Compilação Da Unisul Da Jornadas De Direito Civil - Criado HELDER/Unisul

Jornadas de Direito Civil

I, III, IV e V

Enunciados Aprovados

EDITORAÇÃO E REVISÃO

CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

Maria Raimunda Mendes da Veiga – Secretária

COORDENADORIA DE EDITORAÇÃO

Milra de Lucena Machado Amorim – Coordenadora

Ariane Emílio Kloth – Chefe de Edição e Revisão de Textos

Luciene Bilu Rodrigues – Servidora da Seção de Editoração e Revisão

Alice Zilda Dalben Siqueira – Servidora da Coordenadoria de Editoração

Vinícius Pereira Sales Caetano – Estagiário

ILUSTRAÇÃO DA CAPA

Hélcio Corrêa

IMPRESSÃO

Coordenadoria de Serviços Gráficos do Conselho da Justiça Federal

Ficha catalográfica elaborada pela Coordenadoria de Biblioteca do CEJ

347

J82

Jornadas de direito civil I, III, IV e V : enunciados aprovados / coordenador científico Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. – Brasília : Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2012.

135 p.

ISBN 978-85-85572-93-8

1. Código civil (2002) – coletânea. 2. Direito civil – estudo e ensino. I. Enunciados aprovados.

Jornadas de Direito Civil

I, III, IV e V

Enunciados Aprovados

Brasília-DF

Março - 2012

Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2012

ISBN 978-85-85572-93-8

Tiragem: 2.550 exemplares

Impresso no Brasil.

É autorizada a reprodução parcial ou total desde que indicada a fonte.

I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil 5

SUMÁRIO

1 Apresentação 09

2 Esclarecimentos da Coordenação Científica 13

3 Enunciados Aprovados na I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil 15

I Jornada de Direito Civil 17

1 Parte Geral 17

2 Direito das Obrigações 18

3 Responsabilidade Civil 20

4 Direito de Empresa 22

5 Direito das Coisas 24

6 Enunciados propositivos de alteração legislativa 26

7 Direito de Família e Sucessões 26

8 Propostas de modificação do novo Código Civil 29

9 Temas objeto de consideração pela Comissão 34

III Jornada de Direito Civil 35

1 Parte Geral 35

2 Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil 37

3 Direito de Empresa 40

4 Direito das Coisas 44

5 Direito de Família e Sucessões 46

IV Jornada de Direito Civil 48

1 Parte Geral 48

2 Direito das Coisas 51

2.1 Proposições legislativas 53

3 Direito de Família e Sucessões 54

6 Enunciados aprovados

4 Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil 55

5 Direito de Empresa 58

V Jornada de Direito Civil 60

1 Parte Geral 60

2 Direito das Obrigações 63

3 Responsabilidade Civil 65

4 Direito de Empresa 67

5 Direito das Coisas 70

6 Direto de Família e Sucessões 72

4 Índices 77

1 Índice de artigos 77

2 Índice de assunto 91

5 Anexos 101

1 Comissões de Trabalho da I Jornada de Direito Civil 101

2 Comissões de Trabalho da III Jornada de Direito Civil 110

3 Comissões de Trabalho da IV Jornada de Direito Civil 117

4 Comissões de Trabalho da V Jornada de Direito Civil 126

I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil 7

1 Apresentação

8 Enunciados aprovados

I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil 9

APRESENTAÇÃO

O Conselho da Justiça Federal, por meio do seu Centro de Estudos Judiciários – CEJ, dentre os serviços que presta ao aperfeiçoamento da Justiça Federal, tem promovido as Jornadas de Direito Civil, desde 2002. O objetivo é reunir magistrados, professores, representantes das diversas carreiras jurídicas e estudiosos do Direito Civil para o debate, em mesa redonda, de temas sugeridos pelo Código Civil de 2002 e aprovar enunciados que representem o pensamento da maioria dos integrantes de cada uma das diversas comissões (Parte Geral, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito de Empresa, Responsabilidade Civil e Direito de Família e Sucessões).

Assim, o Centro de Estudos reúne, nesta publicação, os enunciados aprovados nas I, III, IV e V Jornadas – tendo em vista que na II Jornada não houve produção de enunciados –, atendendo à solicitação dos interessados em dispor desse valioso instrumento de informação agrupado em um único volume, com indicação dos artigos examinados e índice