MOVIMENTO LGBT E LUTAS POR POLÍTICAS PÚBLICAS EM RECIFE NOS ANOS DE 2000 A 2010

1.0 INTRODUÇÃO:

O presente relatório é fruto do trabalho desenvolvido no projeto de pesquisa “Movimento

LGBTQIA +(lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transsexuais, queers, pansexuais, agêneros,

pessoas não binárias intersexuais e +), e lutas por políticas públicas em Recife no ano de

2002: conquistas, desafios e lutas sociais” sob orientação da professora Raquel Cavalcante

Soares, docente do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco -

UFPE. A pesquisa trata-se de um estudo a partir de análises documentais, tendo como

objetivo discutir os desafios para a organização e lutas do movimento LGBTQIA+, em

Recife/PE, e suas respectivas conquistas no período de 2002. O movimento aqui apresentado

foi marcado em toda sua trajetória, perseguido e recriminado, tornou-se um exemplo enquanto

movimento composto geralmente por membros da sociedade civil organizou-se, resistiu e luta

pelo reconhecimento de seus direitos como cidadãos, que perpassa pela educação, trabalho,

saúde, assistência e habitação, que tem como marca o reconhecimento dos efeitos da

discriminação e exclusão, e seus objetivos visam à redução das desigualdades, o

reconhecimento de direitos, o respeito, exclusão e injustiça social. Partindo desse cenário de

animosidades orientamos nossa pesquisa no sentido de analisar a participação desses

movimentos sociais, bem como, catalogar a atuação dos mesmos suas conquistas, desafios,

avanços e retrocessos ocorridos no período citado. A aproximação com a temática a ser

pesquisada surgiu a partir do contato com o movimento homossexual da cidade de Paulista

(GHP), região metropolitana de Recife, despertando-nos o interesse em conhecer a trajetória

dessas conquistas, como foram articuladas, e efetivadas enquanto políticas públicas. Segundo

Alejanda Pastorini,

“não se trata de uma relação unilinear onde as classes subalternas

”conquistam” e o Estado “concede”, mas sim de um processo nele

inseridos têm ganhos e perdas, ao mesmo tempo que lutam e

pressionam, “conquistam” e “concedem” alguma coisa aos demais

sujeitos envolvidos” (PASTORINI,1997).

Segundo Maria da Glória Gohn os movimentos sociais geram uma série de inovações nas

esferas públicas e privadas, participando direta ou indiretamente da luta política de um país e

contribuindo para o desenvolvimento e transformação da sociedade política e civil, assim a

autora conceitua:

Movimentos sociais são ações coletivas de caráter sócio político,

construídas por atores sociais pertencentes a diferentes classes e

camadas sociais. Eles politizam suas demandas e criam um campo

político de força social na sociedade civil. Suas ações estruturam-se

a partir de repertórios criados sobre temas e problemas em situações

de conflitos, litígios e disputas. As ações desenvolvem um processo

social e político-cultural que cria uma identidade coletiva a o

movimento, a partir de interesses em comum. Esta identidade

decorre da força do princípio da solidariedade e é construída a partir

da base referencial de valores culturais e políticos compartilhados

pelo grupo. “(GOHN, 2000, p. 13)

Ainda, segundo a autora, com relação à definição de movimento social, é necessário

destacar algumas diferenciações. Assim, um dos conceitos de movimentos sociais acerca dos

grupos de interesses, dito isso, os participantes desses devem possuir propensões em comum.

Assim, para se tornar uma categoria de movimento é preciso que estes tenham características

semelhantes em relação à identidade. Nesse sentido, os grupos precisam de alguma

identificação específica, pois assim estarão habilitados para iniciar uma ação. Então, esta

habilitação se daria através das seguintes identificações: ser negro, mulher, não ter moradia,

etc. Estes possuem um histórico cultural que lhes dá suporte para organizarem as suas ideias

em relação às ações que devem tomar frente às demandas em comum. (GOHN, 2000)

Conforme dito em outros momentos pela autora a história enfatiza as formas de lutas e

movimentos sociais a dominação, a exploração econômica e contra a exclusão social; aponta

que não é um problema somente contemporâneo, ele vem desde o Brasil colônia. Gohn (2020)

nos mostra que os movimentos e lutas sociais registrados no Brasil colônia eram de negros,

índios, escravos, plebe e pobres. Portanto, a história do Brasil é marcada por lutas e revoltas de

coletivos populares. O recorte temporal da pesquisa deve-se ao momento em que surgem os

primeiros movimentos legítimos, as Organizações Não-Governamentais (ONGs) que

defendiam os direitos dos cidadãos LGBTQI+. O movimento gay Leões do Norte foi o

pioneiro