A participação dos movimentos sociais pos cf 1988

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SERVIÇO SOCIAL 5ª SEMESTRE

AMANDA FEITOSA DA SILVA

CLESIREIDE BISPO DE OLIVEIRA

CLOTILDE ALVES DE ARAÚJO

KELY REGINA DIAS MOREIRA

MARIA MARCIA AUGUSTO MOURA

A PARTICIPAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL PÓS CONSTTUIÇÃO DE 1988 ATÉ OS DIAS ATUAIS

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Bom Jesus- PI

2016

AMANDA FEITOSA DA SILVA

CLESIREIDE BISPO DE OLIVEIRA

CLOTILDE ALVES DE ARAÚJO

KELY REGINA DIAS MOREIRA

MARIA MARCIA AUGUSTO MOURA

Trabalho apresentado de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de [Políticas Setoriais e Políticas Contemporâneas, Instrumentalidade em Serviço Social, Pesquisa Social e Oficina de formação, Movimentos Sociais e Estágio em Serviço Social I].

Prof.ª:

Prof.ª Maria Lucimar Pereira;

Prof.ª Amanda Boza G. Carvalho;

Prof.ª Clarice da Luz Kernkamp;

Prof.ª Nelma S. A. Galli.

Bom Jesus-PI.

2016

Sumário

• INTRODUÇÃO        
• DESENVOLVIMENTO        
• CONCLUSÃO        

INTRODUÇÃO

        O presente trabalho tem como objetivo mostrar ao leitor sobre a participação dos movimentos sociais no Brasil, e sua relação com as política sociais após a Constituição de 1988 até os dias atuais, mostrar os impactos que as políticas  sociais se tornou com o passar dos anos.

        Mostrando ao leitor a impotância que a Constituição Federal de 1988 trouxe aos brasileiros, sobre tudo aqueles que não tem como manter a si próprio e sua família, mostrar que atualmente estamos em um período de transição política, isso por que o Brasil consegue aliar crescimento, democracia, participação popular, enfim, mostrar que o movimento social passa a agir de forma democratica aliado as políticas sociais e movimentos sociais todos em prol de um país mais justo e igualitário a todos.

DESENVOLVIMENTO

                

        

        Com a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil deixa de ser um país que só pensava no Caapital e passa a ser um Estado Democrático de Direito, passando assim a contemplar nesta constituição vários direitos sociais que marcaram definitivamente a vida dos cidadões brasileiros.

        Para que os direitos sociais se efetivassem foi presçiso que uma gande parte da população fossem as ruas, em busca de seus direitos, os movimentos sociais foi percursor das políticas sociais existentes, nos dias de hoje, com ênfase para as políticas sociais de Saúde, Previdência e Assistência Social.

        Os direitos sociais buscam a qualidade de vida dos individuos, na sua grande maioria os direitos sociais dependem do Estado, isso porque é ele que faz com que as política publica se efetive e as torne público, para todos de que dela presçisar. Após a Constituição de 1988 o termo Seguridade Social é ultilizada pela 1º vez composto pelo tripé: Saúde, como direito de todos, Previdência, de carater contributivo e Assistência Social, para todos que dela necessitar.

        

        A Seguridade Social é assim apresentada no Artigo 194 da Carta Maior:

Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; V - eqüidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; VII - caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados. VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988).

SAÚDE

Apartir desse momento a saúde a saúde do cidadão brasileiro é vista de outra forma e com um carater especial, isso por que apartir de então começa a ser universal, ou seja, para todos, independente de raça, sexo, cor ou idade, fruto disso é o Sistema Único de Saúde SUS , que é um marco histórico na política de saúde do país, não que a sáude nunca foi vista nos anos anteriores, sim ela sempre foi preocupação de todos, especialmente no ano de 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e desde aquela epoca até os dias atuais melhorou significamente.

O Sistema Único de Sáude Constitui-se  do conjunto integrado das ações dos serviços de saúde, e os objetivos é assistir os usarios de saúde, prestando-lhes apoio, para a melhoria da saúde.

Com a Constituição de 1988, na qual o direito de todos foi totalmente efetivado, em 1990 o SUS  foi criado através da lei 8.080/90, logo em seguida a lei 8.142/90, que dispõe  sobre a participação da comundade na gestão do SUS, mais um marco histórico que a população conquistou, logo em seguida os cidadões tiveram a oportunidade de compor os conselhos de Saúde no âmbito Federal, Estadual e municipal, particiapando assim das decisões do Governo com direito de voz e voto.