O Movimento de Reconceituação

1. Introdução

O movimento de Reconceituação do Serviço Social ocorreu na América latina e Brasil nas décadas de 1960 e 1970, esse movimento tinha como objetivo a mudança na prática da profissão, visto que os questionamentos que levariam a essa “transformação” baseavam-se na conduta conservadora do profissional e de suas práticas assistencialistas, e como afirma Martín,

La respuesta espontânea y obvia acerca de porqué aparece el movimento de reconceptualização, es que los métodos clássicos de caso social Individual, Servicio Social de grupo, organización y Desarrollo de la Comunidade, com su envoltório científico e filosófico, no responden a la problemática ni a los recursos que actualmente presentan los países dominados y dependientes; ya que estos tuvieron su origen y desarrollo em uma realida cuantitativa y cualitativamente diferente , que es la de los países homogénicos. (MARTÍN, 1975, p. 106-107)

E esse processo de Reconceituação no Brasil, foi consequência de críticas ao desenvolvimento econômico, mediante a expansão da Industrialização, aliados à política populista, em um período de repressão estabelecido pela ditadura militar, o qual levava o Assistente Social a se adequar às Instituições, estas direcionadas pelo governo e como descreve Althusser(1983): “reprodutoras das relações de produção”, fortalecendo a lógica de dominação, sendo que,

(...)Naquele momento, partindo do princípio de que as instituições são aparelhos reprodutores do sistema, e como tal cristalizam os interesses das classes dominantes, as comunidades passavam a ser o campo preferencial de exercício da prática. Era como se as comunidades estivessem resguardadas de qualquer influência ideológica. (SANTOS apud BARBOSA,1997, p. 26)

Esse romper e crença em uma práxis mais dinâmica, não neutra, nem tecnicista, e sim renovadora, baseado nas influências de Paulo Freire sobre transformação em relação às práticas do Serviço Social, de um “trabalhador social com papel de agente desencadeador de uma ação conscientizadora, junto aos indivíduos com quem trabalha. Pois é nesse processo que o profissional também se conscientiza” Freire descreve o fazer profissional não limitado às Instituições, mas um profissional atuante, crítico e politizado na busca de uma “transformação” profissional, não meramente reprodutora da lógica dominante, isto é, “reprodutores das relações de produção”, referenciadas também na “transformação” proposta pelos métodos básico do Chile, o qual segundo Barbosa(1997) “foi um documento feito a partir da análise da realidade social vivida no Chile, criticando por sua vez o papel do Assistente Social, e elaborando uma nova proposta de ação”. Sendo o profissional ainda segundo a autora, responsável pelo desenvolvimento de “uma ação ativa e cada vez mais dinâmica e crítica” com características de participação, capacitação e conscientização; e pelo método BH, que além destas características, conforme Barbosa, o grupo “apresenta a capacitação como decorrência do processo de conscientização, no qual indivíduos aprendem a atuar de forma técnica, social e política.”

O movimento de Reconceituação foi um processo importante na profissão do Assistente Social, e conforme depreende Montaño,

Este movimento profesional representa un proceso interno de cuestionamiento, pero claramente afinado a su época: la expansión de movimientos y organizaciones sociales y populares, el desarrollo capitalista en los países latinoamericanos, la guerra fría y la “era dorada” del capitalismo mundial del post-guerra. Se trata de un movimiento que introdujo en la profesión tanto las ciencias sociales cuanto un cierto marxismo, que cuestionó el papel social del Estado, de las Política Sociales y del Trabajo Social. Um movimiento profesional heterogéneo − en sus concepciones ídeo-políticas, en los orígenes sociales de los protagonistas, en sus particularidades nacionales y regionales, en su composición política y teórica −, pero que intenta sobretodo la ruptura con el positivismo y el tradicionalismo en la profesión (sobre la reconceptualización ver Ander-Egg, 1984; Netto, 1981; Alayón, org., 2005)(MONTAÑO, 2012, p. 2)

Os profissionais avaliavam algumas práticas funcionalistas e tecnicistas nas Instituições do Estado como reprodutoras da lógica da ideologia capitalista, imposta por um governo repressor, o que expressa Althusser(1983) como um “o processo de reprodução da força de trabalho que não é exclusivamente econômico, mas social combinando efeitos de reprodução material, de reprodução de submissão e de reconhecimento da ordem”. O qual,

(...) a reprodução da força de trabalho não exige somente  uma reprodução de sua qualificação mas ao mesmo tempo uma reprodução de sua submissão às normas da ordem vigente, isto é, uma reprodução por parte dos operários à ideologia dominante por parte dos operários e uma reprodução da capacidade de perfeito domínio da ideologia dominante por parte dos agentes da exploração e repressão, de modo a que eles assegurem também “pela palavra” o predomínio da classe dominante”. (ALTHUSSER, 1983, p. 58)

O que será desenvolvido nessa pesquisa, é o que podemos chamar segundo Althusser de Aparelhos de Estado: divididos em Aparelhos Ideológicos e Repressivos, o que especificamente falaremos dos AIE (Aparelhos Ideológicos de Estado), designados como “um certo número de realidades que apresentam-se ao observador imediato sob a forma de instituições distintas e especializadas.” (ALTUSSER, 1983, p. 68)

1. Os Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE)

Para se falar dos AIE, descreveremos brevemente sobre o autor desta teoria, conhecido como Louis Althusser(1918-1990) foi um filósofo francês, nascido na Argélia, era Marxista, filiou-se ao Partido Comunista Francês em 1948. No mesmo ano, tornou-se professor da Ecole Normale Supérieure. Sua fama se deve também ao fato de ter cunhado o termo "aparelhos ideológicos de Estado" – as quais tratarão nesta pesquisa - e analisado a ideologia como espécie de prática em toda e qualquer sociedade.

Althusser(1983) estudava as ideologias como “conjunto de práticas materiais necessárias à reprodução das relações de produção”, e segundo ele a “questão da ideologia é referente aos mecanismos ideológicos que colabora para a divisão do trabalho e do caráter natural do lugar determinado para cada ator social na produção”, a sujeição é o mecanismo que reconhece o lugar desse ator social, o qual tem efeito duplo: “o agente se reconhece como sujeito e se sujeita a um sujeito absoluto”, mecanismo este que segundo Althusser tem características que excedem as ideias, e são concretizados nas instituições, no conjunto das práticas profissionais e dos rituais institucionais, o qual são direcionadas pela ideologia dominante, instituições estas entendidas como os Aparelhos Ideológicos de Estado.