O ENVELHECIMENTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA

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FACULDADE DE FORTALEZA – FAFOR

CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

CÍCERA NEIDE VENTURA DA CUNHA

ENVELHECIMENTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA.

Fortaleza

2017

CÍCERA NEIDE VENTURA DA CUNHA

ENVELHECIMENTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Serviço Social, da Faculdade de Fortaleza – FAFOR, para a obtenção parcial do grau de Bacharel em Serviço Social, sob a orientação do professor Diogo Calls

Fortaleza

2017

FOLHA PARA O SELO CARTOGRÁFICO DA BIBILIOTECA

FACULDADE DE FORTALEZA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

ENVELHECIMENTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA.

CÍCERA NEIDE VENTURA DA CUNHA

Trabalho de Conclusão de Curso de Serviço Social apresentada à Coordenação do Curso de Curso de Serviço Social, da Faculdade de Fortaleza – FAFOR, para a obtenção parcial do grau de Bacharel em Serviço Social, sob a orientação do professor  Diogo Calls

Avaliado e aprovado em ___/___/2017.

Profa. Me.

Professora Orientadora

Membro da Banca

Membro da Banca

AGRADECIMENTOS

Durante o processo de elaboração e construção deste estudo, diversas pessoas contribuíram com diálogos, materiais, palavras de conforto e por isso recebem meus agradecimentos, pela satisfação de estar concluindo esta primeira etapa importante  formação acadêmica.

A minhas irmãs, irmãos, sobrinho querido e ao meu amado afilhado José Davi , por sempre estarem ao meu lado, em todos os momentos, sejam eles de alegria e de dificuldades e me ensinarem a valorizar a educação como forma de crescimento pessoal e profissional. A minha mãe querida Maria Ventura que não está mais entre-nos mais sei de onde estiver está feliz por minha vitória.

Ao meu grande amigo Giovanni Ferreira, pela paciência, compreensão e pelas trocas e diálogos sobre o tema, em todo o processo de construção deste estudo.

Meus agradecimentos são, também, para minha Professora Isabel Pontes e meu orientador e professor Diogo Calls que me recebeu de uma forma muito acolhedora, com quem foi possível construir e aprimorar a pesquisa.

Dedico minha vitória as minhas amigas Priscila Benicio, Eliane Macedo, Ana Cecilia, Fatinha e Ana Paula Milhomes por sempre estarmos juntas em todas as atividades no decorrer do curso Serviço Social. E especial minha supervisora de campo Graça Valente com o qual tive à oportunidade de conviver no espaço de estágio no período da graduação.

 

RESUMO

Todos os seres humanos passam pelo ciclo natural da vida, nascendo, crescendo, envelhecendo e por fim, morrendo. O que não se espera, de forma natural, é que não se à fase idosa, seja por medo da morte ou pela simples questão do sofrimento e discriminação que ainda existe entre os jovens diante do idoso. Este trabalho abordará a evolução e os meios de proteção de quem avançou as etapas da vida até chegar na tão famosa e temida “melhor idade”.

 .

Palavras-chave: VIDA, IDOSO, PROTEÇÃO

ABSTRACT

All human beings go through the natural cycle of life, being born, growing, aging and finally dying. What is not expected, in a natural way, is that it is not the elderly stage, either for fear of death or the simple question of suffering and discrimination that still exists among the young in front of the elderly. This work will address the evolution and means of protection of those who advanced the stages of life until arriving at the so famous and dreaded "best age".

 

Keywords:  LIFE, ELDERLY, PROTECTION

LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Art. – Artigo (de legislação)

Apoc. – Apocalipse (Último livro da Bíblia)

BPC – Benefício da Prestação Continuada

CFESS – Conselho Federal de Serviço Social

CF/88 – Constituição Federal de 5 de Novembro 1988

Deut. – Deuteronômio (Quinto livro da Bíblia)

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ONG – Organização Não Governamental

OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

Lev. – Levítico (Terceiro livro da Bíblia)

 LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social

 RGPS – Regulamento Geral da Previdência Social

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        9

1. VELICHE NA HISTÓRIA: CONCEITOS E VISÕES CULTURAIS.        10

1.1. O idoso na história antiga        11

1.2.  A mudança de paradigmas de velhice na era medieval        13

1.3. Velhice na modernidade.        14

2. AS GARANTIAS LEGAIS DOS IDOSOS        17

2.1. O idoso no direito internacional e Constitucional        17

2.2. Direito Cível e Penal da pessoa idosa        20

2.3. Direitos previdenciários e assistenciais.        21

2.4. Benefício da Prestação Continuada ao idoso        23