Lei e Legislação

Direito e Legislação

1) O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.”

...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.”

Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:

I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;

II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital;

Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas:

Escolher uma resposta.

a. Da Moral e do Direito

2) Analise a seguinte situação:

Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito?

Escolher uma resposta.

e. Direito Privado

3) Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade.

Diante do exposto, entende-se por norma:

Escolher uma resposta.

c. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas

4) Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:

Escolher uma resposta.

b. Direito Positivo

5) São ramos do direito público:

Escolher uma resposta.

d. Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal

6) A moral é:

Escolher uma resposta.

c. A imposição de um dever sem sanção