O Política Social

Curso:	Especialização Gestão em Saúde
Disciplina:	Políticas Publicas
Polo:	Boa Esperança – MG
Tutor:	Kennya Rodrigues Nezio Azevedo
Aluno (a):	Juliana Aparecida Pereira
Número/Identificação da Tarefa:	Tarefa 1

Quadro 1.-  Política Social.

Considerando que Política Pública é a resposta que o Estado oferece diante de uma necessidade vivida ou manifestada pela sociedade; e é representada pelo conjunto de diretrizes e referenciais ético-legais adotados pelo Estado para fazer frente a um problema que a sociedade lhe apresenta (PAIM, 2009), contextualize a partir do texto de apoio como seria a atuação do Estado nos atendimentos de JF e ES, com base nos três modelos de Política Social.

Situação 1: J F, 38 anos, tem um emprego formal em uma indústria têxtil há cinco anos. Recentemente procurou uma Unidade de Atenção Primária (APS), apresentando sintomas de gripe.

Situação 2: E S, 45 anos, dona de casa, é beneficiária do Programa Bolsa Família há quatro anos. A semana passada, ela foi atendida na Equipe de Saúde da Família (ESF) com sintomas de dengue.

Modelos de Política Social	J F	E S
Universal - redistributivo	Pronto atendimento gratuito. A saúde é direito de todos e dever do Estado.	Pronto atendimento, exames e medicamentos gratuitos. A saúde é direito de todos e dever do Estado.
Meritocrático - corporativista	Pronto atendimento adquirido mediante inserção no mercado de trabalho.	Atendimento caracterizado como uma medida de caridade.
Residual	Não seria atendido. Está inserido no mercado de trabalho.	Pronto atendimento caracterizado como usufruto de um direito de cidadania.

 

Quadro 2. - Problemas: tipo de direito e características.

Considerando os direitos da cidadania democrática identificados por Mashall (1967), identifique o tipo de direito referente a cada uma das situações, bem como suas respectivas características. Utilize o quadro 2 para discorrer sobre a questão.

Situação 1: NA, 54 anos, técnico contratado da construção civil, recorreu à justiça em razão do desrespeito  do empregador às cláusulas do contrato de trabalho livremente firmado entre ambos.

Situação 2: MFS, 30 anos, procurou conhecer os candidatos a Deputado Estadual para votar, de forma consciente, em alguém que pudesse exercer dignamente um mandato político.

Situação 3: AM, 45 anos, pedreiro, que não conseguiu concluir o ensino fundamental, teve a felicidade de ver o seu filho ingressar em uma universidade pública.

...