Os Direitos Violados e Pandemia
Por: liviaval • 7/6/2020 • Trabalho acadêmico • 476 Palavras (2 Páginas) • 176 Visualizações
Direitos violados e Pandemia
Não é de hoje, que os direitos humanos são violados, isso já era real antes mesmo da pandemia, cair na nossa realidade. Porém, é certo que com a chegada do covid-19 as coisas se agravaram. De acordo com o site gov.br “O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está recebendo denúncias de violações aos direitos humanos decorrentes do novo corona vírus (Covid-19). Entre os dias 14 e 24 de março, foram registrados 1.133 relatos no Disque 100 e no Ligue 180 antes mesmo da divulgação da abertura desses canais de atendimento para notificações relacionadas à pandemia.” É inegável a necessidade de uma quarentena, diante de um vírus como esse, o que não foi pensado pelos governantes, é em como as famílias que já tinham uma situação não favorável, os autônomos, as vitimas de violência domestica que não tiveram seus direitos atendidos, e que dessa forma teriam que aturar o agressor dentro de casa, as penitenciarias com aglomerações etc., Lidariam e sobreviveriam com tais medidas. Se no começo de toda essa situação, os casos já eram alarmantes, te peço para refletir em como estão às coisas no atual momento que completamos mais de cinquenta dias de quarentena. De fato, teve a liberação de um auxilio emergencial, no valor de seiscentos reais, que para se ter direito, você tem que estar dentro de vários parâmetros como: Ser maior de 18 anos; Não ter emprego formal; Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família; Ter renda mensal per capita de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos; Não ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Mas a verdade é que esse beneficio, não sana nem metade dos problemas, faz as pessoas ficarem em filas enormes, e que em muitos casos Não chegam nas pessoas com as reais necessidades, algumas não tem nem acesso a internet, outras não tem todos os documentos necessários, e algumas não sabem fazer, E diante disso, continuam tendo seu direito violado. E ate mesmo aqueles com empregos, estão na mesma situação, eles precisam trabalhar para sobreviver de forma
mais digna, mas estão todos os dias se colando em risco, perdendo o direito de proteger ate mesmo a própria vida. Quarentena no atual Brasil é sim luxo. Existem os canais de atendimento, mas, muito mais do que isso precisamos de políticas que realmente funcionem, e que nos respeitem como cidadão desse pais, cuja os impostos são altíssimos e a terra boa, que da comida todos os dias, mas que infelizmente, antes mesmo de matar a fome do seu povo, é vendido para qualquer outro pais grande, e nos novamente não temos direito de usufruir, daquilo que é nosso por Direito.
Referência: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/marco/ministerio-recebe-1-3-mil-denuncias-de-violacoes-de-direitos-decorrentes-da-pandemia-do-novo-coronavirus
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