DOCUMENTÁRIO – Políticas de Saúde no Brasil: Um Século de Luta pelo Direito à Saúde.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE [pic 1]

CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

DISCIPLINA: OFICINA V – TARDE

DOCENTE: ELISÂNGELA ALBUQUERQUE

DISCENTE: ANDRESSA PONTES ARAÚJO

DOCUMENTÁRIO – Políticas de Saúde no Brasil: Um Século de Luta pelo Direito à Saúde.

História da saúde pública no Brasil - Um século de luta pelo direito a saúde, direção de Renato Tapajós, 2006. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=VvvH4bd3JQE.

Q. 01 – Quais os principais fatos históricos para a Constituição da Política de Saúde Brasileira?

- No início do século XX, houve, no Brasil, um surto de várias epidemias (febre amarela, cólera, varíola, malária, etc). Nesse período, os ricos tinham acesso à assistência médica devido pagarem médicos, já os pobres se dispunham dos serviços das benzedeiras e da caridade. Essas epidemias resultaram na crise dos portos, o que prejudicou a produção e a exportação do café;

- O presidente Rodrigues Alves nomeou Oswaldo Cruz como Diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública, no qual deflagrou campanhas de saneamento. Nessa época, o prefeito do Rio de Janeiro, Pereira Passos, promoveu a reforma urbanística na cidade, alargando as ruas e avenidas, remodelando o centro e demolindo os cortiços (expulsando os pobres); e Oswaldo Cruz instituiu a vacinação obrigatória contra a varíola. A população rebelou-se contra essa reforma urbanística e contra essa medida obrigatória ocasionando a Revolta da Vacina;

- Com o aumento da imigração do Brasil, houve o processo de larga urbanização – expansão das cidades (serviços de infraestrutura, comércio e indústria) –, porém a saúde ainda continuava precária. Por isso, houve vários movimentos grevistas dos operários em busca de melhores condições de trabalho e saúde. Em 1923, Eloy Chaves elaborou uma lei que regulamentou as Caixas de Aposentadorias e Pensões que garantia a assistência médica e a aposentadoria para os trabalhadores. Dr. Paulo Sousa retornou para o Brasil e iniciou as obras dos Centros de Saúde – médicos sanitaristas e educadoras sanitárias;

- Em 1930, com a chegada de Getúlio Vargas na presidência, aconteceu a descentralização da política do café com leite. Em 1933 foi instaurado os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP’s) – era descontado um percentual dos salários dos trabalhadores para que eles possam ter a assistência médica, aposentadoria e pensões, contudo os recursos adquiridos foram investidos na industrialização brasileira. Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho que passa a controlar os IAPs, porém os recursos ainda continuaram a serem desviados para a industrialização. No período da segunda guerra mundial ocorreu à criação do SESP (Serviço Especial de Escola Pública);

- Em 1945, Getulio Vargas foi deposto e Dutra assume o poder. Foram inaugurados pelo Governo Federal hospitais grandes, modernos e bem equipados que contaram com diversas especialidades médicas. Em 1953, Getulio Vargas criou o Ministério da Saúde;

- Em 1956, Juscelino Kubitschek investe em indústrias automobilísticas e construiu Brasília. Nesse governo, surgiu a medicina de grupo – empresas médicas prestavam serviços médicos privados, com hospitais próprios, aos seus empregados. Em 1964, Jango tentou a realização das reformas de base, dentre elas a reforma da saúde, mas não foi possível devido os militares tomarem o poder (ditadura militar);

- Durante a ditadura militar, o governo unificou todo o sistema previdenciário (IAPS e outros órgãos) em um sistema único, o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) – assegurar a previdência social aos trabalhadores urbanos e rurais, além de garantir o acesso à saúde. Contudo, o dinheiro da previdência foi repassado para as grandes obras que visavam o crescimento financeiro do país, enquanto que o Governo Federal, através do INPS, criou linhas de financiamento para que sejam construídos hospitais particulares;

- Estudantes, comunidades e sanitárias reúnem-se, desde o final dos anos 70, para reivindicar a criação de saúde pública gratuita, creches, centros de saúde e melhor atendimento social. Nesse período já se discutiam à assistência primária em saúde (promoção e prevenção da saúde). Surgiu, então, o Movimento Popular de Saúde. O governo implementou o INPS, INAMPS, SIMPAS e IAPAS. Com a crise financeira, em 1985, elevou-se o número de manifestação a favor da liberdade de expressão;

- Em 1986, ocorreu a 8° Conferência Nacional de Saúde onde movimentos sociais, trabalhadores de saúde e gestores lutaram pela criação de um Sistema Único de Saúde (SUS), público, de qualidade, controlado pela sociedade e pelos conselhos de saúde, tendo como princípios a universalidade, a integralidade, a equidade e a participação popular. Em 1990, foi aprovado a regulamentação do SUS com a Lei 8.080 e a Lei 8.142. Em 1996, as Normas de Operação Básica (NOB) do SUS lançou o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa de Agentes Comunitários (PACS);