GASTOS PÚBLICOS COM A PANDEMIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Por: Luiz Carlos Machado Leal Junior • 1/10/2021 • Trabalho acadêmico • 3.597 Palavras (15 Páginas) • 131 Visualizações
UNIVERSIDADE LUTERADA DO BRASIL – ULBRA
CURSO DE DIREITO
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GASTOS PÚBLICOS COM A PANDEMIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
GUAÍBA, RS
2021
GASTOS PÚBLICOS COM A PANDEMIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Luterana do Brasil, Campus de Guaíba, RS, em cumprimento as exigências para a obtenção de nota para disciplina de Direito, Informação e Transparência Pública.
Professor Orientador: Alberto Lima Wunderlich
GUAÍBA, RS
2021
SUMÁRIO
1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 5
1.1 Autoria 5
1.2 Curso 5
1.3 Campus 5
1.4 Título do projeto 5
2 PROBLEMA 5
3 OBJETIVOS 5
3.1 Objetivo geral 6
3.2 Objetivos específicos 6
4 METODOLOGIA 6
5 CRONOGRAMA 6
6 INTRODUÇÃO 7
7 TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 7
7.1 Quanto as despesas 8
7.2 Quanto à receita 8
8 TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 9
9 GASTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO EM 2019/2020 10
9.1 Município de Eldorado do Sul 11
9.2 Município de Guaíba 12
9.3 Município de Porto Alegre 12
10 GASTOS RELACIONADOS A SAÚDE EM 2019/2020 20
10.1 Município de Eldorado do Sul 20
10.2 Município de Guaíba 21
10.3 Município de Porto Alegre 21
11 GASTOS RELACIONADOS A OBRAS PÚBLICAS EM 2019/2020 22
11.1 Município de Eldorado do Sul 22
11.2 Município de Guaíba 22
11.3 Município de Porto Alegre 23
12 GASTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA EM 2019/2020 23
12.1 Município de Eldorado do Sul 23
12.2 Município de Guaíba 23
12.3 Município de Porto Alegre 24
12.4 Estado do Rio Grande do Sul 24
13 GASTO PER CAPTA POR CIDADE 25
14 RELATÓRIO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SOLICITANTES 27
15 CONCLUSÃO 30
16 REFERÊNCIAS 31
1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
1.1 Autoria: Stephanie Pereira, Shaiane Borba, Renan Nunes, Millena Sasso, Mateus Pedroso, Carlos Martins, Leonardo Zanin, Wesley Costa.
1.2 Curso: Direito
1.3 Campus: Guaíba, RS.
1.4 Título do projeto:
GASTOS PÚBLICOS COM A PANDEMIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
1.5 Instituição envolvida:
Universidade Luterana do Brasil / Campus Guaíba, RS.
2 PROBLEMA
Qual a destinação das verbas públicas no período de pandemia x pré-pandemia.
3 OBJETIVOS
3.1 Objetivo geral
Verificar os gastos públicos per capita nos municípios de Guaíba, Eldorado do Sul e Porto Alegre no ano de 2019 e 2020.
3.2 Objetivos específicos
Analisar os gastos dos setores da saúde, segurança pública, educação e obras públicas, nos Municipios de Guaíba, Eldorado do Sul e Porto Alegre no ano de 2019 e 2020, fazendo um comparativo dos gastos antes e durante a pandemia da COVID-19.
4 METODOLOGIA
Este estudo é baseado em informações dispostas nos portais de transparência. Especificamente o portal da transparência do estado do Rio Grande do Sul - transparencia.rs.gov.br e prefeituras. Analisar os dados postos à disposição da sociedade de forma proativa nos portais de transparência e solicitar dados quando não houver informação ou informação insatisfatória.
5 CRONOGRAMA
O cronograma de trabalho será de acordo com o calendário estabelecido.
Atividade | Aluno responsável | Período |
Pesquisa on-line no setor de saúde nos anos de 2019 e 2020. | Leonardo e Stephanie | Abr./mai.jul 2021 |
Pesquisa on-line no setor de segurança pública nos anos de 2019 e 2020. | Mateus Pedroso | Abr./mai. 2021 |
Pesquisa on-line no setor de educação nos anos de 2019 e 2020. | Millena Sasso | Abr./mai. 2021 |
Pesquisa on-line no setor de obras públicas nos anos de 2019 e 2020. | Wesley e Renan | Abr./mai. 2021 |
Desenvolver pesquisa referente aos Princípios da transparência pública. | Carlos Martins | Abr./mai. 2021 |
Elaboração dos gráficos comparativos. | Leonardo Zanin | Abr./mai./jul 2021 |
Apresentação oral do projeto de pesquisa. | Carlos e Wesley | Abr./mai. 2021 |
Desenvolvimento de toda a parte escrita do trabalho. | Shaiane e Renan | Abr./mai.jul 2021 |
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