DESAFIO PROFISSIONAL

O REAL OBJETIVO DA CONTABILIDADE

Por Reinaldo Luiz Lunelli*

Alguns pensadores da ciência contábil indicam que o principal objetivo da contabilidade é fornecer informações estruturadas através de informes contábeis de qualidade e que permitam ao usuário tomar decisões gerenciais. No entanto, penso que este conceito incompleto, levando em conta que os informes gerados pelo profissional contábil serão apenas uma forma de fornecer os dados necessários para que o usuário, seja qual for seu objetivo, tome a melhor decisão possível.

Assim, o objetivo central da contabilidade precisa ser a plena satisfação das necessidades de cada grupo principal de usuários, a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num sentido estático, bem como fazer inferências sobre suas tendências futuras. Em ambas as avaliações, todavia, as demonstrações contábeis constituirão elemento necessário, mas não suficiente.

Os objetivos da Contabilidade, portanto, devem ser aderentes àquilo que o usuário considera como elementos importantes para seu processo decisório. Não terá qualquer sentido ou razão se a contabilidade for uma disciplina "neutra", que se contente apenas em perseguir sem questionar uma verdade literal.

O completo êxito de seu objetivo só será atingido quando houver suficiente ênfase à evidenciação e ao princípio da primazia da essência sobre a forma. Não basta registrar as operações da forma como os documentos se apresentam, mas sim refletindo o que efetivamente representa aquela operação.

Uma forma prática de verificar se a contabilidade está alcançando seus objetivos, conforme inicialmente enunciado, é pesquisar qual o grau de utilização de demonstrações contábeis por parte de grupos de usuários para os quais, primordialmente, se credita que as demonstrações contábeis devessem ser de grande utilidade. Por exemplo: analistas de investimentos, para aconselhamentos sobre compras ou não de ações de determinadas companhias.

Obviamente estes têm utilizado cada vez mais as demonstrações contábeis, e por já possuírem conhecimento técnico aliado à larga visão de negócios é que, cada vez mais, precisam de informações complementares para auxiliá-los.

Um grande avanço neste sentido foi a obrigatoriedade de inclusão das notas explicativas em todos os informes publicados (mesmo que apenas no livro diário), independentemente do porte ou regime tributário adotado pela entidade. Mas é certo que somente isto não suprirá todas as lacunas necessárias; e é aí que está o verdadeiro papel do profissional contábil. Gerar relatórios complementares e efetivamente auxiliar no processo de construção da melhor decisão sobre qual for o aspecto necessário.

O contabilista deveria sentar ao lado de investidores, bancários e empresários no momento em que se pensa sobre qual a melhor estratégia a ser adotada, pois ele tem informações privilegiadas e satisfatórias para detalhar aspectos passados e provisões futuras sobre a situação patrimonial e financeira das empresas. Claro que para isto também é necessário que o contabilista atue firmemente na constante atualização e na busca incessante da qualidade total.

Desta forma, em meu entender, quando falamos em objetivo da contabilidade, a geração de informações de qualidade é meio; e a plena satisfação do usuário no processo decisório é fim.

*Reinaldo Luiz Lunelli é contabilista, auditor, consultor de empresas, palestrante, professor universitário, autor de diversos livros de matéria contábil e tributária e membro da redação dos sites Portal Tributário e Portal de Contabilidade.

A CONTABILIDADE COMO CONHECIMENTO

A Contabilidade como Ciência Social

A Contabilidade possui objeto próprio – o Patrimônio das Entidades – e consiste em conhecimentos obtidos por metodologia racional, com as condições de generalidade, certeza e busca das causas, em nível qualitativo semelhante às demais ciências sociais. A Resolução alicerça-se na premissa de que a Contabilidade é uma ciência social com plena fundamentação epistemológica. Por consequência, todas as demais classificações – método, conjunto de procedimentos, técnica, sistema, arte, para citarmos as mais correntes – referem-se a simples facetas ou aspectos da Contabilidade, usualmente concernentes à sua aplicação prática, na solução de questões concretas.

