Atps De Contabilidade Publica

Catalão-GO, novembro/2013

1. - Introdução

2. Identificação do município......................................................................................................4

2.1 - Breve relato histórico......................................................................................................... 4

2.2 - Localização Geográfica .................................................................................................... 4

2.3 - População .......................................................................................................................... 5

2.4 - Orçamento previsto para o ano de 2011 ........................................................................... 5

2.5 - Orçamento por Habitante .................................................................................................. 5

3. Orçamento Público .................................................................................................................6

3.1 – Peças do Processo de Planejamento-Orçamentário...........................................................6

3.2 - Classificação e Estágios da Receita Pública ......................................................................7

3.3 - Classificação, Classificação Econômica e Funcional programática da Despesa Pública...8

3.4 – Receitas e Despesas do Município.....................................................................................9

4. Modalidade de Licitação da Aquisição ou Contratação do Serviço ...................................10

5. Conclusão ............................................................................................................................ 12

6. - Referência Bibliográfica ....................................................................................................13

INTRODUÇÃO

Atualmente podemos notar o crescente interesse da população em ver o orçamento de suas cidades, a cada dia vemos mais pessoas discutindo, criticando, elogiando e até mesmo dando sugestões do que deveria ou não ser feito com o dinheiro destinado a melhoria do município. Essa ferramenta que é coloca a disposição da população para acompanhar os gastos da prefeitura é sem duvida a forma mais eficaz de fiscalizar o destino que tem o dinheiro pago em taxas, tributos e outras contribuições pagas ao município.

Ainda assim para a grande maioria da população o orçamento que é divulgado continua sendo um grande amontoado de papéis e números que não condizem com a realidade da destinação que tem a receita municipal, ou até mesmo não tem significado nenhum por não entenderem para que sirva.

A pesquisa que vamos apresentar a seguir tem como objetivo principal explicar de forma clara e objetiva como são feitos os orçamentos de uma forma geral, e mostrar qual a destinação em valores pretendida para cada área do setor publico.

Para o melhor entendimento do que é o orçamento publico teremos como base a cidade de Catalão, a base de nossa pesquisa será o orçamento divulgado para o ano de 2011, vamos citar e mostrar com alguns detalhes partes da destinação das receitas municipais, da forma mais clara e objetiva possível, visando o entendimento da proposta adotam para essa pesquisa.

2. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO

2.1 - Breve relato histórico da cidade de Catalão

Por volta de 1722 ou 1723, a comitiva de Bartolomeu Bueno da Silva (filho), formada por homens de armas, cavaleiros e religiosos, fez uma roça nas paragens onde está situada a cidade. Nessa primeira penetração, Bartolomeu deixou, como marco, uma cruz de madeira cravada no local denominado Borda da Mata, na fazenda dos Casados, conhecida como Cruz do Anhanguera a qual precisamente em 1916, por autorização do poder executivo, foi transportada para a Capital, na época a cidade de Goiás, onde permanece. Durante 100 anos, de 1736, data do efetivo início do povoado, do espanhol o "Catalão", a 1835, quando se elevou a vila, permaneceu apenas, como o "pouso de bandeirantes", e fazenda do espanhol o "Catalão". Da sesmaria do Ribeirão surgiu, por doação de Antônio Manoel, o patrimônio com uma extensão de 2000 metros de largura por 3300 de comprimento, onde se edificou a capela de Nossa Senhora Mãe de Deus.

Em 1835, o território elevou-se à categoria de freguesia e, também de Vila.

Em 1850, abrangendo Ipameri e Corumbaíba, tornou-se comarca, com a denominação de Comarca do Rio Paranaíba,e em 1859 adquiriu a condição de Cidade.

Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010

2.2 - Localização Geográfica.

O município de Catalão está localizado na região Sudeste do Estado de Goiás, que Catalão é um município brasileiro do estado de Goiás. Localiza-se à latitude 18° 9' 57" sul e à longitude 47° 56' 47" oeste e à altitude de 835 metros. Possui área de aproximadamente 3778 km². Também dá nome ao distrito sede do município (os outros dois são Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde) e a uma microrregião do Estado de Goiás, formada pelos municípios de Catalão, Ipameri, Ouvidor, Três Ranchos, Davinópolis, Goiandira, Cumari, Nova Aurora, Anhanguera e Corumbaíba. Sua Principal via de acesso é a Rodovia BR-050, que liga Brasília a São Paulo. Também possui um ramal da FCA (Ferrovia Centro - Atlântica) para a distribuição de cargas

2.3 – População

Sua população segundo estimativas do IBGE 2011, era de 94.896 habitantes e seu PIB recenseado em 2008 é de mais de 4,348 bilhões de reais e o coloca como a terceira maior economia de Goiás naquele ano.

2.4 – Orçamento previsto para o