DEMISSAO

1 INTRODUÇÃO

Mostrar quais os procedimentos que a empresa deve fazer para dispensar um funcionário e quais são os direitos dele.

Observar o sofrimento psíquico dos trabalhadores. Irei investigar os motivos que levam o trabalhador a apresentar os sintomas do estresse e verificando que forma as empresas podem amenizar os possíveis danos e sofrimento gerado aos trabalhadores. Observar que nem todo estresse é ruim e quais são seus níveis de classificação.

Verificar como anda a taxa de desemprego regional. E as expectativas para o futuro.

Descrever o processo de abertura de uma empresa de prestação de serviço. E apresentar um modelo de contrato social.

Mostrar a importância de desenvolver um ambiente saudável de trabalho e respeitando as diferenças de cada um, resultando na melhoria da qualidade de vida do trabalhador e melhorar com isso, o desempenho profissional.

2 PASSOS PARA EFETUAR UMA DEMISSÃO

Dispensar um funcionário não é uma situação confortável. Mas o clima de tensão pode aumentar caso o empreendedor não siga à risca as regras e os prazos que regulam a demissão de um colaborador. Lembra-se que um dos primeiros passos deve ser consultar o contador ou o departamento financeiro, para checar se estão disponíveis valores suficientes para concretizar a demissão. A seguir, oito itens obrigatórios na hora de demitir.

1. AVISO PRÉVIO: Empregado que trabalha até um ano em regime CLT tem direito a 30 dias de aviso prévio. A cada ano adicional no local, é necessário acrescentar três dias – até o limite de 3 meses, quando não há mais acréscimos.

2. MULTA: Se a empresa não quiser conceder o aviso prévio, terá de pagar o equivalente a um salário ao funcionário. É preciso pagar também uma multa de 40% em cima do valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

3. PRAZOS: São dois: se for cumprido o aviso prévio, a rescisão deverá ser paga no primeiro dia logo após o término do contrato. Se o aviso for indenizado, deve-se pagar até o décimo dia, contado a partir da notificação.

4. RESCISÃO: Quando for cumprido o aviso prévio, deve-se pagar: saldo de salário, férias proporcionais àquele ano acrescido de um terço desse valor, 13º salário proporcional, eventuais horas extras e, se houver, férias vencidas, acrescidas de um terço desse valor. Quando o aviso prévio for pago, deve ser acrescentado a essa lista o equivalente a um salário. Em ambos os casos, paga-se a multa de 40% sobre o FGTS.

5. HORAS EXTRAS: Precisam ser consideradas e pagas antes de o funcionário se desligar. São calculadas considerando o valor regular da hora de trabalho, acrescido de 50%.