Case

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME

RA

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional

ANO

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (inserir nome completo).

Anhanguera Educacional

ANO

Introdução

Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador

Deve contextualizar de maneira geral a realidade dos impostos no Brasil

Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom

Imposto: nome do imposto;

Fundamento constitucional: o fundamento constitucional da incidência de cada um dos impostos apontados;

Competência: ente tributante competente para cada imposto relacionado, isto é, se é municipal, estadual ou federal;

Fato gerador: a atividade, fato ou bem do patrimônio da empresa objeto da tributação.

Considerações finais

Devem abordar a sua visão crítica sobre o levantamento realizado.

Referências Bibiográficas

Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 13 jun. 2013.

A Atividade Colaborativa, que deve ser elaborada individualmente, é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas no Fórum Geral.

O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento.

Responda às questões propostas no Fórum Geral e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser entregue ao tutor.

Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF".

IMPORTANTE: A atividade – que é de elaboração individual e vale 3,0 pontos – deverá ser postada aqui e será avaliada pelo tutor, para compor a nota do 2º bimestre.

Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar.

Bom trabalho!

Atividade Colaborativa

Preocupação constante das altas gerências corporativas, a tributação da atividade empresarial brasileira caracteriza-se pela concentração da maior parte da carga tributária na produção, comercialização e prestação de serviços.

Entretanto, o mais notável em relação à tributação da atividade empresarial é a multiplicidade de tributos incidentes sobre ela. Destaque para os impostos instituídos por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tema escolhido como foco da presente atividade.

A atividade consiste na elaboração de um quadro detalhado sobre todos os impostos incidentes sobre a atividade de uma empresa fictícia denominada Companhia Sucroalcooleira Sucobom.

Passo 1: Para realização da atividade, é importante que você pesquise e analise os seguintes materiais:

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Título VI, Capítulo I. Do Sistema Tributário Nacional. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm> . Acesso em: 30 mar. 2013. Se preferir, clique aqui.

Dica: Leia os artigos 145 a 162.

CASALINO, Vinícius. Impostos. Programa Prova Final. Brasília: TV Justiça, 2013. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=s-zf7mzY4Os>. Acesso em: 30 mar. 2013. Se preferir, clique aqui.

PORTAL EDUCAÇÃO. Espécies tributárias na CF e no CTN. Disponível em: <http://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/16427/especies-tributarias-na-cf-e-no-ctn>. Acesso em: 30 mar. 2013. Se preferir, clique aqui.

Dica: Os materiais indicados podem ser apenas o começo de seus estudos, que podem ser aprofundados com a leitura do livro-texto e com as indicações feitas nos Saiba Mais da disciplina.

Passo 2: Agora, no Fórum Geral, aqui no Ambiente Virtual de Aprendizagem, debata