HENRI FAYOL

ETAPA 2; PASSO 1.

Num cenário econômico globalizado a harmonização dos padrões contábeis torna-se uma necessidade, objetivando a orientação dos diversos usuários das informações contábeis.O principal objetivo da Contabilidade é “o de fornecer informação estruturada de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade e social, aos “Usuários internos e externos à entidade objeto da Contabilidade”“.

Dessa forma, todas as alterações ocorridas quanto à estruturação das demonstrações financeira visa atender da melhor forma possível o objetivo citado, Aumentando assim, a evidenciação das empresas. Em 1976 foi implementada a Lei n° 6.404, fato que deu início à maior normatização contábil no Brasil. Porém, certas normas definidas por essa lei impediam que o país se adequasse mais rapidamente e com maior eficiência às normas internacionais. Com isso, a lei n° 11.638, que foi aprovada em 2007, alterou artigos previstos na lei n° 6.404/76. Posteriormente, a lei n° 11.941/09, conversão da M.P. 449/08, foi aprovada para algumas adequações em relação às normas previstas na lei aprovada em 2007. O artigo se divide primeiramente em duas partes: uma que traz as normas para a estruturação do Balanço Patrimonial segundo a lei 6.404/76 juntamente com as alterações causadas com a implementação das leis n° 11.638/07 e n°11.941/09, e outra parte que expõe os efeitos das alterações societárias para o ambiente VII Convibra Administração – Congresso Virtual Brasileiro de Administração – www.convibra.com.br contábil brasileiro.

Quanto à abordagem do problema, a pesquisa é classificada como qualitativa, quanto aos procedimentos técnicos utilizados, pode-se classificar este artigo como um estudo bibliográfico. A pesquisa bibliográfica é obrigatória em trabalhos teóricos, sendo por meio dela que se pode tomar o conhecimento sobre a produção científica existente.A legislação societária consiste em uma fundamentação legal que abrange desde as normas contábeis básicas até as exigências para elaboração de demonstrações financeiras. Para suprir as lacunas deixadas pela Lei n° 11.638/07 entrou em vigor a Medida Provisória n° 449/08, mais tarde transformada na Lei n° 11.941/09.

As mudanças societárias ocorrem devido à busca da internacionalização das normas contábeis brasileiras através da aceitação de pronunciamentos realizados pela IASB (Internacional Accounting Standards Board). As leis n° 11.638/07 e n° 11.941/09 surgiram para que o Brasil pudesse promover a internacionalização das normas contábeis. Nessas perspectivas, as mudanças apresentadas nesse artigo em relação à estruturação do balanço patrimonial fazem parte da busca pelas melhorias na normatização contábil brasileira. As alterações societárias condicionadas pelas leis n° 11.638/07 e n° 11.941/09 se referem à apresentação dos três grupos de contas, O ativo, O passivo e o patrimônio líquido.Com as novas leis vigentes, os critérios de classificação das contas do Ativo permaneceram os mesmos, exceto na conta ativo imobilizado.

Dessa forma, ficaram determinado que fizesse parte dessa conta os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, VII Convibra Administração – Congresso Virtual Brasileiro de Administração – www.convibra.com.br riscos e controle desses bens.Os critérios de classificação do ativo diferido foram revogados pela lei n° 11.941/09, uma vez que essa conta foi retirada do balanço patrimonial. Ficou determinado que os direitos classificados no intangível fossem avaliados pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização; e os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

O passivo passou a ser dividido em passivo circulante e passivo não circulante. Assim, o passivo exigível a longo prazo foi substituído pelo passivo não circulante e o resultado de exercícios futuros foi revogado. Foi criado o art. 184-A que estabelece, A comissão de Valores Mobiliários estabelecerá, com base na competência conferida pelo § 3º do art. 177, normas especiais da avaliação e contabilização aplicáveis à aquisição de controle, participações societárias ou segmentos de negócios.

O patrimônio líquido não sofreu alterações quanto à classificação de seus elementos. Algumas modificações a esse respeito foram incluídas, o patrimônio líquido passou a ser dividido em capital social, reservam de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

Ressalta-se o § 4° do Art. 176 das leis n° 6.404/76 e n° 11.638/07 que, embora não tenha sofrido alterações, estabelece que as demonstrações financeiras sejam complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

Portanto Balanço Patrimonial, é a demonstração financeira destinada a evidenciar numa determinada data, quantitativa e qualitativamente, o patrimônio da entidade.

ETAPA 2; PASSO 2

Quiz:

1. Classificação de gastos com instalações de aparelhos de ar condicionado na área administrativa da sociedade:

a) Ativo Circulante - estoque b) Ativo Investimento

c) Ativo Imobilizado d) Ativo Intangível

2. Classificação de gasto com aquisição