OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NAS CONSTRUÇÕES DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL.

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

Serviço social

OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NAS CONSTRUÇÕES DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL.

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Bom Jesus da Lapa - Bahia

2018

OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NAS CONSTRUÇÕES DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL.

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social  da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de: Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social III, Ética Profissional em Serviço Social, Fundamentos das Políticas Sociais, Administração e Planejamentos em Serviço Social e Seminário Interdisciplinar IV.

Profº: Clarice da Luz Kemkamp, Daniela Sikorsk, Maria Lucimar Pereira e Paulo Sérgio Aragão.

Bom Jesus da Lapa - Bahia

2014

SUMÁRIO.

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................04

CAPÍTULO 2 HISTÓRICO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS................................................................................................................05

CAPÍTULO 3 – O PLANEJAMENTO ADOTADO PELO ESTADO BRASILEIRO AO PROCESSO DA CONSTITUIÇAO FEDERAL...........................................................08

CAPÍTULO 4 - CONCLUSÃO....................................................................................12

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................14

CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO:

Veremos neste trabalho, o surgimento e a construção das Políticas Sociais no Brasil, resgatando a sua parte histórica nesse processo como: a atuação do Estado, as lutas da classe trabalhadora e nas desigualdades sociais com o domínio do capitalismo, como também a sociedade civil no processo de redemocratização, e as direções dos profissionais em Serviço Social. Claro sem contar sobre o planejamento das Políticas Sociais na elaboração de planos e o envolvimento das políticas e suas decisões tomadas de decisões, na criação de legislação e etc. Portanto, podemos situar a origem da política social, numa concepção de um modo capitalista de produção da vida social, a política tem se mostrado historicamente em um espaço importante de atuação do assistente social, ainda que não seja o único.

Para isso diante desse trabalho, entenderá que a política social contextualiza em diferentes momentos históricos, conhecer a política na sua operacionalização cotidiana, aprender também que está na vida de todos os brasileiros, se constitui em um dos conhecimentos instrumentalizadores da ação profissional começando entre a década de 30 em diante. A intervenção do Estado dentro das políticas sociais para a melhoria da classe trabalhadora que sofrem com os problemas sociais: desemprego, analfabetismo, prostituição e etc. O trabalho do assistente social diante da profissão passando pelo período ditatorial pós 1.964, as conquistas de direitos, o processo da Constituição Federal de 1.988, tudo isso que foi citado faz parte das construções das políticas sociais brasileiras.

CAPÍTULO 2 – HISTÓRICO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS.

A política social tem se mostrado historicamente, em um espaço importante de atuação do Assistente Social, ainda que não seja o único. Portanto entender a política social na sua operacionalização cotidiano e que sempre estará presente na vida de todos os brasileiros. A política social objetiva o atendimento às necessidades básica de vida de trabalho de indivíduos e grupos sociais sem, em suas origens, objetivar o lucro, e também se origina da luta de trabalhadores na reivindicação de direitos de proteção social, ou seja, para que eles pudessem se manter e manter as suas famílias quando não tivessem condições de estar trabalhando e recebendo salários, proteção esta que incluía, dentre outros direitos, pensão por morte, atendimento a saúde aposentadoria.

Então destacamos que a história da política social, nesse sentido, e também a história da luta da classe trabalhadora, e isso passou a atender os interesses capitalistas, a transformar os direitos dos trabalhadores em capital privado e lucrativo. Agora falaremos a respeito de todo o processo histórico na construção das políticas sociais brasileiras. Historicamente, a política social tem sua origem nas formações econômicas sociais capitalistas, e também como uma política de ação e controle sobre as necessidades estas geradas e não satisfeitas pelo modo capitalista social. Uma política de mediação entre as necessidades de valorização e concentração da capital e as necessidades e interesses de classe trabalhadora, sempre tendo por perspectiva a manutenção do capitalismo. Na perspectiva ela tem duas funções principais:

• A de socializar os custos de produção como produzir mais alimentos, petróleo, aviões, roupas, trabalhadores etc.
• Fazer com que todas as pessoas paguem por isso como: os impostos que pagamos e para onde eles são destinados.

. Temos várias fases no marco para a história da política social como: Lei Eloy Chaves (Decreto nº 4.682, de 24 de janeiro de 1.923) a lei que criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões CAPS, e também “A promulgação da consolidação das Leis do Trabalho – CLT em 1.943 promulgada durante a presidência de Getúlio Vargas”, que é chamado de “Período de política populista”.

Afirmamos que, as políticas sociais é como, uma das políticas de Estado, tem sua emergência na luta dos trabalhadores para a garantia de direitos e trabalhistas. Até 1930 não tínhamos, no Brasil, uma classe trabalhadora organizada como classe. Tínhamos trabalhadores de setores específicos de serviços que se organizavam para, coletivamente, criar mecanismos de proteção social. A assistência social era que desenvolvia as instituições religiosas e por pessoas da sociedade, nesse período, não era uma política social, não tinha financiamento do Estado nem legislação específica.

 Como é considerada é considerada uma política do Estado capitalista de controle da classe trabalhadora e de controle do preço da força de trabalho, e através que o Estado estabelece determinações legais para adequar o preço da força de trabalho às necessidades do capitalismo. Constituindo assim, num espaço de reivindicação da classe trabalhadora, e ao mesmo tempo, numa possibilidade de se tornar instrumental para os interesses de perpetuação do poder capitalista. Funcionais ao capitalismo, as políticas sociais se metamorfoseiam em ajuda, em benefícios sociais, em que solidariedade entre as pessoas, em solidariedade entre as pessoas, em ações governamentais para acabar com as desigualdades sociais que em sua base real de existência: a contradição entre a forma social da produção e a apropriação privada do produto socialmente produzido, que é o que funda o modo capitalista de produção. Suas funções são cumpridas a partir de socialização dos custos de produção por meio de: