Degradação do meio ambiente

A degradação do meio ambiente e a escassez de recursos naturais vêm se tornando um problema na sociedade atual; o crescimento de grandes centros urbano, aliado a hábitos baseados em consumismo torna o descarte e destinação dos resíduos um importante fator. O correto descarte e tratamento do lixo, além da reciclagem, são palavras chaves no que diz respeito à sustentabilidade (CONSUMO SUSTENTÁVEL, 2005).

Lixo é o nome genérico para Resíduos Sólidos, que constituem materiais sólidos considerados sem utilidade, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados (FERNANDES et al, 2010).

Todo esse material, a princípio inútil para quem o descarta, tem como principais destinos nas grandes cidades (principais produtoras de lixo) os lixões e aterros controlados, aterros sanitários ou reciclagem (MMA, 2012).

Visando melhorar esse quadro, o governo brasileiro institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (BRASIL, 2011). Na prática, a lei estabelece a Gestão Integrada de Resíduos, onde o material descartado pela sociedade e todos os atores envolvidos são regulamentados com base no sistema de responsabilidade compartilhada que dentre os assuntos, visa:

• Acabar com os lixões até agosto de 2014. Trata não somente como de importância ambiental, e de saúde publica, mas também social: Art. 15°: “(..)metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis (..)”; já que com o fim dos lixões, essas famílias ficarão sem uma fonte de renda

• Logística reversa: importante no que se refere ao descarte incorreto de dejetos, que poderia contaminar ainda mais o meio ambiente (principalmente o solo e lençóis freáticos), obriga empresas, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, eletroeletrônicos, a implantar um sistema de retorno desses produtos com o fim de sua vida útil.

• Reciclagem: o Art° 32 diz: “As embalagens devem ser fabricadas com materiais que propiciem a reutilização ou a reciclagem”. É um aspecto importante quando se pensa em destinação de resíduos, pensar em diminuir os dejetos que são totalmente descartados. Ainda assim, os n° seguem baixos.

A ampliação da coleta seletiva e conscientização da população são as melhores formas de reverter esse quadro. Com a participação do governo, buscando a melhoria e destinação correta no sistema de tratamento de lixo, com certeza podemos ter um desenvolvimento sustentável das cidades (ABELPE, 2012).

Distribuição dos Municípios com Iniciativas de Coleta Seletiva (%)

As formas de reaproveitamento estão obviamente associadas aos recursos econômicos e tecnológicos de que as sociedades dispõem, mas, sobretudo, também à vontade política e social que a comunidade mostra em querer reaproveitar tal objeto ou substância (CNMA, 2013).

A quantidade de resíduos sólidos gerados no Brasil em 2012 totalizou 64 milhões de toneladas, de acordo com dados lançado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Do total coletado, boa parte do lixo ainda é depositada de forma incorreta (42,02%) e 6,2 milhões não foram sequer coletados (ABRELPE, 2012).

Segundo dados do IBGE, a região nordeste tem o pior cenário, com a maior disposição de lixo feita em lixões (LOPES, 2013).

1. Lixão

Lixão é uma forma inadequada de disposição do lixo, onde há o despejo de resíduos sem preparação nenhuma do solo para recebê-lo. Por não contarem com nenhuma proteção,