Fabio

Pergunta 1

A emissão indiscriminada de substâncias poluentes e contaminantes no meio natural é um dos crimes mais comuns no mundo. Exemplos: poluição do ar e das águas, contaminação radioativa, entre outras. Qual lei julga crimes ambientais?

Resposta

a.

Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais.

b.

Lei 2001, elaborada na conferência no Rio de Janeiro.

c.

Lei 6.938/81 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.

d.

Lei 1968, feita em Roma.

e.

Nenhuma das anteriores.

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Pergunta 2

Direito Ambiental é a ciência que estuda os problemas ambientais e suas interligações com o homem, visando à proteção do meio ambiente para a melhoria das condições de vida de modo geral. No Direito Ambiental, quais são os fatores que estão interligados?

Resposta

a.

Fatores ambientais somente.

b.

Fatores de ordem política de proteção ao meio ambiente.

c.

Sistema de interação entre empresas e população.

d.

Sistema que interage fatores de ordem física, biológica e socioeconômica.

e.

Legislação ambiental somente.

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Pergunta 3

“Esta licença estabelece condições, restrições, exigências e medidas de controle ambiental que deverão ser seguidas pelo empreendedor”. Que etapa do licenciamento ambiental estamos nos referindo?

Resposta

a.

Licença de funcionamento.

b.

Licença prévia.

c.

Licença de instalação.

d.

Licença de operação.

e.

Licença de cancelamento.

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Pergunta 4

ISO – Organização internacional, o Brasil participa da ISO por meio da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), associação sem fins lucrativos. Qual é o objetivo da ISO?

Resposta

a.

Criar uma instituição para defender os direitos ambientais.

b.

Criar um certificado que atue na restrição de poluição ambiental.

c.

Padronizar dados de poluição mundial.

d.

Facilitar a coordenação internacional e a unificação dos padrões industriais.

e.

Servir de base para o licenciamento ambiental.

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Pergunta 5

Qual é o órgão nacional responsável pela liberação do licenciamento ambiental?

Resposta

a.

A competência para emissão do licenciamento ambiental sempre é do Estado em que a obra estiver inserida.

b.

Quando a situação ambiental é de caráter nacional, será de competência da União resolver; quando estadual, o Estado e quando for de interesse local, o município é o responsável.

c.

A prefeitura local é sempre a responsável por qualquer tipo de obra que aconteça em sua jurisdição.

d.

Quando de caráter nacional, o Senado; quando de caráter estadual, o Estado, e quando de caráter local, o município.

e.

A Presidência da República.

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Pergunta 6

Este princípio determina que antes de ter certeza de que determinada intervenção não será adversa ao meio ambiente, esta não deverá acontecer, sob a pena de ocorrerem danos irreparáveis. De qual princípio estamos tratando?

Resposta

a.

Princípio da prevenção.

b.

Princípio da