O PERÍODO DITATORIAL E AS POLÍTICAS SOCIAIS: OS REBATIMENTOS NO FAZER PROFISSIONAL

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FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA

GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

A POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL

Alexssandra Luísa P. Souza

Ana Nolda Valadares

Joana D’Arc de Paula Vieira

Lorrayne Soares

Priscila Núbia Santos^[1]

Resumo: O presente artigo aborda, A política Social no Brasil, bem como o período ditatorial e sua contribuição neste contexto. A sociedade passou por um longo processo de transformação, e diversos fatores contribuíram para que estas transformações ocorressem neste contexto pudemos perceber que o processo de transformação profissional não se desvincula do processo histórico da sociedade. A Questão Social em sua complexidade é utilizada pela sociedade capitalista como estratégia em benefício do capital, estas estratégias chamamos de Políticas Sociais ou Políticas Públicas, que são ofertadas à classe trabalhadora como “moeda de troca” maneira encontrada pela burguesia para manter a sociedade mais harmônica, livre de conflitos e possíveis desconfortos com relação à insatisfação da Classe trabalhadora.

Palavras Chave: Política Social, Luta de Classes, Período Ditatorial

Segundo Iamamoto e carvalho (2008) o serviço social surge na década de 20 com as damas de caridade que eram burguesas que se uniam em ações filantrópicas, E de acordo com Bering e Boschetti (2006) em 1929 acontece a conexão entre política pública e serviço social, num contexto do processo de modernização conservadora no Brasil. Mas a expansão das políticas sociais se dá pós segunda Guerra Mundial quando se consolida o capitalismo, que contou com o embrionamento do keysianismo e do fordismo.

 Bering e Boschetti apontam, que durante os gloriosos anos, inicia-se o Welfare State, e ao analisarmos suas origens e desenvolvimento, podemos perceber que houve um crescimento em prol do bem-estar social ampliando gastos com a saúde, aposentadoria e com os programas sociais. Bering e Boschetti observam que no final dos anos 60, os anos de ouro dão sinais de esgotamento.

A ditadura militar instituída em 1964 foi responsável pela transformação do curso de Serviço Social, que entrou na universidade da década de 60. E de acordo com Bering e Boschetti expandia-se a política social brasileira, conduzida de forma tecnocrata e conservadora, reintegrando uma dinâmica singular de expansão dos direitos sociais.

Para Faleiros (2000) no contexto de perda das liberdades democrática, prisão e tortura o bloco militar tecnocrático empresarial buscava legitimidade por meio da expansão e renovação de políticas sociais. Netto (2006) aponta que os assistentes sociais na década 60 se inseriam primeiramente em um sistema previdenciário, onde haveria uma intervenção governamental no que se refere à questão social, e que essa reformulação se deu tanto como organização funcional, onde o profissional teria mudanças no seu âmbito amplo nas políticas sociais no elenco das sequelas quanto no modelo econômico. Os assistentes sociais diante do mercado estatal haveria uma mudança nos serviços públicos, com uma extensão quantitativa de demanda nos quadros técnicos da profissão. Nos meados da década de 70 os assistentes sociais seriam inseridos no setor privado, onde haveria obras sociais filantropicas e que não estariam articuladas às agências oficiais. Como crescimento das industrias nos anos de ouro, o mercado de trabalho se tornaria expressivo para o serviço social.

Diante do contexto histórico do serviço social na ditadura, Netto (2006) ressalta que a visão tradicional que era exercida da década de 30 até os meados de 50, que estaria ligado diretamente à igreja e as práticas de caridade, haveria uma ruptura para uma visão mais ampla, com articulação na tradição marxista, ou seja, uma perspectiva crítica, as forças burguesas obtêm produções sociopolíticas, e que diante de um brasileiro mesmo com toda a questão social excessiva e com uma administração delas sendo conectada nas políticas sociais do Estado ditatorial a estrutura sócio ocupacional seria totalmente exercida pelos assistentes sociais e por administração burocrática exercida pelo capital.

        O Brasil dentro do contexto ditatorial, pós – 1964, vivia o momento de expansão do “fordismo à brasileira” (Sabóia, 1988 e 1990), por meio do então denominado milagre brasileiro. Enquanto isso no senário internacional vivenciava-se a reação burguesa. Estes dois momentos configuram no que Bering e Boschetti (2007; p. 134) Chamavam de “falta de sincronia entre o tempo histórico brasileiro e os processos internacionais”. A expansão do fordismo no Brasil, é então a forma que assume a introdução da produção em massa de automóveis e eletrodomésticos para o consumo de massa restrito. Consumo esse que já vinha acontecendo desde 1955, com o plano de metas e na ditadura ganhou contorno mais agressivo. Expandia-se também por outro lado a cobertura política social brasileira, que conduzida de forma tecnocrata e conservadora, reintera uma dinâmica singular de expansão de direitos sociais, em meio a uma restrição de direitos civis e políticos. O que moderniza o aparato Varguista. Contudo apesar desta aparente ausência de sincronia, a economia deu um intenso salto adiante, com a ajuda da ditadura e esse salto teve muito a ver com o projeto de intensa internacionalização da economia brasileira, que aproveitou-se da grande necessidade que o capital tinha de restaurar as taxas de crescimento dos já esgotados “anos de ouro”.

Como pudemos perceber, uma das estratégias do capital, foi a tentativa de se valorizar através da ampliação de mercado de bens fordistas, nos locais mais propícios para o crescimento do mesmo (como no caso do mercado brasileiro) bem como pela exportação de capitais. Entretanto a sustentação de taxas entre 11% e 14% ao ano durante um longo período de tempo, tornava-se insustentável diante dos limites da ampliação do mercado interno de massas,-Cuja constituição, evidentemente não era o projeto da ditadura – Bering e Boschetti (2006).

Assim a Ditadura militar reeditou a modernização conservadora como via de aprofundamento das relações sociais capitalistas no Brasil, agora de natureza claramente monopolista. (Netto, 1991). Reconfigura-se então a questão social neste processo, e a mesma passa a ser enfrentada numa mistura de repressão e assistência, tendo como objetivo o controle sobre as forças trabalhistas que ali se despontavam. Neste contexto houve forte incremento da política social brasileira. A política social então se caracteriza no período da ditadura militar segundo Faleiros (2000), num contexto de perda da liberdade democrática, de repressão, censura prisão e tortura a quem se opusesse ao regime. Neste contexto então o bloco militar-tecnocrático-empresarial busca a legitimidade através da expansão e modernização das políticas sociais.