DEFINIÇÕES DE PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

UNIDERP - Universidade Anhanguera

Centro de Educação a Distância

POLO JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ

CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DISCIPLINA NOÇÕES DE ATIVIDADES ATUARIAIS

PROFESSOR EAD LUIZ MANOEL PALMEIRA

TUTOR PRESENCIAL LUIS EDVAN OLIVEIRA

SEMESTRE 7º SEMESTRE TURMA N 70

EQUIPE

Nº RA NOME DO ALUNO (A)

270807 ANA CELIA DE SOUZA

265616 CRISTIANE RODRIGUES DE FILGUEIREDO

265655 MARIA NILDA PARENTE CIPRIANO

265641 RENATO DOS SANTOS

265619 SUELY CIPRIANO RAMALHO SAMPAIO

NOÇÕES DE ATIVIDADES ATUARIAIS

Juazeiro do Norte – Ceará

Junho /2013

SUMÁRIO.

CAPITULO DESCRIÇÃO. PAG.

INTRODUÇÃO 3

1.1 HISTÓRIA DO SEGURO, SEUS ELEMENTOS E DEFINIÇÕES. 3

1.1.1 História do Seguro. 3

1.1.2 Elementos e Definições. 7

1.2 JUSTIFICANDO CONFORME A SEGUIR. 10

1.2.1 Como surgiu o Seguro no Brasil? 10

1.2.2 Quais os elementos e definição de Seguro? 11

1.2.3 Qual é o objetivo de se fazer um Seguro? 12

2. DEFINIÇÕES COM BREVES EXPLICAÇÕES E FINALIDADES SOBRE COSSEGURO, RESSEGURO E RETROCESSÃO E FRAUDE. 13

3. DEFINIÇÕES DE PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, COM AS DIFERENÇAS ENTRE VIDA GERADORA DE BENEFÍCIO LIVRE (VGBL) E PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (PGBL). 15

3.1 PREVIDÊNCIAS PRIVADA. 15

3.1.1 Plano de Previdência Privada - Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). 16

3.1.2 Plano de Previdência Privada - Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). 17

CONCLUSÃO. 18

REFERENCIAS. 19

INTRODUÇÃO.

O tema desta pesquisa volta-se para Historia de Seguro e a comparação de planos de Previdência Privada.

A Ciência Atuarial - assim como seu principal campo de estudo: o seguro - desenvolveu-se desde os seus primórdios sob o principio do mutualismo, onde os indivíduos se organizam em grupos com o interesse de proteger-se de tragédias e perdas. Outro caráter importante para que os cálculos atuariais correspondam o máximo a realidade e a utilização da Lei dos grandes números. Com o Renascimento e a expansão marítima da época Mercantilismo a cobertura aos riscos ganhou nova importância. Tornaram-se comuns operações chamadas de Contrato de Dinheiro e Risco Marítimo que consistia num empréstimo dado a um navegador, e que previa uma cobrança maior no caso de sucesso da viagem e o perdão da dívida se a embarcação e a carga fossem perdidas. Foi em virtude dos seguros marítimos que se desenvolveu a gestão de risco na maior parte do mundo. O seguro é uma operação formalizada por um contrato, no qual uma parte se compromete a cobrir eventuais prejuízos no caso de um acidente coberto pelo contrato, e em troca recebe para isso uma quantia em dinheiro para que possa fazer frente a esse prejuízo. Mesmo parecendo uma ciência recente, as origens da atuária remontam as primeiras preocupações em criar garantias aos indivíduos de uma sociedade e se estudar o nascimento e a morte das pessoas.

Assim como, o objetivo está pautado em comparar planos de previdência privada existente no mercado brasileiro. O estudo na sua fundamentação teórica aborda o crescente déficit presentes na previdência oficial, igualmente, efetua uma apreciação do sistema privado. No estudo de caso, há uma comparação, que objetiva demonstrar as vantagens em se aderir a um Plano Complementar Fechado em detrimento aos planos abertos. Para que o objetivo proposto fosse alcançado, foram utilizados estudos e regulamentos de planos de ambos os segmentos. Ao final desta pesquisa, é possível concluir que o plano de previdência complementar fechado é a melhor opção, dentro do cenário apresentado.

1.1 - HISTÓRIA DO SEGURO, SEUS ELEMENTOS E DEFINIÇÕES.

1.1.1 - História do Seguro.

• História do Seguro no Brasil, do Século XVI ao Regulamento Murtinho:

A previdência e o seguro, alinhando-se entre as mais antigas atividades econômicas regulamentadas no Brasil, tiveram início ainda no Século XVI, com os jesuítas, e em especial o Padre José de Anchieta, criador de formas de mutualismo ligadas à assistência. Sua mais remota regulamentação data do Século XVIII, quando foram promulgadas as "Regulações da Casa de Seguros de Lisboa", postas em vigor por alvará de 11 de agosto de 1791, e mantidas até a proclamação da independência em 1822. Com a abertura dos portos brasileiros em 1808, tem início a exploração de seguros marítimos, através da Companhia de Seguros Boa Fé, sediada na Bahia, primeira sociedade seguradora a funcionar no país. Quase tão antiga quanto à operação de seguros no Brasil é sua fiscalização, iniciada em 1831, com a instituição da Procuradoria de Seguros das Províncias Imperiais, que atuava com fundamento nas leis portuguesas. Embora o Código Comercial de 1850 só definisse normas para o setor de seguros marítimos, em meados do Século XIX inúmeras seguradoras conseguiram aprovar seus estatutos, dando início à operação de outros ramos de seguros elementares, inclusive o de Vida. Finalmente, em 1860, surgem as primeiras regulamentações relativas à obrigatoriedade de apresentação de balanço e outros documentos, além da exigência de autorização para funcionamento das seguradoras. Em 1895 as empresas estrangeiras também passam a ser efetivamente supervisionadas, com base em legislação nacional. Normas e instituições sucederam-se ao longo das décadas, até que, em 1901, é editado o Regulamento Murtinho