O Balanço sobre o Neoliberalismo

Balanço do Neoliberalismo; Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado.

Resenha crítica dos textos “Balanço do Neoliberalismo” e “Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado” os quais nos apresenta uma perspectiva histórica e focalizada no Brasil a respeito da organização do Estado e sobre o neoliberalismo.

Uberaba,

2017.

Os textos estudados apresentam visões que se complementam a respeito do neoliberalismo e da função do Estado. Em “Plano diretor da reforma do aparelho do Estado” temos uma visão crítica quanto à organização do Estado, onde primeiramente se dava a administração patrimonialista, que acontecia de forma desorganizada, abrindo margem à corrupção e ao nepotismo, tendo ainda um viés absolutista.

Como o modo de administração supracitado não dava conta das demandas civis/sociais, tornou-se necessária uma mudança. Daí surge, em uma era liberal, a administração burocrática, com o intuito de combater os males da primeira. Começa de maneira muito rígida, no controle dos processos (daí vem o nome de “burocrática”), tendo como base também a impessoalidade, o formalismo. No entanto, a verdadeira função do Estado que é de atender as demandas da população perde espaço, e a razão para ser funcionário desse Estado era o poder que se adquiria.

Com a necessidade novamente de mudança no modelo de administração, surge a “administração gerencial”, que se baseia em fazer uma administração pública de qualidade, atendendo prioritariamente aos interesses dos cidadãos, vistos como beneficiários de suas ações, rompendo, em certo ponto, com os ideais da administração burocrática. Não rompe totalmente pois a gerencial é apoiada na burocrática, conservando alguns de seus princípios fundamentais, tais como: a existência de um sistema estruturado e universal de remuneração, as carreiras, o treinamento sistemático, entre outros. A diferença fundamental é que agora não mais se preocuparia com os processos, mas sim com os resultados.

Apenas em 1967, houve um primeiro sintoma do aparecimento prático da administração gerencial, através do Decreto Lei 200, foi realizada a transferência de atividades para autarquias, fundações, empresas públicas, etc., mas tal decreto não provocou mudanças no âmbito da administração burocrática central, permitindo a existência de formas arcaicas e ineficientes no plano de administração direta ou central.

Nas duas décadas seguintes houve novamente a tentativa de desburocratização, com a criação de órgãos como o SEMOR (Secretaria da Modernização) e o Ministério da Desburocratização, cujo objetivo era a revitalização e agilização das organizações do Estado.

Lembramos que tais formas de administração não vão de acordo com a lógica liberal, que diminui a influência do Estado na economia e nos outros setores, deixando nas mãos da iniciativa privada a função de controle da economia.

No entanto, em 1985, quando se acreditava que finalmente a forma de administração gerencial seria de colocada em prática de fato, acontece o que o autor chama de “Retrocesso”.