Agenda 21 O Ministério do Meio Ambiente local

Em julho de 2003 lançamos uma edição, revista e ampliada, do documento Construindo a

Agenda 21 Local do Ministério do Meio Ambiente. Na época reafirmamos a importância dessa

publicação no processo de divulgação da Agenda 21 no País e salientamos que sua pauta objetiva

para a ação sustentável deixa claro que é impossível considerar a questão ambiental sem vê-la, ao

mesmo tempo, como parte de um quadro social, econômico, institucional, cultural e político.

Na construção para a sustentabilidade, que é proposta pela Agenda 21, o poder tem sentido

público e coletivo tornando-se tão mais legítimo quanto mais diluído e compartilhado for. Isso

implica criar estruturas de formulação, avaliação e decisão mais horizontalizadas e capazes de

gerar eficiência pela operação das competências pessoais num ambiente de respeito pela

diversidade de opiniões, culturas e idéias, com dedicação e criatividade. O pressuposto é que de

tal construção surgirá a competência coletiva de que o País precisa para erigir um novo modelo

de desenvolvimento que seja sustentável.

Passados dois anos aqui estamos reafirmando o compromisso assumido. Dois anos em que a

Coordenação da Agenda 21, da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do

MMA, teve como um de seus focos prioritários a ação nos diferentes arranjos territoriais

possíveis para a construção de uma Agenda 21 Local. Temos como exemplos da ação com foco

local o trabalho desenvolvido em municípios, consórcio de municípios, estados, bacias

hidrográficas, unidades de conservação e territorialidades definidas pelos nossos parceiros

institucionais. E ainda precisamos fazer referência às parcerias que nos levam à Agenda 21 na

Escola e à Agenda 21 na Empresa.

O foco na ação local, definido no Programa Agenda 21 do Plano Plurianual do Governo -PPA

2004/2007, permitiu-nos uma contínua troca de experiência com instituições e comunidades

representativas da diversidade setorial e cultural de nosso país, que estão em diferentes fases do

processo de construção de suas Agendas 21.

A troca é uma das riquezas que a parceria governo e sociedade acumula quando se une para

expor e analisar seus conflitos e potencialidades de forma a consensuar um cenário de futuro

desejado pelo conjunto dos atores sociais. Para nossa equipe, participar e vivenciar essa troca

resulta em um constante repensar de ações que podem tornar-se ferramentas