O Estado na Pandemia

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Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG)

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA)

Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Econômicas (BICE)

Disciplina: Ciências Sociais

Docente: Prof. Vanessa Tavares de Jesus Dias

Discente: Ana Carolina Romão Machado Rennó

Turma: T2

Matrícula: 2019.2.24.016

O convívio social brasileiro divide-se em dois atuantes, o Estado – constituído pelo controle de natureza política e social – e a sociedade – interligada e constituída por grupos circulantes a formação civil – pela qual estrutura-se junto a soberania do Estado e as suas influências. Visto a realidade atual, a intervenção do Estado apresentou-se elementar ao controle e convívio coletivo, a fim de promover medidas e sanções de controle da pandemia. Vivendo uma situação inédita, sabe-se que – a pandemia pelo Coronavírus – (COVID-19), é a primeira ameaça global contemporânea. A carga viral, com alta virulência e letalidade, distribuiu-se a nação promovendo colapso dos mais diversos sistemas de administração e gestão de controle social. Portanto, assim, verificou-se a exímia importância da atuação do Estado enquanto mediador da relação de conflitos entre as questões ligadas a desigualdade e a função social empresarial.

Inicialmente, ao que relaciona-se a ausência de equilíbrio econômico –desigualdade – o Estado a fim de minimizar os impactos do cenário atual, em ordem, viu-se imposto a promover a estabilidade as minorias. Estratégias e tentativas mudaram-se conforme avançou-se o panorama da doença e, a atuação do Estado, mutou-se conjuntamente. É evidente que antes mesmo de ocorrer-se a pandemia havia-se o predominante grau de preocupação com a baixa expectativa de crescimento econômico que – durante o período – proporcionou a aceleração do desemprego, o aumento do emprego informal, a lotação dos hospitais e a existência de várias mazelas junto a nação. Assim, o Estado viu-se atrelado a função de equilibrar-se comitente as questões de cunho político e econômico, uma vez que, necessitava manter a ordem e o equilíbrio em detrimento a desigualdade. Para isso, com políticas públicas bem definidas, o Estado criou,por exemplo, o benefício instituído de repasses mensais a trabalhadores de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do INSS, como também, proporcionou o adiantamento do 13º salário e liberou fundo de garantia, a fim de garantir a movimentação econômica nacional. Conforme pontua Giddens e Sutton, em “Conceitos Essenciais da Sociologia”, sobre a pobreza – como condição de falta de acesso ao que é considerado básico ou normal em uma sociedade – o Estado, encargou-se de, ao menos, promover a manutenção das condições básicas para sobrevivência, cumprindo a sustentar razoavelmente condições apropriadas aos apenados.

Concomitantemente, o Estado, perpassou-sesobre o dilema de equilíbrio –firmar-se alienado a mantenedor social, isto é, inibir o aumento da desigualdade, e também, associar-se a classe empresarial – uma vez que, a função empresarial, em estrito sentido, promove o giro econômico e relativo aumento na qualidade de vida, em especial, as minorias, se aplicado devidamente e regulamentado nos direitos trabalhistas e sociais. Diante do exposto, pode-se refletir sobre a linha ideológica de Karl Marx que, em “Manifesto do Partido Comunista”, aponta: “(...) Da concentração dos capitais e da posse fundiária, a sobreprodução, as crises, o declínio necessário dos pequenos burgueses e camponeses, a miséria do proletariado, a anarquia na produção, as desproporções gritantes na repartição da riqueza, a guerra industrial de extermínio das nações entre si, a dissolução dos velhos costumes, das velhas relações de família, das velhas nacionalidades”, propõe a análise acerca da perplexidadeestrutural que o governo enfrenta – especialmente – no período atual, uma vez que, tal perplexidade lança o olhar mais atento as esferas do primeiro, segundo e terceiro setor, pelo qual inibido a promoção do equilíbrio, o Estado, concede ao segundo determinada autonomia, como, por exemplo, a suspensão do contrato de trabalho, alteração do modal de atuação– presencial para homeoffice – entre outros fatores. Assim, evidenciando-se o dilema, pelo o qual o primeiro setor viu-se responsável a minimizar, visto que, se não concedido autonomia a iniciativa privada – talvez – maximizaria a desigualdade.

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