GASTOS PÚBLICOS COM A PANDEMIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UNIVERSIDADE LUTERADA DO BRASIL – ULBRA

CURSO DE DIREITO

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GASTOS PÚBLICOS COM A PANDEMIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

GUAÍBA, RS

2021

GASTOS PÚBLICOS COM A PANDEMIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Luterana do Brasil, Campus de Guaíba, RS, em cumprimento as exigências para a obtenção de nota para disciplina de Direito, Informação e Transparência Pública.

Professor Orientador: Alberto Lima Wunderlich

GUAÍBA, RS

2021

SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO        5

1.1 Autoria        5

1.2 Curso        5

1.3 Campus        5

1.4 Título do projeto        5

2 PROBLEMA        5

3 OBJETIVOS        5

3.1 Objetivo geral        6

3.2 Objetivos específicos        6

4 METODOLOGIA        6

5 CRONOGRAMA        6

6 INTRODUÇÃO        7

7 TRANSPARÊNCIA PÚBLICA        7

7.1 Quanto as despesas        8

7.2 Quanto à receita        8

8 TRANSPARÊNCIA PÚBLICA        9

9 GASTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO EM 2019/2020        10

9.1 Município de Eldorado do Sul        11

9.2 Município de Guaíba        12

9.3 Município de Porto Alegre        12

10 GASTOS RELACIONADOS A SAÚDE EM 2019/2020        20

10.1 Município de Eldorado do Sul        20

10.2 Município de Guaíba        21

10.3 Município de Porto Alegre        21

11 GASTOS RELACIONADOS A OBRAS PÚBLICAS EM 2019/2020        22

11.1 Município de Eldorado do Sul        22

11.2 Município de Guaíba        22

11.3 Município de Porto Alegre        23

12 GASTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA EM 2019/2020        23

12.1 Município de Eldorado do Sul        23

12.2 Município de Guaíba        23

12.3 Município de Porto Alegre        24

12.4 Estado do Rio Grande do Sul        24

13 GASTO PER CAPTA POR CIDADE        25

14 RELATÓRIO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SOLICITANTES        27

15 CONCLUSÃO        30

16 REFERÊNCIAS        31

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 Autoria: Stephanie Pereira, Shaiane Borba, Renan Nunes, Millena Sasso, Mateus Pedroso, Carlos Martins, Leonardo Zanin, Wesley Costa.

1.2 Curso: Direito

1.3 Campus: Guaíba, RS.

1.4 Título do projeto:

GASTOS PÚBLICOS COM A PANDEMIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

1.5 Instituição envolvida:

Universidade Luterana do Brasil / Campus Guaíba, RS.

2 PROBLEMA

Qual a destinação das verbas públicas no período de pandemia x pré-pandemia.

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo geral

Verificar os gastos públicos per capita nos municípios de Guaíba, Eldorado do Sul e Porto Alegre no ano de 2019 e 2020.

3.2 Objetivos específicos

Analisar os gastos dos setores da saúde, segurança pública, educação e obras públicas, nos Municipios de Guaíba, Eldorado do Sul e Porto Alegre no ano de 2019 e 2020, fazendo um comparativo dos gastos antes e durante a pandemia da COVID-19.

4 METODOLOGIA

Este estudo é baseado em informações dispostas nos portais de transparência. Especificamente o portal da transparência do estado do Rio Grande do Sul - transparencia.rs.gov.br e prefeituras. Analisar os dados postos à disposição da sociedade de forma proativa nos portais de transparência e solicitar dados quando não houver informação ou informação insatisfatória.

5 CRONOGRAMA

        O cronograma de trabalho será de acordo com o calendário estabelecido.

Atividade	Aluno responsável	Período
Pesquisa on-line no setor de saúde nos anos de 2019 e 2020.	Leonardo e Stephanie	Abr./mai.jul 2021
Pesquisa on-line no setor de segurança pública nos anos de 2019 e 2020.	Mateus Pedroso	Abr./mai. 2021
Pesquisa on-line no setor de educação nos anos de 2019 e 2020.	Millena Sasso	Abr./mai. 2021
Pesquisa on-line no setor de obras públicas nos anos de 2019 e 2020.	Wesley e Renan	Abr./mai. 2021
Desenvolver pesquisa referente aos Princípios da transparência pública.	Carlos Martins	Abr./mai. 2021
Elaboração dos gráficos comparativos.	Leonardo Zanin	Abr./mai./jul 2021
Apresentação oral do projeto de pesquisa.	Carlos e Wesley	Abr./mai. 2021
Desenvolvimento de toda a parte escrita do trabalho.	Shaiane e Renan	Abr./mai.jul 2021