Fichamento do livro - O Estado, o poder, o socialismo , do autor Nicos Poulantzas – 1980

No livro “O Estado, o poder, o socialismo “ do autor Nicos Poulantzas – 1980, é traçado uma discursão acerca do Estado, de fundamental importância para a compreensão do processo de organização e orientação das políticas públicas. Desse modo, é de grande importância a contribuição de Poulantzas, formulada sobre o Estado europeu do século XX, que se faz não apenas atual como imprescindível para o estudo dos Estados capitalistas na atualidade.

Ao conceituar o Estado como a condensação de uma relação, Poulantzas (1980) nãos leva a evitar os impasses da discussão sobre o Estado, no qual acentua duas interpretações básicas: o Estado concebido como coisa-instrumento e o Estado concebido como sujeito.

Nesse sentido, o autor vai rechaçar a ideia de que o Estado seria uma entidade de direito exclusivo, ou seja um instrumento a serviço da de uma única classe, passando assim a evidenciar as contradições constitutivas que perpassam as relações de forças ou, mais precisamente, “a condensação material e específica de uma relação de forças entre classes e frações de classes” (POULANTZAS, 1980, p.82). A relação do Estado no capitalismo monopolista, permitiu a atualização da forma de analisar o Estado o que, em parte, demonstra a influência de Gramsci no seu processo de amadurecimento intelectual.

É necessário destacar que para Poulantzas o Estado enquanto “condensação material de uma relação contraditória” não organiza a unidade do bloco no poder ao contrário “é o jogo dessas contradições na materialidade do Estado que torna possível, por mais paradoxal que possa parecer, a função de organização do Estado” (POULANTZAS, 1980, p.153). Assim, as contradições de classes que constituem o Estado fornecem elementos para a compreensão do seu aspecto material.

Deste modo, as contradições de classe representam a base material e organizacional do Estado que se concentra mediante a duas questões que se condensam: a relação do Estado com as classes dirigentes e a relação do Estado com as classes dirigidas, ou seja, as massas.

Para o Autor “o Estado concentra não apenas a relação de força entre frações do bloco no poder, mas também a relação de forças entre estas e as classes dominadas” (POULANTZAS, 1980, p. 162) na qual a autonomia relativa do Estado é necessária para a organização da hegemonia.

Outro elemento que Poulantzas destaca, no processo de condensação das relações socioeconômicas é o poder de classe, tido, como categoria importante no desenvolvimento das relações sociais de produção e do Estado. A esse respeito, Poulantazas (1980) atesta que o “processo econômico é luta de classes e portanto relações de poder (e não somente de poder econômico) [...]” mas também poderes “político-ideológicos”. A conjugação de tais formas de poder, relacionam-se aos lugares de classes, conforme a divisão social do trabalho. Assim:

Essas relações de poder, lastreadas na produção da mais-valia e na ligação aos poderes político-ideológicos, materializam-se nas instituições-aparelhos específicos que são as empresas fábricas unidades de produção, lugares de extração da mais valia e de exercício desses poderes (POULANTZAS, 1980, p. 41).

Poulantzas destaca entre as modalidades de aparelhos: o aparelho repressivo, exército, polícia, prisões, magistratura, administração; os aparelhos ideológicos: o escolar, o religioso – as Igrejas –, o aparelho de informação – rádio, televisão, impressa –, o aparelho cultural – cinema, teatro, edição –, o aparelho sindical, os partidos, etc.; e o aparelho econômico, no sentido mais estrito, “a empresa” ou a “fábrica”, que materializa as relações econômicas em articulação com as relações político-ideológicas. Nesse sentido o autor nos adverte que ao:

[...] decompor o exercício do poder em dois aparelhos: os aparelhos repressivos e os aparelhos ideológicos do Estado. O maior inconveniente é que isso reduz a especificidade do aparelho econômico de Estado, diluindo-a nos diversos aparelhos repressivos e ideológicos, e torna impossível a localização na malha do Estado onde por excelência se concentra o poder da fração hegemônica [...].(POULANTZAS, 1980, p. 39)

Aprofundando a análise a respeito dos aparelhos de Estado, Poulantzas (1980) vai demonstrar que conforme as fases de desenvolvimento do capitalismo, “certos aparelhos podem deslocar-se de uma esfera a outra, acumular ou permutar funções. Exemplo característico é o exército, que em certas formas de ditadura militar transforma-se [...] em aparelho ideológico organizador”. Poulantzas sintetiza a discussão a respeito dos aparelhos de Estado nos seguintes termos:

[...] a formulação do espaço estatal em termos de aparelhos repressivos e aparelhos ideológicos só pode ser considerada a título puramente descritivo e levando-se em conta as restrições já feitas. Tem o mérito de ampliar a esfera estatal, nela incluindo uma série de aparelhos de hegemonia, geralmente ‘privados’, e de insistir na ação ideológica do Estado e de sua ação que ainda permanece bem restrita (POULANTZAS, 1980, p. 40).

No geral, o Estado capitalista em seu conjunto se condensa na contradição intrínseca às lutas de classes e, deste modo, recondiciona o seu papel de modo a favorecer a classe hegemônica e desarticular a classe operária. Assim, “os aparelhos de Estado consagram e reproduzem a hegemonia ao estabelecer um jogo (variável) de compromisso provisório entre o bloco no poder e fração de determinadas classes dominadas” (p. 161). Neste sentido apesar de demonstrar a sobreposição da classe burguesa no que concerne ao estabelecimento da hegemonia no contexto do Estado capitalista Poulantzas (1980, p. 35) vai reiterar o caráter contraditório que perpassa as relações de classes ao demonstrar que, mesmo a contragosto dos pressupostos que embasam os interesses da classe burguesa, “o Estado também age de maneira positiva, cria, transforma, realiza” de modo a favorecer, mesmo que em menor medida, a classe operária.

Especificamente, Poulantzas (p. 33) vai asseverar que “a ideologia não consiste somente ou simplesmente num sistema de ideias ou de representações” mais também, em “uma série de práticas materiais extensivas aos hábitos, aos costumes, ao modo de vida dos agentes, e assim se molda como cimento no conjunto das práticas sociais, aí compreendidas as práticas políticas e econômicas”. Portanto, a ideologia não é algo neutro, pois só existe enquanto ideologia de classe. Nesse sentido:

A ideologia dominante, que o Estado reproduz e inculca, tem igualmente por função