O PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL

O PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL

INTRODUÇÃO:

Este trabalho tem por objetivo inicial fazer argumentações sobre os planejamentos governamentais que antecederam os períodos antes da constituição, abordando fatores contribuintes em seu favor e outros não contribuintes, serão mencionados durante este trabalho algumas consequecias do crescimento populacional, levando em consideração que este fator foi um a qual pertenceu a não contribuição do crescimento econômico.

Dessa forma autores e pensadores da época farão parte de algumas colocações durante este trabalho, assim como a citação dos mesmos.

Outro fator relevante deste trabalho é a forma da qual será repassada a imagem da possível comparação com o planejamento dos anos antecedentes aos planejamentos regentes dos anos atuais, buscando fazer referentes comparações aos acontecimentos anteriores tentando entender o motivo pelo qual apesar de tanto tempo, no geral pode-se dizer que o poder administrativo ainda não é capaz de considerar os pobres como fazedores e formadores da sociedade econômica e reconhecer que este tem um papel não menos importante dentro da sociedade capitalista. Além disso, é importante enfatizar que neste período a educação a saúde o saneamento básico e outros fatores de suma importância para o crescimento populacional capitalista eram considerados de extrema precariedade e somente após a conquista do ministério da educação foi possível a implantação do ministério da saúde, e isso só aconteceu por que o governo estava se sentindo sufocado por tantas cobranças.

No entanto não podemos dizer que os planejamentos governamentais para as cidades não mudou em nada, seu crescimento fora na verdade em um nível bem elevado, a chegada do SUS, por exemplo, é um dos fatores merecedores de destaques, mas que a sociedade como uma toda ainda merece mais que tudo o que já foi conquistado, merece principalmente representantes verdadeiramente comprometidos com o bem estar da sociedade, e um governo consciente de seus deveres e obrigações e com o compromisso com a sociedade. Somente ao conseguir esta conquista faremos parte de uma sociedade consideravelmente de primeiro mundo.

DESENVOLVIMENTO DO TEMA GERADOR:

Conceituando a ideia que “planejar é preciso”, podemos estar verificando como se deu o referido processo, principalmente nos anos que antecedem a constituição, pois durante este processo que os governos procuravam estabelecer o comportamento a algumas vezes até mesmo o pensamento das pessoas, mesmo aos dias de hoje ainda há um tabu a ser quebrado em relação ao modo governamental de agir de alguns representantes que acreditam que podem tomar qualquer decisão sem qualquer consulta ao povo que mais merece atenção.

De acordo com pensamento de Felellini (1994 p.161) os planejamentos governamentais administrativos, são em si na verdade um amontoado de palavras onde sua finalidade é sempre a mesma, seja da forma que for o planejamento sempre este terá em sua grande maioria o mesmo sentido em relação à obtenção de lucros, então se entende como planejamento o orçamento governamental de planos de receitas e gastos para determinado ano, sua lista contendo os custos das atividades governamentais e as respectivas fontes de financiamento, teoricamente, o processo orçamentário também constitui um sistema pelo qual as preferências do eleitorado são traduzidas em projetos e programas que visam satisfazer as demandas por bens públicos.

O termo teoricamente foi citado neste texto por que procura esclarecer a forma pela qual os governantes da época entendiam o eleitorado, ou seja, os planos eram colocados para que a população estivesse a apar dos acontecimentos voltados para a sua cidade, esta ampla colocação tinha por objetivo o ganho de votos, nesse sentindo a população entendia que se votassem no representante que demonstrou seu projeto para a população este faria diferente dos demais, pois dava a entender que este estava realmente interessado no bem comum entre todos, mas na verdade assim como os demais, no máximo os planejamentos davam inicio e depois não saiam disso, ficavam aguardando próxima eleição para impor para a sociedade o que a mesma deveria votar outra vez para que o projeto tivesse conclusão.

Na verdade da mesma forma que é hoje, infelizmente nossos representantes continuam usando da mesma estratégia para conseguir lucros próprios e a maior parte da massa eleitoreira acaba não conseguindo perceber que tais fatores são os primeiros e principais representantes de todo o fracasso democrático e econômico populacional.

Noblat (2007 p.5) pensa que a função de controle político orçamentário apresenta outros tipos de controle contemporâneo, entre eles administrativo, gerencial, contábil e financeiro. Então relacionando as informações entendemos que o planejamento está ligado a uma técnica de orçamento por programas onde este orçamento deve espelhar as políticas publicas verificando a finalidade dos gastos funciona como uma fiscalização dos gastos. Antes da constituição os planejamentos foram marcados pela falta de fiscalizações adequadas dos projetos o que de certa forma induzia os governantes corruptos a gastar em projetos valores bem acima do que realmente eram gastos.

Em relação aos planejamentos orçamentários Ramos acredita que devem ser assumidas duas características importantes para conseguir alcançar o êxito esperado sedo elas é o sistema e o processo onde: O sistema tem a ver com a organização, os prazos, os níveis programáticos, o espaço coberto e a amplitude institucional do planejamento, e os processos se relacionam com a vigência permanente do planejamento que envolve etapas ininterruptas que se sucedem interalimentam e aperfeiçoam mutuamente. (NASCIMENTO, 2002 apud RAMOS, 2004, p. 27, grifos do autor).

Outro pensamento importante de autor que se aprofunda no modo de planejamento é Vieira que afirma que (2011 p.01) “o processo orçamentário engloba etapas de elaboração técnica e de negociação política em torno do orçamento público e de seus programas de gastos”, “em termos genéricos ciclo orçamentário é o nome dado ao processo contínuo pelo qual os gastos para projetos e programas governamentais são propostos aprovados e finalmente executados”. Ao que se refere Ramos (2004, p 28) afirma que “identifica quatro etapas do processo orçamentário, são elas a elaboração da proposta orçamentária, discussão e aprovação da lei orçamentária, execução orçamentária e financeira, e controle.

É importante ressaltar que em meados dos anos 50 os projetos elaborados