Esquema abrangente de evasão fiscal

O complexo esquema de sonegação fiscal de tributos estaduais e federais montados pela Schincariol e suas distribuidoras envolvia o uso de placas de caminhões e notas frias e exportações fictícias.

Os donos da cervejaria foram presos hoje durante a "Operação Cevada". O superintendente da Receita Federal, Cesar Augusto Barbiero, estima que em alguns segmentos a sonegação de impostos praticada chega a 25% de cada operação. 'Nós não temos uma avaliação do rombo total, tínhamos informações de que pelo menos em alguns segmentos a sonegação ficava em torno de 25% e isso logicamente vai se confirmar, diminuir ou aumentar", afirmou.

Segundo a Polícia Federal, a maior parte das distribuidoras tinham "laranjas" como donos. Essas empresas, boa parte sem estrutura mínima para realizar os serviços, obtinham liminares com a Justiça estadual e federal para não recolher o ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Na prática, quando a liminar era cassada, a empresa desaparecia. Em seguida, outra era aberta e solicitava o não pagamento dos impostos.

O esquema de sonegação desenvolvido pela Schincariol foi aperfeiçoado após sucessivas autuações dos fiscos estaduais e federal contra o grupo. As empresas distribuidoras também eram usadas para a emissão de notas fiscais e simulação contábil.

A Primo Schincariol, fábrica da Schincariol, fechava contratos com grandes distribuidoras e estabelecia uma proporção de 30% de produtos da fábrica e 70% de produtos das distribuidoras, que contavam com benefícios fiscais. A diferença era embolsada pela empresa.

Outra prática comum era o uso de notas fiscais "viajadas". A empresa emitia uma nota em São Paulo descrevendo a entrega no Espírito Santo, por exemplo, onde a alíquota de ICMS é de 7%. Na realidade, a mercadoria seguia para Minas Gerais, onde a alíquota sobe para 12%.

A operação é denominada triangulação de notas fiscais e caracteriza a entrega em local diferente do indicado na nota fiscal. A diferença era embolsada pela empresa.

Sem o carimbo de fiscais estaduais nas fronteiras, uma mesma nota era usada várias vezes até receber o carimbo. A conivência dos fiscais é um dos principais pontos investigados. No Rio de Janeiro, um fiscal foi preso.

Segundo o superintendente da Polícia Federal, José Hamilton Rodrigues, o mesmo procedimento era adotado em clonagem e troca de placas de caminhões.

Caminhões usavam placas frias, que acompanhavam as notas usadas mais de uma vez. Ao sair da distribuidora com destino a outro Estado, o caminhão ia adiante e voltava. A volta em menos de um dia para uma viagem de longa distância não tinha como ser justificada. Para camuflar a prática, a placa do caminhão era trocada e acompanhava as notas frias.

No bar Mazzaropi foram encontradas 87 placas sem lacre. Ele fica localizado em frente à fábrica da Schincariol em Cachoeira do Macacu (RJ).

A empresa realizava também vendas subfaturadas ou sem a emissão de notas fiscais, com recebimento 'por fora', direto para o caixa dois. Em outros casos, vendas foram realizadas sem notas fiscais. A PF investiga também a corrupção ativa para obter facilidades de agentes públicos e aparentar legalidade das operações ao cruzar fronteiras estaduais.

A Schincariol é acusada também de procurar se aproveitar dos benefícios tributários para exportação. Foram identificadas exportações fictícias, intermediadas por empresas situadas em Foz do Iguaçu e importação com falsa declaração de conteúdo e classificação incorreta de mercadorias.

No caso das exportações, ela aproveitava os benefícios fiscais e vendia o produto no mercado interno.

As investigações apontam ainda que parte da matéria-prima usada nas fábricas é adquirida sem documentação fiscal, com empresas inexistentes em Estados do Nordeste.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u97295.shtml

Inicio da Schincariol

15/06/2005 - 12h51

Schincariol