O Patrimônio objeto da Contabilidade

O objeto delimita o campo de abrangência de uma ciência, tanto nas ciências formais quanto nas factuais, das quais fazem parte as ciências sociais. Na Contabilidade, o objeto é sempre o PATRIMÔNIO de uma Entidade, definido como um conjunto de bens, direitos e de obrigações para com terceiros, pertencente a uma pessoa física, a um conjunto de pessoas, como ocorre nas sociedades informais, ou a uma sociedade ou instituição de qualquer natureza, independentemente da sua finalidade, que pode, ou não, incluir o lucro. O essencial é que o patrimônio disponha de autonomia em relação aos demais patrimônios existentes, o que significa que a Entidade dele pode dispor livremente, claro que nos limites estabelecidos pela ordem jurídica e, sob certo aspecto, da racionalidade econômica e administrativa.

O Patrimônio também é objeto de outras ciências sociais – por exemplo, da Economia, da Administração e do Direito – que, entretanto, o estudam sob ângulos diversos daquele da Contabilidade, que o estuda nos seus aspectos quantitativos e qualitativos. A Contabilidade busca, primordialmente, apreender, no sentido mais amplo possível, e entender as mutações sofridas pelo Patrimônio, tendo em mira, muitas vezes, uma visão prospectiva de possíveis variações. As mutações tanto podem decorrer de ação do homem, quanto, embora quase sempre secundariamente, dos efeitos da natureza sobre o Patrimônio.

Por aspecto qualitativo do patrimônio entende-se a natureza dos elementos que o compõem, como dinheiro, valores a receber ou a pagar expressos em moeda, máquinas, estoques de materiais ou de mercadorias, etc.

A delimitação qualitativa desce, em verdade, até o grau de particularização que permita a perfeita compreensão do componente patrimonial. Assim, quando falamos em "máquinas" ainda estamos a empregar um substantivo coletivo, cuja expressão poderá ser de muita utilidade em determinadas análises.

Mas a Contabilidade, quando aplicada a um patrimônio particular, não se limitará às "máquinas" como categoria, mas se ocupará de cada máquina em particular, na sua condição do componente patrimonial, de forma que não possa ser confundida com qualquer outra máquina, mesmo de tipo idêntico.

O atributo quantitativo refere-se à expressão dos componentes patrimoniais em valores, o que demanda que a Contabilidade assuma posição sobre o que seja "Valor", porquanto os conceitos sobre a matéria são extremamente variados.

Do Patrimônio deriva o conceito de Patrimônio Líquido, mediante a equação considerada como básica na contabilidade:

(Bens Direitos) – (Obrigações) = Patrimônio Líquido

Quando o resultado da equação é negativo, convenciona-se denominá-lo de "Passivo a Descoberto".

O Patrimônio Líquido não é uma dívida da Entidade para com seus sócios ou acionistas, pois estes não emprestam recursos para que possa ter vida própria, mas, sim, os entregam, para que com eles forme o Patrimônio da Entidade.

O conhecimento que a Contabilidade tem do seu objeto está em constante desenvolvimento como, aliás, ocorre nas demais ciências em relação aos respectivos objetos. Por esta razão, deve-se aceitar como natural o fato da existência de possíveis componentes do patrimônio cuja apreensão ou avaliação se apresenta difícil ou inviável em determinado momento.

A Contabilidade tem o patrimônio das empresas como seu objeto de estudo e o seu objetivo é revelar como se encontra e quais os fatores que proporcionaram mutações ao mesmo, fornecendo assim, informações úteis à tomada de decisões. Nos Estados Unidos por exemplo, as informações contábeis são produzidas principalmente para os pequenos e médios investidores, enquanto que no Brasil são destinadas principalmente ao Fisco, não havendo muita transparência nos demonstrativos contábeis.

“... o estabelecimento dos objetivos da contabilidade pode ser feito na base de duas abordagens distintas: ou consideramos que o objetivo da contabilidade é fornecer aos usuários, independentemente de sua natureza, um conjunto básico de informações que, presumivelmente, deveria atender igualmente bem a todos os tipos de usuários, ou a contabilidade deveria ser capaz e responsável pela a apresentação de cadastros de informações totalmente diferenciados, para cada tipo de usuário”.

O dever de demonstrar a situação do patrimônio e o resultado do exercício de forma clara e precisa, e rigorosamente de acordo com os conceitos, princípios e normas básicas é da contabilidade. O resultado apurado deve ser economicamente exato.

O objetivo básico dos demonstrativos financeiros é prover informação útil para a tomada de decisões econômicas.