Assédio Moral

Assédio Moral e

Sexual no Trabalho

Ministro do Trabalho e Emprego

Carlos Lupi

Secretário-Executivo

André Peixoto Figueiredo Lima

Cartilha elaborada pela Subcomissão de Gênero com

participação da Comissão de Ética do MTE

Assédio Moral e

Sexual no Trabalho

Brasília-DF, 2009

© 2009 – Ministério do Trabalho e Emprego

É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que

citada a fonte.

Tiragem: 30.000 exemplares

Edição e Distribuição:

Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Trabalho e

Emprego

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Impresso no Brasil/Printed in Brazil

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE

A844 Assédio moral e sexual no trabalho – Brasília :

MTE, ASCOM, 2009.

42 p.

1. Assédio moral, trabalho, Brasil. 2. Assédio

sexual, trabalho, Brasil. I. Brasil. Ministério

do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil.

Assessoria de Comunicação (ASCOM).

cdd 341.5523

Sumário

Apresentação......................................................................7

Capítulo I – Assédio Moral

Introdução...................................................................11

O que é assédio moral?...............................................13

Como acontece...........................................................14

Alvos preferenciais......................................................15

Violência moral contra a mulher..................................16

Aspectos gerais............................................................16

Violência moral contra o homem e orientação

sexual...........................................................................17

Violência moral contra doentes e acidentados(as)......18

Objetivos e estratégias................................................19

Objetivo do(a) agressor(a)...........................................19

Estratégia do(a) agressor(a).........................................19

Como identificar o assediador.....................................20

Confira alguns exemplos:............................................21

Como a vítima reage...................................................22

Mulheres................................................................22

Homens.................................................................23

O que a vítima deve fazer............................................24

O medo reforça o poder do(a) agressor(a) ................25

Conseqüências do assédio moral................................26

Perdas para a empresa................................................26

As perdas para o empregador podem ser:..................26

Ações preventivas da empresa....................................27

Capítulo II – Assédio Sexual

Introdução...................................................................31

O que é assédio sexual................................................32

Formas de assédio sexual?...........................................33

Lei brasileira................................................................34

Assédio sexual.............................................................35

Só existe assédio sexual de homens contra

mulheres?.....................................................................36

O que a pessoa assediada pode fazer..........................37

Como terminar com o assédio sexual.........................38

Conclusão.........................................................................39

Bibliografia........................................................................41

Apresentação

Esta cartilha aborda, por meio de conceitos e exemplos,

um dos relevantes temas de interesse e discussão atual

no cenário das relações entre as categorias profissionais e

econômicas: o assédio moral e sexual no trabalho.

Muito embora o assédio moral seja ainda figura em

construção no meio doutrinário – diferentemente do que

ocorre com o assédio sexual –, o Ministério do Trabalho

e