MELHORIAS NA VIDA DAS FAMÍLIAS QUE RECEBEM O BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO DE QUIXELÔ- CE

1. APRESENTAÇÃO

O nosso projeto de pesquisa tem como foco estudar sobre as melhorias na qualidade de vida das pessoas beneficiadas com o programa social Bolsa Família na cidade de Quixelô – ce.

O programa bolsa família foi criado no dia 20 de outubro de 2003 no governo LULA, a sua criação foi a junção dos programas vale -gás, bolsa alimentação, cartão alimentação e bolsa escola, que eram os programas de transferência de renda do Governo Federal aplicados na era FHC. Se trata de um programa de transferência direta de renda que beneficia milhares de famílias no Brasil, está presente nos 5.564 municípios brasileiros. Tem como um dos objetivos principais erradicar a pobreza e extrema pobreza do país, é um dos programas mais ambiciosos do Plano Brasil Sem Miséria.

Foi primeiramente implantado pela medida provisória Nº 132, instaurado em lei dois meses depois em 09 de janeiro de 2004 pela lei n°10.836 e normalizado pelo Decreto N°5.209/2004. Possui uma gestão distribuída entre União, Distrito federal, Estados e Municípios, trabalhando desta forma para melhor fiscalizar e executar o programa.

Os três alicerces do Bolsa Família consiste em, viabilizar o acesso aos direitos sociais básicos na saúde, educação e a assistência social, na diminuição rápida da pobreza e no desenvolvimentos das famílias assistidas pelo programa.

O público alvo do PBF (programa bolsa família) são brasileiros que se encontram em estado de pobreza ou extrema pobreza no país. E como se classifica uma pessoa nesses estados? São pessoas que têm uma renda per capita igual ou inferior a R$70,00 mensal. O beneficio é feito na sua maioria e preferencialmente no nome da mulher, o valor a ser recebido vária de acordo com o tamanho e necessidade da família, ficam inclusos no programa, crianças, adolescentes de até 17 anos e 11 meses de idade, mulheres amamentando e gestantes. O MDS trabalha ainda dentro do bolsa família com quatro tipos de benefícios, os quais estão explicados no quadro abaixo.

TIPOS DE BENEFÍCIO DETALHAMENTO

BENEFÍCIO BÁSICO É cedido um valor de R$70,00 mensais a famílias que tenham renda per capita de R$70,00, independente da composição familiar.

BENEFÍCIO VARIÁVEL As famílias com renda per capita de até R$ 140,00 que tenham gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de até 15 anos de idade, recebem um benefício variável no valor de R$ 32,00, podendo acumular até cinco

benefícios variáveis.

BENEFÍCIO VARIÁVEL VINCULADO AO JOVEM (BVJ) A família que tem adolescentes com idade entre 16 e 17 anos frequentando a escola recebem R$38,00 por cada jovem, podendo receber até dois BVJ’s.

BENEFÍCIO VARIÁVEL DE CARÁTER EXTRAORDINÁRIO (BVCE) Esse tipo de benefício é pago à famílias que antes eram do bolsa alimentação, bolsa escola, vale gás e cartão alimentação e sofreram perdas financeiras com a unificação desses programas no bolsa família.

(Informações do Ministério do Desenvolvimento Social/Programa Bolsa Família (MDS, 2012).

A triagem das famílias para receberem o benefício é feita através dos dados coletados no CADRASTRO ÚNICO, cadastro esse que era feito no início da efetivação do programa no ano de 2003/2004 por Agentes de Saúde porta a porta, hoje é feito e atualizado num período de dois em dois anos pelas Secretarias de Assistência Social do município. Esses dados são coletados através de um formulário que é preenchido e alimenta o banco de dados CADASTRO ÚNICO, essas informações são utilizadas tanto para a análise e o ingresso de famílias no PBF (programa bolsa família) quanto para a avaliação do quadro socioeconômico em que o país se encontra, tendo conhecimento disso governo também passa a analisar e a criação novos programas para melhorar a situação do país.

O governo faz depósitos mensalmente em contas administradas pela Caixa Econômica Federal, os beneficiados fazem o saque do dinheiro com o uso de cartão magnético padrão do programa. Mais para que esse benefício seja recebido em dias e sem interrupções há algumas condições, a criança ou adolescente deverá ter 85% de presença em sala de aula (10% a mais do que está na legislação), todas as crianças deverão está com o cartão de vacina em dias, e todos os membros da família cadastrados deverão fazer a pesagem periodicamente, caso contrário o benefício será temporariamente bloqueado até que a condição seja resolvida, o beneficiado ainda tem direito a redução de tarifas em contas de energia elétrica ( baixa renda).

A cidade de Quixelô – ce está hoje com cerca de 15.000 habitantes, pertence a 18° região, juntamente com as cidades Iguatu, Jucás, Carius, Saboeiro, Acopiara, Piquet carneiro, Catarina, Mombaça e Deputado Irapuan Pinheiro. Os dados coletados em 2012 pelo IBGE mostraram que eram 1.680 famílias acompanhadas pelo programa no município, há um bom acompanhamento tendo em vista que a carência na época era de 1.909 podemos dizer que 88% da população necessitada do município está sendo assistida. Dados mais atuais de Julho de 2014, retirado da folha de pagamento oficial do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome) mostra que Quixelô-ce tem hoje 2.606 famílias acompanhadas, o que dá no total mensal um valor de

R$ 419.084,00, o que daria o valor de R$160,82 individual (por família beneficiada). Mesmo com o número de famílias assistidas tendo aumentado de 2012 para hoje (2014) num total de 926 (famílias), isso não quer dizer que a população está ficando mais pobre, esse aumento dá-se ao fato do continuo aumento da população em geral e do aumento de famílias acompanhadas pelo programa, ou até mesmo pela efetivação de mais cadastros que ainda não tinham sido feitos, onde tinha-se a carência de 229 famílias que ainda não estava sendo assistidas (mais estavam cadastradas), podemos considerar que o aumento total foi de 697 ( de novos cadastros e novos acompanhamentos).

2. JUSTIFICATIVA

3. OBJETIVOS

3.1 Geral

Investigar o que