 1° ao 5º ano do ensino fundamental das escolas públicas municipais e dados relativos aos casos de violência sexual encaminhados ao Conselho Tutelar e CREAS do município, englobando o período de 2018 a 2019.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Atividades a serem desenvolvidas no projeto

(março a dezembro/2019)

MAI

JUN

JUL

AGO

SET